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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 201.075,37

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ROCHA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

Z AURELIO (SUB) TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR· OAB RR 348· CPF 388.***.***-49

Reu:

MARIANA PUCCI MIRÓ· OAB RR 1024· CPF 947.***.***-20

Reu:

JOHNSON ARAUJO PEREIRA· OAB RR 105· CPF 789.***.***-25

Reu:

RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO· OAB RR 2372· CPF 171.***.***-49

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE ROCHA CONSTRUÇOES LTDA (24/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

18/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RORAIMA

Reu

ROCHA CONSTRUÇOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOHNSON ARAUJO PEREIRA· OAB RR 105· CPF 789.***.***-25

Autor:

RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO· OAB RR 2372· CPF 171.***.***-49

Autor:

Z AURELIO (SUB) TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR· OAB RR 348· CPF 388.***.***-49

Reu:

JOHNSON ARAUJO PEREIRA· OAB RR 105· CPF 789.***.***-25

Reu:

RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO· OAB RR 2372· CPF 171.***.***-49

Reu:

Z AURELIO (SUB) TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR· OAB RR 348· CPF 388.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMS CLEAN COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

MONTEIRO & SOARES CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

WALTERLENO MAIFREDE NORONHA· OAB ES 15864· CPF 054.***.***-22

Autor:

STEPHANIE AGUIAR VOZIKIS· OAB SP 369644· CPF 406.***.***-48

Autor:

RIVALDO SOARES DA SILVA JUNIOR· OAB AC 4567· CPF 016.***.***-83

Reu:

WALTERLENO MAIFREDE NORONHA· OAB ES 15864· CPF 054.***.***-22

Reu:

STEPHANIE AGUIAR VOZIKIS· OAB SP 369644· CPF 406.***.***-48

Reu:

RIVALDO SOARES DA SILVA JUNIOR· OAB AC 4567· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 612.806,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO MONTEIRO DE SOUZACPF

MONTEIRO & SOARES CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (06/01/2022)

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