Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

24/06/2011

Distribuição

24/06/2011

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MONTEIRO SIMOES ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752· CPF 464.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/08/2011

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MONTEIRO SIMOES ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO CARVALHO DE PINHO GOMES· OAB CE 12923· CPF 732.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

31/03/1998

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MONTEIRO SIMOES ENGENHARIA

MONTEIRO SIMOES ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AURELINA PINTO DANTAS· OAB CE 6946· CPF 170.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (04/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

01/04/1998

Distribuição

01/04/1998

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MONTEIRO SIMOES ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AURELINA PINTO DANTAS· OAB CE 6946· CPF 170.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (04/04/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 31.891,00

Autor

DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PRODUTOS OTICOS LTDACNPJ

ANA PAULA PACHECO DA SILVACPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

JUBIABA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARINE MONTEIRO SIMOES· OAB ES 23306· CPF 120.***.***-77

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB BA 59783· CPF 361.***.***-00

Reu:

GABRIEL SILVA ALMEIDA BARROS· OAB BA 38969· CPF 012.***.***-80

Reu:

MARCIO MEDEIROS BASTOS· OAB BA 23675· CPF 813.***.***-15

Reu:

LEANDRO MARQUES PIMENTA· OAB BA 31905· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALFREDO ALVES DE SOUZACPF

VANDERLEI ALVES DE SOUZACPF

GRASIANI ALVES DE SOUZACPF

GREICIANE ALVES DE SOUZACPF

IDALINA ALVES DE SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

WANTUIL ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

KARLA CAROLINE PIMENTEL STINGHEL DIOGO DOS SANTOS· OAB MG 159820· CPF 059.***.***-08

Autor:

MARINE MONTEIRO SIMOES· OAB ES 23306· CPF 120.***.***-77

Autor:

RICARDO GILBERT COCO· OAB ES 42824· CPF 176.***.***-92

Autor:

ANDRE ARTHUR EMERICK TEIXEIRA· OAB ES 14656· CPF 095.***.***-70

Autor:

KATIA ELANIA SOSSAI COCO· OAB ES 42826· CPF 005.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MARCIO DO CARMO NOGUEIRA, WAGNER QUERINO MUNIZ, MARCOS AURELIO LOPES RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CRIMINAL N°0006016-31.2015.8.08.0006 Trata-se de recursos extraordinários... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEANE DEVENS ALVARENGACPF

WAGNER QUERINO MUNIZCPF

VICARLO BELLO COSTACURTACPF

MARCOS AURELIO LOPESCPF

MARCIO DO CARMO NOGUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO TOLOMEI MONTEIRO· OAB ES 25990· CPF 099.***.***-98

Autor:

FREDERICO POZZATTI DE SOUZA· OAB ES 19811· CPF 103.***.***-80

Autor:

FREDERICO LEAL REBOUCAS GONCALVES· OAB ES 22170· CPF 129.***.***-08

Autor:

LEONARDO LOIOLA GAMA· OAB ES 9910· CPF 034.***.***-48

Autor:

DIEGO MARCUS COSTA MOUSINHO· CPF 056.***.***-05

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/1998

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WANTUIL ALVES DE SOUZA

Reu

IDALINA ALVES DE SOUZA

Advogados

Reu:

MARINE MONTEIRO SIMOES· OAB ES 23306· CPF 120.***.***-77

Reu:

RICARDO GILBERT COCO· OAB ES 42824· CPF 176.***.***-92

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA XAVIER PEREIRACPF

Reu

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

Advogados

Autor:

MARINE MONTEIRO SIMOES· OAB ES 23306· CPF 120.***.***-77

Reu:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB ES 30066· CPF 110.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA XAVIER PEREIRA em 11/03/2026 23:59. (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 807.153,43

Autor

WALTER BARCELLOS VIEIRACPF

Reu

RDAMAZIO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARINE MONTEIRO SIMOES· OAB ES 23306· CPF 120.***.***-77

Reu:

BIANCA LOURENCINI MARCONI· OAB ES 18010· CPF 117.***.***-01

Reu:

MARIAH FERRARI PIRES· OAB ES 31243· CPF 144.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 807.153,43

Autor

WALTER BARCELLOS VIEIRACPF

Reu

RDAMAZIO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARINE MONTEIRO SIMOES· OAB ES 23306· CPF 120.***.***-77

Reu:

BIANCA LOURENCINI MARCONI· OAB ES 18010· CPF 117.***.***-01

Reu:

MARIAH FERRARI PIRES· OAB ES 31243· CPF 144.***.***-69

Último movimento: Recebidos os autos (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

18/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA MARIA XAVIER GONCALVES DA VITORIACPF

Reu

NATHAN XAVIER DA VITORIACPF

Outros

MARINE MONTEIRO SIMOES· OAB ES 23306· CPF 120.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal