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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VERONICA ROCHA MENDONCACPF

Reu

DISVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E COMERCIO LTDACNPJ

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURÃO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Reu:

AUGUSTO CESAR ROXO MONARCHA· OAB RJ 47407· CPF 596.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO CABRAL PINHEIRO MOSKOVICS· OAB RJ 155512· CPF 103.***.***-65

Outros

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023

Último movimento: Juntada de petição (27/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 120.000,00

Autor

CLAUDIO LUIS ROCHA DA SILVACPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA.CNPJ

DISVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BARBOSA CAMPOS· OAB RJ 100221· CPF 036.***.***-07

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Reu:

AUGUSTO CESAR ROXO MONARCHA· OAB RJ 47407· CPF 596.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado. (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

CLAUDIO LUIS ROCHA DA SILVACPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA.CNPJ

DISVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BARBOSA CAMPOS· OAB RJ 100221· CPF 036.***.***-07

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467· CPF 006.***.***-67

Reu:

AUGUSTO CESAR ROXO MONARCHA· OAB RJ 47407· CPF 596.***.***-04

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAMILA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

DISVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN DA SILVA DIAS· OAB RJ 180332· CPF 082.***.***-25

Reu:

AUGUSTO CESAR ROXO MONARCHA· OAB RJ 47407· CPF 596.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 11.261,00

Autor

CAMILA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

DISVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN DA SILVA DIAS· OAB RJ 180332· CPF 082.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande (13/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 26.990,00

Autor

MARIDALVA RIBEIRO DE JESUSCPF

Reu

SHINERAY DO BRASIL LTDACNPJ

TEQ MOTORS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO· OAB TO 5135· CPF 030.***.***-37

Autor:

IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO· OAB TO 6905· CPF 044.***.***-16

Autor:

JOSÉ GASPAR DOS REIS SOARES· OAB TO 8082· CPF 491.***.***-20

Reu:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Último movimento: Protocolizada Petição (04/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIDALVA RIBEIRO DE JESUS

Reu

SHINERAY DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ GASPAR DOS REIS SOARES· OAB TO 8082· CPF 491.***.***-20

Autor:

RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO· OAB TO 5135· CPF 030.***.***-37

Autor:

IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO· OAB TO 6905· CPF 044.***.***-16

Autor:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Autor:

IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO· OAB TO 006905· CPF 044.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ GASPAR DOS REIS SOARES· OAB TO 8082· CPF 491.***.***-20

Reu:

RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO· OAB TO 5135· CPF 030.***.***-37

Reu:

IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO· OAB TO 6905· CPF 044.***.***-16

Reu:

BRAZ FLORENTINO PAES DE ANDRADE FILHO· OAB PE 32255· CPF 073.***.***-08

Reu:

IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO· OAB TO 006905· CPF 044.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AYANA SOUZA DE SOUZACPF

Reu

TEQ MOTORS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEVERTON PADILHA CEZAR· OAB TO 5017· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0053827-20.2024.8.27.2729/TO REQUERIDO: TEQ MOTORS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): OXIMANO PEREIRA JORGE (OAB TO006017) REQUERIDO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) DESPACHO/DECISÃO No evento 108, CUMPR_SENT1 e após ratificado no evento 115, PET1 o(a) Exequente BRUNO CESAR ALVES MILHOMENSapresentou pedido de Cumprimento de Sentença em face do(a) Executado(a) TEQ... (22/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRUNO CESAR ALVES MILHOMENSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

TEQ MOTORS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLLAS DE GODOY VITORIO· OAB TO 11914· CPF 044.***.***-55

Autor:

ALCIDES RODOLFO WORTMANN· OAB TO 5582· CPF 002.***.***-38

Autor:

DERECK DE GODOY VITORIO· OAB TO 6434· CPF 034.***.***-41

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

OXIMANO PEREIRA JORGE· OAB TO 6017· CPF 526.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2CIV (11/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO CESAR ALVES MILHOMENSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

TEQ MOTORS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

OXIMANO PEREIRA JORGE· OAB TO 6017· CPF 526.***.***-34

Autor:

ALCIDES RODOLFO WORTMANN· OAB TO 5582· CPF 002.***.***-38

Autor:

NICOLLAS DE GODOY VITORIO· OAB TO 11914· CPF 044.***.***-55

Autor:

DERECK DE GODOY VITORIO· OAB TO 6434· CPF 034.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

OXIMANO PEREIRA JORGE· OAB TO 6017· CPF 526.***.***-34

Reu:

ALCIDES RODOLFO WORTMANN· OAB TO 5582· CPF 002.***.***-38

Reu:

