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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 382.500,00

Autor

PAMPEANO ALIMENTOS SACNPJ

Reu

MONTEIRO ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Outros

DIEGO SOUZA GALVÃO· OAB RS 065378· CPF 984.***.***-87

LAIS MACHADO LUCAS· OAB RS 060136· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 382.500,00

Autor

PAMPEANO ALIMENTOS SACNPJ

MONTEIRO ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE1CIV1 (02/05/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 291.697,90

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MONTEIRO ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO PRADO GUIMARAES PEREIRA· CPF 084.***.***-70

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B) (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

24/06/2011

Distribuição

24/06/2011

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MONTEIRO SIMOES ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752· CPF 464.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/08/2011

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MONTEIRO SIMOES ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO CARVALHO DE PINHO GOMES· OAB CE 12923· CPF 732.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

31/03/1998

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MONTEIRO SIMOES ENGENHARIA

MONTEIRO SIMOES ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AURELINA PINTO DANTAS· OAB CE 6946· CPF 170.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (04/04/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

01/04/1998

Distribuição

01/04/1998

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MONTEIRO SIMOES ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AURELINA PINTO DANTAS· OAB CE 6946· CPF 170.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (04/04/2023)

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