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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/10/2011

Distribuição

05/10/2011

Valor

R$ 21.800,00

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 26/07/2023 23:59. (27/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 21.800,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JUARA COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - EPPCNPJ

ANDRE RICARDO TAVARES ELIASCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (03/04/2019)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/09/2011

Distribuição

16/03/2015

Valor

R$ 39.052,28

Autor

BROTTO MERCANTIL AGROPECUARIA LTDA MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

METALURGICA MONTE CASTELO LTDA. (MONTE CASTELO)CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON PAULO DE LIMA· OAB PR 32093· CPF 644.***.***-04

Reu:

GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOÃO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

ANDREIA LILIA BUSATTA COLPANI· CPF 016.***.***-60

Outros

ANDREIA LILIA BUSATTA· OAB RS 72562

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/06/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

METALURGICA MONTE CASTELO LTDA.CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

ANDREIA LILIA BUSATTA· OAB RS 072562· CPF 016.***.***-60

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 046946· CPF 760.***.***-04

CAROLINA PRADO DA HORA· OAB RS 073303· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/1997

Distribuição

25/04/1997

Valor

R$ 38.212,42

Reu

ROBERTO PEREIRACPF

USMONTEC USINAGEM MONTE CASTELO LTDACNPJ

ROBERTO TAMPIERICPF

Outros

FABIANO MACEDO SENNA· OAB MG 150385

LEONEL MARTINS BISPO· OAB MG 97449· CPF 040.***.***-42

MARCO AURELIO DUARTE GONCALVES· OAB MG 15274· CPF 001.***.***-87

CLEBER MATEUS DA SILVA· OAB MG 58738· CPF 396.***.***-49

ANA ISABEL CAMPOS PORTUGAL· OAB MG 76843· CPF 005.***.***-74

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ROBERTO PEREIRACPF

BISPO MACHADO E MUSSY ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA· OAB MG 83131· CPF 009.***.***-17

Reu:

LEONEL MARTINS BISPO· OAB MG 97449· CPF 040.***.***-42

Reu:

ABILIO MACHADO NETO· OAB MG 44068· CPF 201.***.***-72

Reu:

BRUNO TOURINHO DA MATA

Reu:

KLAUS GABRIEL GONCALVES RAMOS· CPF 134.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ROBERTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

FABIANO MACEDO SENNA

Reu:

LEONEL MARTINS BISPO

Reu:

BRUNO TOURINO DAMATA

Reu:

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA

Reu:

ABILIO MACHADO NETO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (04/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ROBERTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

ABILIO MACHADO NETO

Reu:

LEONEL MARTINS BISPO

Reu:

BRUNO TOURINO DAMATA

Reu:

FABIANO MACEDO SENNA

Reu:

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/10/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ROBERTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO FERREIRA INFANTE VIEIRA

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Autor:

MARCO AURELIO DUARTE GONCALVES

Reu:

FABIANO MACEDO SENNA

Reu:

BRUNO TOURINO DAMATA

Reu:

LEONEL MARTINS BISPO

Reu:

ABILIO MACHADO NETO

Último movimento: Recebidos os autos (27/06/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO MACEDO SENNA

Autor:

BRUNO TOURINO DAMATA

Autor:

ANA ISABEL CAMPOS PORTUGAL

Autor:

LEONEL MARTINS BISPO

Autor:

ABILIO MACHADO NETO

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO FERNANDO FERREIRA INFANTE VIEIRA

Reu:

MARCO AURELIO DUARTE GONCALVES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ROBERTO PEREIRA

ROBERTO TAMPIERICPF

USMONTEC USINAGEM MONTE CASTELO LTDA

Advogados

Autor:

ANA ISABEL CAMPOS PORTUGAL· OAB MG 76843· CPF 005.***.***-74

Autor:

MARCO AURELIO DUARTE GONCALVES· OAB MG 15274· CPF 001.***.***-87

Autor:

LEONEL MARTINS BISPO· OAB MG 97449· CPF 040.***.***-42

Autor:

FABIANO MACEDO SENNA· OAB MG 150385

Autor:

CLEBER MATEUS DA SILVA· OAB MG 58738· CPF 396.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA ISABEL CAMPOS PORTUGAL· OAB MG 76843· CPF 005.***.***-74

Reu:

MARCO AURELIO DUARTE GONCALVES· OAB MG 15274· CPF 001.***.***-87

Reu:

LEONEL MARTINS BISPO· OAB MG 97449· CPF 040.***.***-42

Reu:

FABIANO MACEDO SENNA· OAB MG 150385

Reu:

CLEBER MATEUS DA SILVA· OAB MG 58738· CPF 396.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: USMONTEC USINAGEM MONTE CASTELO LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - ELCIO REIS, MARCO AURELIO DUARTE GONCALVES, CLEBER MATEUS DA SILVA, LEONEL MARTINS BISPO, ANA ISABEL CA... (09/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

25/04/1997

Distribuição

14/01/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ROBERTO PEREIRA

ROBERTO TAMPIERICPF

USMONTEC USINAGEM MONTE CASTELO LTDA

Advogados

Autor:

ANA ISABEL CAMPOS PORTUGAL· OAB MG 76843· CPF 005.***.***-74

Autor:

MARCO AURELIO DUARTE GONCALVES· OAB MG 15274· CPF 001.***.***-87

Autor:

LEONEL MARTINS BISPO· OAB MG 97449· CPF 040.***.***-42

Autor:

FABIANO MACEDO SENNA· OAB MG 150385

Autor:

CLEBER MATEUS DA SILVA· OAB MG 58738· CPF 396.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA ISABEL CAMPOS PORTUGAL· OAB MG 76843· CPF 005.***.***-74

Reu:

MARCO AURELIO DUARTE GONCALVES· OAB MG 15274· CPF 001.***.***-87

Reu:

LEONEL MARTINS BISPO· OAB MG 97449· CPF 040.***.***-42

Reu:

FABIANO MACEDO SENNA· OAB MG 150385

Reu:

CLEBER MATEUS DA SILVA· OAB MG 58738· CPF 396.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (16/06/2023)

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