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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo Interno Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

FABIANA FEITOSA SILVACPF

MARCELINO FERNANDES DOS SANTOSCPF

THAMARA MAYARA SANTOS BEZERRA SILVACPF

TASSIA MONISE SANTANA GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

THEO RIBEIRO E SILVA SANTOS· OAB SE 5530· CPF 007.***.***-35

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (06/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA FEITOSA SILVACPF

MARCELINO FERNANDES DOS SANTOSCPF

THAMARA MAYARA SANTOS BEZERRA SILVACPF

TASSIA MONISE SANTANA GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (23/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Contagem do PrazoPrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do Trabalho+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELINO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELINO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (13/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA FEITOSA SILVACPF

MARCELINO FERNANDES DOS SANTOSCPF

THAMARA MAYARA SANTOS BEZERRA SILVACPF

TASSIA MONISE SANTANA GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (06/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA FEITOSA SILVACPF

MARCELINO FERNANDES DOS SANTOSCPF

THAMARA MAYARA SANTOS BEZERRA SILVACPF

TASSIA MONISE SANTANA GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 76.712,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 47.167,91

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

JACQUELINE MONISE NASCIMENTO SANTANACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB PA 22991· CPF 102.***.***-90

Reu:

GABRIEL DE SOUZA ROHLING· OAB MS 27341· CPF 044.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 12.976,22

Autor

JACQUELINE MONISE NASCIMENTO SANTANACPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOYCE PLANTIKOW ZAMBONI· OAB ES 30967· CPF 149.***.***-16

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de JACQUELINE MONISE NASCIMENTO SANTANA em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Apreensão de VeículoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 1.181,17

Autor

HELIO GOMES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

JAILSON PEREIRA BASTOS JUNIORCPF

JACQUELINE MONISE NASCIMENTO SANTANACPF

Outros

POLYANA SANTOS CHAVES· OAB GO 59930

DAYANE PRYSCILLA PAIVA DA SILVA SOUZA· OAB GO 59348· CPF 023.***.***-30

Último movimento: Juntada -> Petição (27/04/2026)

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