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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 5.760,00

Autor

NIVALDO CLARO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS EMTU DE SAO PAULO S/A EMTU/SPCNPJ

SAO PAULO TRANSPORTE S/A - SPTRANSCPF

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA SILVA CORDEIRO· OAB SP 217314· CPF 284.***.***-80

Reu:

LUCIANA MONTESANTI· OAB SP 136804· CPF 245.***.***-65

Reu:

CLEYTON RICARDO BATISTA· OAB SP 188851· CPF 169.***.***-81

Reu:

MIRIAM MIDORI NAKA· OAB SP 176428· CPF 091.***.***-08

Reu:

ANTONIO DONIZETE DOS SANTOS FILHO· OAB SP 310108· CPF 365.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 5.760,00

Autor

NIVALDO CLARO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS EMTU DE SAO PAULO S/A EMTU/SPCNPJ

SAO PAULO TRANSPORTE S/A - SPTRANSCPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (19/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

INCONSISTENTEFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

18/09/1997

Distribuição

18/09/1997

Valor

R$ 200.000,00

Reu

O ALQUIMISTA COSMETICOS LTDA MASSA FALIDACNPJ

Advogados

Reu:

CELSO MANOEL FACHADA· OAB SP 38658· CPF 611.***.***-15

Reu:

ROBERTO ARALDO CAJADO DE CAMARGO BITTENCOURT· OAB SP 15590· CPF 026.***.***-20

Reu:

SORAYA MARTINS· OAB SP 240459· CPF 507.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

VERONICA ALEXANDRE DAGA· OAB SP 365303· CPF 374.***.***-83

+ outros advogados do reu

Outros

RENE DE JESUS MALUHY JUNIOR· OAB SP 70534· CPF 060.***.***-01

FLAVIO MARCOS MARTINS THOME· OAB SP 70483· CPF 786.***.***-04

ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA· OAB SP 68723· CPF 403.***.***-34

ANTONIO FERRO RICCI· OAB SP 67143· CPF 039.***.***-96

WAGNER THOME· OAB SP 81331· CPF 014.***.***-44

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ensino Fundamental e MédioServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI ALFIERCPF

Reu

EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS EMTU DE SAO PAULO S/A EMTU/SPCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI ALFIER· OAB SP 309096· CPF 356.***.***-07

Reu:

LUCIANA MONTESANTI· OAB SP 136804· CPF 245.***.***-65

Reu:

HENRIQUE MARTINI MONTEIRO· OAB SP 249187· CPF 267.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Ensino Fundamental e MédioServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI ALFIERCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI ALFIER· OAB SP 309096· CPF 356.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 2.400,00

Autor

LAUANDA GABRIELA CUNHA RODRIGUESCPF

AMANDA R. C. RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS EMTU DE SAO PAULO S/A EMTU/SPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI ALFIER· OAB SP 309096· CPF 356.***.***-07

Reu:

LUCIANA MONTESANTI· OAB SP 136804· CPF 245.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 2.400,00

Autor

EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS EMTU DE SAO PAULO S/A EMTU/SPCNPJ

Reu

LAUANDA GABRIELA CUNHA RODRIGUESCPF

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MONTESANTI· OAB SP 136804· CPF 245.***.***-65

Reu:

MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI ALFIER· OAB SP 309096· CPF 356.***.***-07

Reu:

GUILHERME BUZATTO ALVES· OAB SP 461646· CPF 401.***.***-86

Último movimento: Expedição de certidão. (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2003

Distribuição

15/10/2003

Valor

R$ 26.536,26

Autor

IRACO INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA.CNPJ

Reu

RODOVIARIO ATLANTICO S/ACNPJ

VIACAO CANARINHO COLETIVOS E TURISMO LTDA.CNPJ

ATLANTICO TRANSPORTES METROPOLITANOS LTDA.CNPJ

VIACAO NOVA CIDADE LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

Advogados

Reu:

GILBERTO LUIZ ORSELLI GRAGNANI· OAB SP 19581· CPF 024.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE FANTI· OAB SP 196748· CPF 259.***.***-50

Reu:

WASHINGTON LUIS FERIANCE· OAB SP 210360· CPF 004.***.***-89

Outros

ALEXSANDRO FERNANDES SILVA DE LIMA· OAB SP 498421· CPF 334.***.***-35

LILIAN FERNANDA LIMA DA SILVA· OAB SP 474372

JORGE DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 331412· CPF 380.***.***-40

DIEGO CARLOS SOUZA RIBEIRO· OAB SP 317083· CPF 362.***.***-48

PAULO CESAR FERREIRA· OAB SP 289029· CPF 074.***.***-95

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 2.400,00

Autor

WALTER ANTONIO DE GODOY JUNIORCPF

Reu

EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS EMTU DE SAO PAULO S/A EMTU/SPCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LENIR RANKRAPES RINALDI· OAB SP 219585· CPF 269.***.***-38

Reu:

LUCIANA MONTESANTI· OAB SP 136804· CPF 245.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI ALFIERCPF

Reu

EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SAO PAULO - EMTU

Advogados

Autor:

MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI ALFIER· OAB SP 309096· CPF 356.***.***-07

Reu:

LUCIANA MONTESANTI· OAB SP 136804· CPF 245.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 2.400,00

Autor

NATHALIA REGIANE BRIGOCPF

Reu

EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS EMTU DE SAO PAULO S/A EMTU/SPCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI ALFIER· OAB SP 309096· CPF 356.***.***-07

Reu:

LUCIANA MONTESANTI· OAB SP 136804· CPF 245.***.***-65

Reu:

ENIO MORAES DA SILVA· OAB SP 115477· CPF 084.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 2.400,00

Autor

EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS EMTU DE SAO PAULO S/A EMTU/SPCNPJ

Reu

NATHALIA REGIANE BRIGOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MONTESANTI· OAB SP 136804· CPF 245.***.***-65

Reu:

MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI ALFIER· OAB SP 309096· CPF 356.***.***-07

Último movimento: Publicado em (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 2.400,00

Autor

MARCELO HENRIQUE LOPESCPF

MARIA MADALENA LOPESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS EMTU DE SAO PAULO S/A EMTU/SPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI ALFIER· OAB SP 309096· CPF 356.***.***-07

Reu:

LUCIANA MONTESANTI· OAB SP 136804· CPF 245.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 2.400,00

Autor

EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS EMTU DE SAO PAULO S/A EMTU/SPCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MARCELO HENRIQUE LOPESCPF

MARIA MADALENA LOPESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MONTESANTI· OAB SP 136804· CPF 245.***.***-65

Reu:

MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI ALFIER· OAB SP 309096· CPF 356.***.***-07

Reu:

GUILHERME BUZATTO ALVES· OAB SP 461646· CPF 401.***.***-86

Último movimento: Expedição de certidão. (01/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO SERGIO DA SILVACPF

Reu

EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS EMTU DE SAO PAULO S/A EMTU/SPCNPJ

Advogados

Reu:

LUCIANA MONTESANTI· OAB SP 136804· CPF 245.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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