NICOLLAS DE GODOY VITORIO· OAB TO 11914· CPF 044.***.***-55

Reu:

DERECK DE GODOY VITORIO· OAB TO 6434· CPF 034.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (08/07/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO CESAR ALVES MILHOMENSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

TEQ MOTORS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

OXIMANO PEREIRA JORGE· OAB TO 6017· CPF 526.***.***-34

Autor:

ALCIDES RODOLFO WORTMANN· OAB TO 5582· CPF 002.***.***-38

Autor:

NICOLLAS DE GODOY VITORIO· OAB TO 11914· CPF 044.***.***-55

Autor:

DERECK DE GODOY VITORIO· OAB TO 6434· CPF 034.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

OXIMANO PEREIRA JORGE· OAB TO 6017· CPF 526.***.***-34

Reu:

ALCIDES RODOLFO WORTMANN· OAB TO 5582· CPF 002.***.***-38

Reu:

NICOLLAS DE GODOY VITORIO· OAB TO 11914· CPF 044.***.***-55

Reu:

DERECK DE GODOY VITORIO· OAB TO 6434· CPF 034.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0053827-20.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: BRUNO CESAR ALVES MILHOMENS ADVOGADO(A): NICOLLAS DE GODOY VITORIO (OAB TO011914) ADVOGADO(A): ALCIDES RODOLFO WORTMANN (OAB TO005582) ADVOGADO(A): DERECK DE GODOY VITORIO (OAB TO006434) REQUERIDO: TEQ MOTORS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): OXIMANO PEREIRA JORGE (OAB TO006017) REQUERIDO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) D... (26/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KEILE MONTEIRO DOS SANTOS DE SOUSACPF

Reu

TEQ MOTORS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KENELLY BRITO CARVALHO· OAB TO 12231· CPF 025.***.***-19

Autor:

MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA· OAB TO 11168· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 51 (05/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerPetição Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/11/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 28.233,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 D... (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 28.233,00

Autor

AYANA SOUZA DE SOUZACPF

Reu

TEQ MOTORS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEVERTON PADILHA CEZAR· OAB TO 5017· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório - Lavrada Certidão (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AYANA SOUZA DE SOUZACPF

Reu

TEQ MOTORS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

HEVERTON PADILHA CEZAR· OAB TO 5017· CPF 015.***.***-02

Autor:

HEVERTON PADILHA CEZAR· OAB TO 05017· CPF 015.***.***-02

Reu:

HEVERTON PADILHA CEZAR· OAB TO 5017· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0039283-90.2025.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0039283-90.2025.8.27.2729/TO RELATOR: Juiz RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO APELANTE: AYANA SOUZA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): HEVERTON PADILHA CEZAR (OAB TO05017B) EMENTA: APELAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. INDEFERIMENTO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO E EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO CO... (15/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AYANA SOUZA DE SOUZACPF

Reu

TEQ MOTORS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

HEVERTON PADILHA CEZAR· OAB TO 5017· CPF 015.***.***-02

Autor:

HEVERTON PADILHA CEZAR· OAB TO 05017· CPF 015.***.***-02

Reu:

HEVERTON PADILHA CEZAR· OAB TO 5017· CPF 015.***.***-02

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

THAIS MOREIRA PINTOCPF

Reu

TEQ MOTORS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VIKTOR SANTOS VELOSO· OAB TO 12407· CPF 022.***.***-84

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusão para decisão (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS MOREIRA PINTO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

VIKTOR SANTOS VELOSO· OAB TO 12407· CPF 022.***.***-84

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 017314

Autor:

VIKTOR SANTOS VELOSO· OAB TO 012407· CPF 022.***.***-84

Reu:

VIKTOR SANTOS VELOSO· OAB TO 12407· CPF 022.***.***-84

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 017314

Reu:

VIKTOR SANTOS VELOSO· OAB TO 012407· CPF 022.***.***-84

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS MOREIRA PINTO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

VIKTOR SANTOS VELOSO· OAB TO 12407· CPF 022.***.***-84

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 017314

Autor:

VIKTOR SANTOS VELOSO· OAB TO 012407· CPF 022.***.***-84

Reu:

VIKTOR SANTOS VELOSO· OAB TO 12407· CPF 022.***.***-84

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 017314

Reu:

VIKTOR SANTOS VELOSO· OAB TO 012407· CPF 022.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0005721-90.2025.8.27.2729/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: THAIS MOREIRA PINTO ADVOGADO(A): VIKTOR SANTOS VELOSO (OAB TO012407) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 18/06/2026 - PETIÇÃO (24/06/2026)

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