MONTES URAIS S.A — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/1996

Distribuição

25/09/1996

Valor

R$ 1.136,13

Autor

MONTES CLAROS DIESEL SACNPJ

MONTES CLAROS DIESEL S.A

Reu

CINTIA DA COSTA MAGALHAES GONCALVESCPF

GILMAR GONCALVES NUNESCPF

CINTIA DA COSTA MAGALHAES GONCALVES

GILMAR GONCALVES NUNES

Advogados

Autor:

MARIA DO CARMO ALVES ANTUNES· OAB MG 39217· CPF 178.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MONTES CLAROS DIESEL SACNPJ

Reu

MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.CNPJ

MUNICIPIO DE MATO VERDECNPJ

NOBELA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA COUTO RIBEIRO· OAB MG 132890

Autor:

PAULO COUTO RIBEIRO· OAB MG 109154

Reu:

ERICA MARLEY XAVIER

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MONTES CLAROS DIESEL SACNPJ

Reu

MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.CNPJ

MUNICIPIO DE MATO VERDECNPJ

NOBELA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO COUTO RIBEIRO· OAB MG 109154

Autor:

ANA MARIA COUTO RIBEIRO· OAB MG 132890

Reu:

ERICA MARLEY XAVIER

Último movimento: Recebidos os autos (24/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GET FABRICAçãO DE MOBILIáRIO E DISPLAYS LTDACNPJ

FOGGIATO SINALIZACAO CORPORATIVA LTDACNPJ

FOGGIATO COMUNICACAO VISUAL LTDACNPJ

WILHELM & NIELS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

FOGGITECH INSTALACAO E MANUTENCAO DE LUMINOSOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEONIDAS SANTOS LEAL· OAB PR 60043· CPF 070.***.***-60

Autor:

DIEGO GUILHERME NIELS· OAB PR 88717· CPF 033.***.***-39

Autor:

MARA DENISE POFFO WILHELM· OAB PR 83924· CPF 769.***.***-49

Autor:

ALCIDES WILHELM· OAB PR 83925· CPF 578.***.***-78

Autor:

WILHELM & NIELS ADVOGADOS ASSOCIADOS· CPF 122.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO (23/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2005

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 1.217.922,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MONTES CLAROS DIESEL SACNPJ

MIDISA ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LIMITADACNPJ

MASSA FALIDA DE MINAS DIESEL S/ACNPJ

MINAS ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LIMITADACNPJ

MIDISA TRANSPORTES LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

THALES AUGUSTO RIZZI DONATO· CPF 083.***.***-60

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Autor:

JOAO PAULO CARNEIRO DE OLIVEIRA· CPF 121.***.***-44

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO BATISTA· OAB MG 131220· CPF 073.***.***-60

Reu:

CYNTHIA COELHO DO AMARAL· OAB MG 134717· CPF 782.***.***-20

Reu:

PAULO COUTO RIBEIRO· OAB MG 109154· CPF 055.***.***-14

Reu:

ANA MARIA COUTO RIBEIRO· OAB MG 132890· CPF 089.***.***-93

Reu:

HELOISE LISBOA FONSECA· CPF 118.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSACIV01S para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2005

Distribuição

29/11/2005

Valor

R$ 1.217.922,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE MINAS DIESEL S/ACNPJ

MINAS ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LIMITADACNPJ

MIDISA TRANSPORTES LTDACNPJ

CALDENSE DIESEL LTDACNPJ

MARILIA ARAUJO NOTINICPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ANDRE VAZ RODRIGUES· OAB MG 74528· CPF 832.***.***-15

Reu:

MYRIAN PASSOS SANTIAGO· OAB MG 54419· CPF 658.***.***-34

Reu:

CYNTHIA COELHO DO AMARAL· OAB MG 134717· CPF 782.***.***-20

Reu:

PAULO COUTO RIBEIRO· OAB MG 109154· CPF 055.***.***-14

Reu:

ANA MARIA COUTO RIBEIRO· OAB MG 132890· CPF 089.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2005

Distribuição

14/12/2005

Valor

R$ 3.503,30

Autor

CREA MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA E AGRONOMIA

Reu

MONTES CLAROS DIESEL SACNPJ

Advogados

Reu:

ULYSSES MOREIRA BARROS· OAB MG 40054· CPF 174.***.***-34

Reu:

VANESSA MARIA DOS SANTOS· OAB MG 123341· CPF 011.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/04/1990

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ORGANIZACAO MINEIRA DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

MILASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

TRANSPORTES FATIMA LTDACNPJ

EMPRESA IRMAOS TEIXEIRA LTDACNPJ

HOTEL SAO MIGUEL LTDA. - MECNPJ

+ 42 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUIZA MELO CARDOSO· CPF 139.***.***-40

Autor:

RUI BATISTA MENDES· OAB MG 45662· CPF 198.***.***-30

Autor:

EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO· OAB MG 11362· CPF 001.***.***-59

Autor:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV06F para MGBHCIV06F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/04/1990

Distribuição

30/04/1990

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PIRAVE PIRAPORA VEICULOS LTDA

COMERCIO E TRANSPORTE REGINA LTDA

LAEL VARELLA ADMINISTRACAO E ASSESSORIA LTDA

VERBA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS TLDA

MONTAGENS INDUSTRIAIS PESADAAS ENGENHARIA S/A -MIP

+ 43 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL

Advogados

Autor:

PATRICIA ARAUJO DE BRITTO· OAB MG 81215· CPF 012.***.***-07

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO BATISTA· OAB MG 131220· CPF 073.***.***-60

Autor:

RUI BATISTA MENDES· OAB MG 45662· CPF 198.***.***-30

Autor:

EZEQUIEL DE MELO CAMPOS FILHO· OAB MG 11362· CPF 001.***.***-59

Autor:

CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO· OAB MG 67374· CPF 000.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2005

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 269.074,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MONTES CLAROS DIESEL SACNPJ

POUSO ALEGRE MOTOR DIESEL LTDACNPJ

OBREGON DE CARVALHOCPF

SILVIO LUCIO DE ARAUJOCPF

MARILIA ARAUJO NOTINICPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO BATISTA· OAB MG 131220· CPF 073.***.***-60

Reu:

FLAVIA CALDEIRA BRANT RIBEIRO DE FIGUEIREDO· OAB MG 69844· CPF 008.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição (27/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/11/2005

Distribuição

10/11/2005

Valor

R$ 269.074,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MONTES CLAROS DIESEL SACNPJ

POUSO ALEGRE MOTOR DIESEL LTDACNPJ

OBREGON DE CARVALHOCPF

SILVIO LUCIO DE ARAUJOCPF

MARILIA ARAUJO NOTINICPF

Advogados

Reu:

FLAVIA CALDEIRA BRANT RIBEIRO DE FIGUEIREDO· OAB MG 69844· CPF 008.***.***-36

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO BATISTA· OAB MG 131220· CPF 073.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/06/1983

Distribuição

24/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SHELL BRASIL S/A PETROLEO

Reu

INDUSTRIA METALURGICA MONTES CLAROS S/A

Advogados

Autor:

RENAN ASSAD DE OLIVEIRA· OAB MG 16086· CPF 091.***.***-72

Reu:

RENAN ASSAD DE OLIVEIRA· OAB MG 16086· CPF 091.***.***-72

Último movimento: Definitivo (19/11/2024)

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