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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2008

Distribuição

11/09/2008

Valor

R$ 336.474,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HECTA CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

EUSTAQUIO JOSE COSTACPF

Advogados

Reu:

PAULA MATERA BARBOSA· OAB DF 21054· CPF 822.***.***-15

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/09/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2013

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 515.683,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HECTA CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

15/12/2011

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 3.275,49

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIAOCNPJ

Reu

HECTA CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Outros

DIEGO LUIZ DE FREITAS· OAB SP 296729· CPF 344.***.***-35

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (17/08/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

04/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA ETAMA LTDACNPJ

HECA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE CAMACARI

ILUSTRE SENHOR PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI SR. ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI em 18/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HECA COMERCIO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

DIOGO PRIMO FERREIRA· OAB SE 11243· CPF 058.***.***-76

RAIMUNDO DO ESPIRITO SANTO· OAB SE 781· CPF 010.***.***-57

JOSÉ PAULO LEÃO VELOSO SILVA· OAB SE 4048· CPF 490.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/10/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HECA COMERCIO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DO ESPIRITO SANTO· OAB SE 781· CPF 010.***.***-57

Autor:

DIOGO PRIMO FERREIRA· OAB SE 11243· CPF 058.***.***-76

Reu:

JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA· OAB SE 4048· CPF 490.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA DO NORDESTE LTDACNPJ

HECA COMERCIO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALCANTARA MACHADO· OAB SE 2876· CPF 776.***.***-82

Reu:

MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA· OAB SE 2674· CPF 533.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO· OAB SE 5265· CPF 824.***.***-34

Reu:

MAURICIO SOARES DE SOUSA NOGUEIRA· OAB SE 6124· CPF 031.***.***-39

Reu:

JULES NORMAN DE SOUZA LOBO JÚNIOR· OAB SE 630· CPF 011.***.***-95

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB SE 1346· CPF 064.***.***-51

Outros

FRED ROLLEMBERG GOIS· OAB SE 5621

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (17/08/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 24.389,50

Autor

SERGIO NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

HECA COMERCIO CONSTRUCOES LTDACNPJ

JANISSON DE JESUS TAVARESCPF

Outros

LILIAN SANTOS COSTA· OAB SE 6210· CPF 029.***.***-61

JOSE RICARDO LIMA DE ANDRADE· OAB SE 5225· CPF 025.***.***-84

ANTONIO LIMA DA SILVA NETO· OAB SE 1946· CPF 311.***.***-44

RUY BRITTO PENALVA FILHO· OAB SE 6144· CPF 042.***.***-83

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/08/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ

Reu

DESOCNPJ

HECA COMERCIO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

JOÃO CARLOS SILVA SANTOS· OAB SE 9829· CPF 693.***.***-49

RUY BRITTO PENALVA FILHO· OAB SE 6144· CPF 042.***.***-83

VINÍCIUS RODRIGUES CAVALCANTE· OAB SE 5696· CPF 838.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/12/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HECA COMERCIO CONSTRUCOES LTDACNPJ

HELENO E FONSECA CONSTRUTECNICA S/ACNPJ

CONSBEM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DE SERGIPE

Outros

DANNIEL ALVES COSTA· OAB SE 4416· CPF 011.***.***-41

Último movimento: Manifestação do MP (04/06/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 21.500,00

Autor

CONECTAR TELECOM BANDA LARGA LTDA - MECNPJ

Reu

HECA COMERCIO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA ARAUJO MATOS· OAB SE 8469· CPF 048.***.***-11

Reu:

NEILTON CERQUEIRA DE OLIVEIRA MAIA· OAB SE 15583· CPF 044.***.***-59

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/10/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONECTAR TELECOM BANDA LARGA LTDA - ME

Reu

HECA CONSTRUTORA

Advogados

Autor:

GABRIELLA ARAUJO MATOS· OAB SE 8469· CPF 048.***.***-11

Autor:

NEILTON CERQUEIRA DE OLIVEIRA MAIA· OAB SE 15583· CPF 044.***.***-59

Reu:

GABRIELLA ARAUJO MATOS· OAB SE 8469· CPF 048.***.***-11

Reu:

NEILTON CERQUEIRA DE OLIVEIRA MAIA· OAB SE 15583· CPF 044.***.***-59

Último movimento: Definitivo (Petição (outras)) (14/10/2024)

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