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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

27/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUILHERME SILVANO PIMENTEL ALVESCPF

PEDRO HENRIQUE CAMARGO DE OLIVEIRACPF

Reu

JUIZO DA 5 VARA CRIMINAL DE BRASILIA

EXCELENTISSIMA JUIZA DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL DE BRASILIA DF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB DF 074189· CPF 053.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME SILVANO PIMENTEL ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE CAMARGO DE OLIVEIRA· OAB DF 074189· CPF 053.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

AUTOR EM APURACAO (MASCULINO)

GUILHERME SILVANO PIMENTEL ALVESCPF

Advogados

Reu:

ISABELA MARTINS NEVES· OAB DF 71310· CPF 005.***.***-48

Último movimento: Recebidos os autos (05/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

GUILHERME SILVANO PIMENTEL ALVESCPF

Reu

AUTOR EM APURACAO (MASCULINO)

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

25/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CONCEICAO PEREIRACPF

DELEGACIA DE HOMICIDIOS DA CAPITAL - DHC

Reu

A APURAR

ELIAS FERREIRA PEREIRA

Último movimento: Decorrido prazo de ELIAS FERREIRA PEREIRA em 11/05/2022 23:59. (27/05/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 17.630,70

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (23/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 58.371,61

Autor

SANTOS APARECIDO ROSACPF

CAPITAL VEICULOS LTDA - MECNPJ

GILDA MAIA ROSACPF

Reu

CAPITAL VEICULOS LTDA - MECNPJ

GILDA MAIA ROSACPF

SANTOS APARECIDO ROSACPF

Advogados

Autor:

RONYEBER AZEVEDO DIAS· OAB MS 25366· CPF 769.***.***-49

Autor:

NICOLAS SOUZA DIAS· OAB MS 26335· CPF 045.***.***-03

Autor:

NICOLAS SOUZA DIAS· OAB MS 26335

Autor:

THALES EMILIANO COSTA DE MACEDO· OAB MS 14373

Reu:

THALES EMILIANO COSTA DE MACEDO· OAB MS 14373

Reu:

NICOLAS SOUZA DIAS· OAB MS 26335· CPF 045.***.***-03

Reu:

RONYEBER AZEVEDO DIAS· OAB MS 25366· CPF 769.***.***-49

Reu:

NICOLAS SOUZA DIAS· OAB MS 26335

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDA MAIA ROSACPF

SANTOS APARECIDO ROSACPF

Reu

CAPITAL VEICULOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

RONYEBER AZEVEDO DIAS· OAB MS 25366· CPF 769.***.***-49

Autor:

NICOLAS SOUZA DIAS· OAB MS 26335· CPF 045.***.***-03

Autor:

THALES EMILIANO COSTA DE MACEDO· OAB MS 14373· CPF 003.***.***-86

Autor:

NICOLAS SOUZA DIAS· OAB MS 26355· CPF 045.***.***-03

Reu:

RONYEBER AZEVEDO DIAS· OAB MS 25366· CPF 769.***.***-49

Reu:

NICOLAS SOUZA DIAS· OAB MS 26335· CPF 045.***.***-03

Reu:

THALES EMILIANO COSTA DE MACEDO· OAB MS 14373· CPF 003.***.***-86

Reu:

NICOLAS SOUZA DIAS· OAB MS 26355· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDA MAIA ROSACPF

SANTOS APARECIDO ROSACPF

Reu

CAPITAL VEICULOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

RONYEBER AZEVEDO DIAS· OAB MS 25366· CPF 769.***.***-49

Autor:

NICOLAS SOUZA DIAS· OAB MS 26335· CPF 045.***.***-03

Autor:

THALES EMILIANO COSTA DE MACEDO· OAB MS 14373· CPF 003.***.***-86

Autor:

NICOLAS SOUZA DIAS· OAB MS 26355· CPF 045.***.***-03

Reu:

RONYEBER AZEVEDO DIAS· OAB MS 25366· CPF 769.***.***-49

Reu:

NICOLAS SOUZA DIAS· OAB MS 26335· CPF 045.***.***-03

Reu:

THALES EMILIANO COSTA DE MACEDO· OAB MS 14373· CPF 003.***.***-86

Reu:

NICOLAS SOUZA DIAS· OAB MS 26355· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2. Deverá ser observado se há nos autos demonstrativo atualizado do crédito exequendo e número do CPF/CNPJ da parte executada. Em caso negativo, intime-se o exequente para trazer tais informações aos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Com os dados em mãos, deverá incluir minuta de ordem de bloqueio no sistema SISBAJUD e disponibilizar os autos para confirmação da ordem. (21/05/2026)

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