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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 78.041,34

Autor

MONTECAR SERVICOS E PECAS LTDA - MECNPJ

ELIEL DA COSTA NASCIMENTOCPF

ANSELMO MATIAS CASTROCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE

Advogados

Reu:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Reu:

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 9251· CPF 011.***.***-42

Reu:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 134.433,71

Autor

MONTECAR SERVICOS E PECAS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃOCNPJ

Advogados

Autor:

GILSON AREA LEAO LIMA· OAB MA 4232· CPF 307.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BLUMENAUCNPJ

Reu

ANDREIA REIS BARBOSACPF

GABRIEL REIS ORTISCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROZENDO DOS SANTOS· OAB SP 54953· CPF 839.***.***-49

Reu:

DANIELA MONTEZEL· OAB SP 218574· CPF 285.***.***-75

Reu:

ERIKA MAIORANO· OAB SP 283517· CPF 249.***.***-17

Outros

LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI· OAB SP 250474· CPF 222.***.***-77

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR DE OLIVEIRA GOMES

Reu

ENEL DISTRIBUIçãO SãO PAUO

Advogados

Autor:

DANIELA MONTEZEL· OAB SP 218574· CPF 285.***.***-75

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Reu:

DANIELA MONTEZEL· OAB SP 218574· CPF 285.***.***-75

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Daniela Montezel (OAB 218574/SP) Processo 1019861-03.2024.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valmir de Oliveira Gomes - Reqdo: Enel Distribuição São Pauo - Emiti o Mandado de Levantamento Eletrônico quanto ao depósito de pág.379/380, em conformidade com o comando de pág. 374, com opção de transferência à conta bancária informada na pág. 373, no valor de R$ 3.569,41, tendo c... (19/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 21.520,00

Autor

CAROLINA FLORENTINO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MONTEZEL· OAB SP 218574· CPF 285.***.***-75

Último movimento: Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (07/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 11.976,00

Autor

JULLIA BALESTRA TRINDADECPF

ARTHUR BALESTRA BORGESCPF

JULIANA BALESTRA VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOCEMAR TRINDADE DA SILVA· CPF 346.***.***-29

Autor:

DANIELA MONTEZEL· OAB SP 218574· CPF 285.***.***-75

Autor:

THAINA HENRIQUE BORGES DE OLIVEIRA· CPF 412.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

J. B. T.

Advogados

Autor:

DANIELA MONTEZEL· OAB SP 218574· CPF 285.***.***-75

Último movimento: Definitivo (05/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2020

Distribuição

28/03/2020

Valor

R$ 48.552,12

Autor

LUCIA GOMES DO NASCIMENTOCPF

Reu

NEUSA CRISTINA FERREIRA VITORCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GOMES DE ALMEIDA· OAB SP 313381· CPF 227.***.***-95

Reu:

ERIKA MAIORANO· OAB SP 283517· CPF 249.***.***-17

Reu:

DANIELA MONTEZEL· OAB SP 218574· CPF 285.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2020

Distribuição

28/03/2020

Valor

R$ 48.552,12

Autor

NEUSA CRISTINA FERREIRA VITORCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUCIA GOMES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ERIKA MAIORANO· OAB SP 283517· CPF 249.***.***-17

Autor:

DANIELA MONTEZEL· OAB SP 218574· CPF 285.***.***-75

Reu:

RODRIGO GOMES DE ALMEIDA· OAB SP 313381· CPF 227.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 32.000,00

Autor

AMAL MOHSSEN ZOGHBICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MONTEZEL· OAB SP 218574· CPF 285.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 32.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

AMAL MOHSSEN ZOGHBICPF

Advogados

Reu:

DANIELA MONTEZEL· OAB SP 218574· CPF 285.***.***-75

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (16/03/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 118.706,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 118.706,20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Reu

OSMAR MANGANOCPF

Advogados

Reu:

DANIELA MONTEZEL· OAB SP 218574· CPF 285.***.***-75

Reu:

ROSANA GUEDES DO LAGO· OAB SP 230022· CPF 054.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Art. 29, II, da Lei 8.213/1991RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 99.030,72

Autor

AILTON PEREIRA BUENOCPF

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS SAO PAULO - CENTRO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MONTEZEL· OAB SP 218574· CPF 285.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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