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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BR PROPERTIES S/ACNPJ

Reu

CREDCHEQUE SERVICOS BANCARIOS S/C LTDACNPJ

Outros

MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI· OAB RJ 002607

ANDRÉA MARIA RODRIGUES· OAB RJ 102236

FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA RIBEIRO· OAB RJ 081965

LAURO MÁRIO PERDIGÃO SCHUCH· OAB RJ 037500· CPF 785.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2783472/RJ (2024/0417447-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CREDCHEQUE SERVICOS BANCARIOS S/C LTDA ADVOGADOS: LAURO MÁRIO PERDIGÃO SCHUCH - RJ037500 FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA RIBEIRO - RJ081965 AGRAVADO: SOLID ATIVOS IMOBILIARIOS S.A. OUTRO NOME: BR PROPERTIES S/A OUTRO NOME: BRPR ADVOGADOS: ANDRÉA MARIA RODRIGUES - RJ102236 MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI - RJ002607 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/01/2025. (13/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2022

Distribuição

27/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BR PROPERTIES S A

Reu

CREDCHEQUE SERVICOS BANCARIOS S/C LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CREDCHEQUE SERVICOS BANCARIOS S/C LTDACNPJ

Reu

BR PROPERTIES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH· CPF 785.***.***-72

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA RIBEIRO· CPF 351.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 120.725,46

Autor

RATTO, CORRADINI E CARAMURU SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

BR PROPERTIES S.A.

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MALTA CORRADINI· OAB SP 257125· CPF 308.***.***-95

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO CARAMURU FERNANDES· OAB SP 295446· CPF 342.***.***-83

Reu:

RICARDO MALTA CORRADINI· OAB SP 257125· CPF 308.***.***-95

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 120.725,46

Autor

BR PROPERTIES S/ACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MALTA CORRADINI· OAB SP 257125· CPF 308.***.***-95

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO CARAMURU FERNANDES· OAB SP 295446· CPF 342.***.***-83

Reu:

TATIANA DE CARVALHO PIERRO· OAB SP 172112· CPF 126.***.***-31

Reu:

RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO· OAB SP 226733· CPF 287.***.***-11

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (13/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BR PROPERTIES S.A.

Reu

BR PROPERTIES S.A.

Advogados

Autor:

NATALIA SIROLLI FERRO CAVALCANTI· OAB SP 300144· CPF 354.***.***-09

Autor:

VIVIAN CASANOVA DE CARVALHO ESKENAZI· OAB SP 355802· CPF 055.***.***-84

Reu:

VIVIAN CASANOVA DE CARVALHO ESKENAZI· OAB SP 355802· CPF 055.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: BR PROPERTIES S.A. Advogados do(a) IMPETRANTE: NATALIA SIROLLI FERRO CAVALCANTI - SP300144, VIVIAN CASANOVA DE CARVALHO ESKENAZI - SP355802-A IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E.TRF 3ª Região. Requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Saliente-s... (17/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BR PROPERTIES S.A.

Reu

BR PROPERTIES S.A.

Advogados

Autor:

NATALIA SIROLLI FERRO CAVALCANTI· OAB SP 300144· CPF 354.***.***-09

Autor:

VIVIAN CASANOVA DE CARVALHO ESKENAZI· OAB SP 355802· CPF 055.***.***-84

Reu:

VIVIAN CASANOVA DE CARVALHO ESKENAZI· OAB SP 355802· CPF 055.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

NulidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VIKINGS SISTEMAS DE LIMPEZA LTDACPF

Reu

BR PROPERTIES S.A.

ISABELLE CAROLINE LOPES DA SILVA CORREIACPF

Advogados

Autor:

DR. RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Autor:

MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI· OAB RJ 2607

Autor:

VINICIUS RAMOS RIGOTTI· OAB RJ 221833· CPF 120.***.***-13

Autor:

JOSE AGRIPINO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 146341· CPF 024.***.***-60

Autor:

PATRICIA BERBEL BENDASSOLI FANTINI· OAB SP 199078· CPF 274.***.***-37

Reu:

DR. RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Reu:

MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI· OAB RJ 2607

Reu:

VINICIUS RAMOS RIGOTTI· OAB RJ 221833· CPF 120.***.***-13

Reu:

JOSE AGRIPINO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 146341· CPF 024.***.***-60

Reu:

PATRICIA BERBEL BENDASSOLI FANTINI· OAB SP 199078· CPF 274.***.***-37

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SMTC PROPERTIES S/ACNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE CASTRO PINTO LOPES· OAB CE 16272· CPF 892.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 18.025.485,97

Autor

NAIANA ROCHA FROTA PHILOMENO GOMESCPF

FP2 PARTICIPACOES LTDACNPJ

FRANCISCO DE ASSIS PHILOMENO GOMES NETOCPF

Reu

JEA PARTICIPACOES 2 LTDA.CNPJ

SMTC PROPERTIES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Autor:

CAIO CESAR VIEIRA ROCHA· OAB CE 15095· CPF 632.***.***-91

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOSE AMAURY BATISTA GOMES FILHO· OAB CE 12095· CPF 448.***.***-68

Reu:

ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO· OAB CE 8502· CPF 368.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 199006783 (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

MútuoEmbargos à Execução

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA

Reu

ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHOCPF

JOSE AMAURY BATISTA GOMES FILHOCPF

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Autor:

JOSE AMAURY BATISTA GOMES FILHO· OAB CE 12095· CPF 448.***.***-68

Autor:

ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO· OAB CE 8502· CPF 368.***.***-04

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Reu:

JOSE AMAURY BATISTA GOMES FILHO· OAB CE 12095· CPF 448.***.***-68

Reu:

ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO· OAB CE 8502· CPF 368.***.***-04

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 7.672,50

Autor

SMTC PROPERTIES S/ACNPJ

Reu

IMOBILIARIA A J CARVALHO SACNPJ

Outros

CLOVIS MACEDO MATOSO VILELA LIMA· OAB CE 31549· CPF 012.***.***-06

Último movimento: Juntada de ofício (24/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

SMTC PROPERTIES S/ACNPJ

Outros

THIAGO DE CASTRO PINTO LOPES· OAB CE 16272· CPF 892.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

RetificaçãoRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO DE CASTRO PINTO LOPESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE CASTRO PINTO LOPES· OAB CE 16272· CPF 892.***.***-00

Último movimento: Documento (08/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 18.025.485,97

Autor

JEA PARTICIPACOES 2 LTDA.CNPJ

SMTC PROPERTIES S/ACNPJ

Reu

FP2 PARTICIPACOES LTDACNPJ

NAIANA ROCHA FROTA PHILOMENO GOMESCPF

FRANCISCO DE ASSIS PHILOMENO GOMES NETOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO ASFOR ROCHA LIMA· OAB CE 16386· CPF 922.***.***-53

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 13463· CPF 473.***.***-20

Outros

DEBORAH SALES BELCHIOR· OAB CE 9687· CPF 441.***.***-87

ANTONIO EDUARDO DE LIMA MACHADO FERRI· OAB CE 21310· CPF 133.***.***-60

JOSE AMAURY BATISTA GOMES FILHO· OAB CE 12095· CPF 448.***.***-68

ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO· OAB CE 8502· CPF 368.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (13/08/2025)

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