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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 131.195,00

Autor

CASSIA CRISTINA COSTA JORDAO MASSONICPF

PAULO ROBERTO MASSONICPF

EDIMILSON VICTOR RODRIGUESCPF

KATIA REGINA JORDAO RODRIGUESCPF

JOSE RICARDO COSTA JORDAOCPF

+ 1 outros

Reu

LOTEADORA MONTANHES SOCIEDADE ANONYMACNPJ

ANA DE TAL

JULIA DE TAL

ESTTELITA CONSTANTINA DOS SANTOS DA COSTA

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIA RAMALHO DE OLIVEIRACPF

Reu

LOTEADORA MONTANHES SOCIEDADE ANONYMACNPJ

HELENE DIVA DA SILVA FELIPPECPF

KATIA RIBEIRO

VINICIUSCPF

ALAIDE PEREIRA DA SILVA FRANCISCOCPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (23/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILSON SOARES DE ARAUJOCPF

Reu

LOTEADORA MONTANHES SOCIEDADE ANONYMACNPJ

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

VIVIAN DOS SANTOS LAGE· OAB RJ 207276· CPF 086.***.***-48

Último movimento: Juntada de petição (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2011

Distribuição

06/10/2011

Valor

R$ 32.000,00

Autor

PEDRO ALVES NETOCPF

INEZ MARIA RIBEIROCPF

Reu

REUS DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS

SEBASTIAO DELFINO DA SILVACPF

ESPOLIO DE ORMINDA DORCILA RAMOSCPF

HELENA FERNANDES ALVESCPF

RONALD TORRES

+ 1 outros

Outros

ROMILDA FERGUSON CAMPOS· OAB RJ 217717· CPF 157.***.***-30

AILTO SILVA NETO· OAB RJ 117341· CPF 076.***.***-12

STÊNIO SOUTELO NÓBREGA· OAB RJ 133727· CPF 080.***.***-60

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CARMEM MARIA DE ARAUJO GABRYCPF

SARA DE FREITAS

TIAGO ANTONIOPEREIRA

JOAO BATISTA CARDOSO DA SILVA

ALESSANDRA CORREIA JULIO

Reu

LOTEADORA MONTANHES SOCIEDADE ANONYMACNPJ

Outros

PRICILA ROBERTO MARTINS· OAB RJ 104111· CPF 083.***.***-47

Último movimento: Conclusão (05/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 119.579,28

Autor

M.M. DE SOUZA PEDREIRA - MECNPJ

LIMONGI SIAL & REYNALDO ALVES - ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICACNPJ

SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

VIVO S.A.CNPJ

ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.CNPJ

CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA CARVALHO ALVES· OAB BA 34668· CPF 029.***.***-55

Reu:

GISLEY GEORGEA BRAGA PATRIOTA· OAB BA 32445· CPF 046.***.***-80

Reu:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Reu:

ELMANO PORTUGAL NETO· OAB BA 8419· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: M.m. De Souza Pedreira - Me Advogado: Rafael Oliveira Carvalho Alves (OAB:BA34668) Executado: Condominio Boulevard Shopping Feira De Santana Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419) Executado: Aliansce Shopping Centers S.a. Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419) Exe Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0509368-56... (14/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADILSON ALVES DOS REISCPF

THAIS OLIVEIRA TAVARESCPF

DAVID OLIVEIRA TAVARESCPF

Reu

EDEVIRGEM OLIVEIRA DE JESUS TAVARESCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON KIM FRANCO NASCIMENTO· OAB MS 21120· CPF 022.***.***-05

Autor:

GIOVANNA FERNANDES DA ROCHA GONÇALVES· OAB MS 20798· CPF 020.***.***-89

Autor:

SAMIR LIMA BUCHARA DE ALENCAR· OAB MS 18862· CPF 041.***.***-95

Autor:

IVAM OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 20614· CPF 466.***.***-91

Autor:

SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Outros

RAUL AMARAL JÚNIOR· OAB CE 13371

Último movimento: Prazo em Curso (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

15/04/2020

Distribuição

15/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON ALVES DOS REIS

THAIS OLIVEIRA TAVARES

Reu

EDEVIRGEM OLIVEIRA DE JESUS TAVARESCPF

Advogados

Autor:

SAMIR LIMA BUCHARA DE ALENCAR· OAB MS 18862· CPF 041.***.***-95

Autor:

IVAM OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 20614· CPF 466.***.***-91

Autor:

RAUL AMARAL JÚNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

GIOVANNA FERNANDES DA ROCHA GONÇALVES· OAB MS 20798· CPF 020.***.***-89

Autor:

ANDERSON KIM FRANCO NASCIMENTO· OAB MS 21120· CPF 022.***.***-05

Reu:

IVAM OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 20614· CPF 466.***.***-91

Reu:

RAUL AMARAL JÚNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

GIOVANNA FERNANDES DA ROCHA GONÇALVES· OAB MS 20798· CPF 020.***.***-89

Reu:

ANDERSON KIM FRANCO NASCIMENTO· OAB MS 21120· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório (05/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

R$ 20.988,33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (03/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 20.988,33

Autor

PDCA S.A.CNPJ

PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

IANCA DOS SANTOS DANTASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RN 520· CPF 073.***.***-81

Reu:

JOAO MARIA DA COSTA MACARIO· OAB RN 14859· CPF 062.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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