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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

92 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EULALIA VIANA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LUANA MONTEIRO LIMA· OAB MA 19026· CPF 004.***.***-31

Autor:

JOAO GABRIEL MAYA ROSA GUARA· OAB MA 10241· CPF 658.***.***-72

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA MONTEIRO LIMA

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

LUANA MONTEIRO LIMA· OAB MA 19026· CPF 004.***.***-31

Autor:

JOAO GABRIEL MAYA ROSA GUARA· OAB MA 10241· CPF 658.***.***-72

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

LUANA MONTEIRO LIMA· OAB MA 19026· CPF 004.***.***-31

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Definitivo (11/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

26/10/2016

Valor

R$ 46.680,00

Autor

PAULO ROBERTO PINHEIRO BARROSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUANA MONTEIRO LIMA· OAB MA 19026· CPF 004.***.***-31

Autor:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

R$ 43.000,00

Autor

EDZIVALDO DE ARAUJO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WILSON LACERDA NETO· OAB MA 7970· CPF 008.***.***-07

Autor:

LUANA MONTEIRO LIMA· OAB MA 19026· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/07/2021

Distribuição

11/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EULALIA VIANA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL MAYA ROSA GUARA

Autor:

LUANA MONTEIRO LIMA· OAB MA 19026· CPF 004.***.***-31

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 8.038,00

Autor

ROSENILDE DA GRACA LEITE PRAZERESCPF

Reu

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUANA MONTEIRO LIMA· OAB MA 19026· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de LUANA MONTEIRO LIMA em 17/03/2022 23:59. (29/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

R$ 60.358,13

Autor

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRACPF

Reu

UDILSON MAGNO PINHEIRO ROSACPF

Advogados

Autor:

LUANA MONTEIRO LIMA· OAB MA 19026· CPF 004.***.***-31

Autor:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2014

Distribuição

28/03/2014

Valor

R$ 532.418,42

Autor

JOAO MIGUEL MATOS CASTRO

HALLINNY KOSCINA COSTA MATOSCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUANA MONTEIRO LIMA· OAB MA 19026· CPF 004.***.***-31

Reu:

PEDRO ALMEIDA CASTRO· OAB BA 36641· CPF 028.***.***-00

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Reu:

CASSIA ETIENE NUNES LISBOA· OAB DF 25498· CPF 999.***.***-04

Reu:

GABRIEL SILVA PINTO· OAB MA 11742· CPF 094.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

HELIO PEREIRA LIMACPF

JOSE CORREIA LIMA FILHOCPF

CESAR AUGUSTO LIMA PEREIRACPF

CARLOS AUGUSTO LIMA PEREIRACPF

Reu

NILDES PEREIRA LIMACPF

DEMOCRITO CORREA LIMA NETO

Advogados

Autor:

LUANA MONTEIRO LIMA· OAB MA 19026· CPF 004.***.***-31

Reu:

ARMANDO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR· OAB MA 16300· CPF 762.***.***-68

Reu:

CRISTIANO SARAIVA EVANGELISTA MARTINS· OAB PI 14795· CPF 019.***.***-74

Reu:

ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO· OAB PI 5502· CPF 896.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/06/2007

Distribuição

01/06/2007

Valor

R$ 2.578,66

Último movimento: Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 2.578,66

Autor

ZELIA FONTENELLE SERRACPF

CONCEICAO DE MARIA SERRA PALMEIRACPF

JOSELIA BOGEA VIANACPF

IZABEL CRISTINA PORTELA BOGEA SERRACPF

MARIA DA GLORIA PORTELA SERRA E SERRACPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA JORGE LAGO FREITAS· OAB MA 6836· CPF 656.***.***-53

Autor:

MARIA CRISTINA BARETTA MORAES· OAB PR 10451· CPF 530.***.***-87

Autor:

MARINA SANTOS RIBEIRO

Autor:

GUSTAVO SANTOS GOMES· OAB MA 8696· CPF 003.***.***-22

Autor:

ERNANI OLIVEIRA ALVES JUNIOR· CPF 013.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 12.504,52

Último movimento: Juntada de petição (14/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 12.504,52

Autor

CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

I CRAVEIRO SILVA COMERCIO - MECNPJ

Advogados

Reu:

LUANA MONTEIRO LIMA· OAB MA 19026· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (06/10/2021)

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