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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 182.802,15

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Reu

MONTREALE GRANITOS E MARMORES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROGERIO DAVID CARNEIRO· OAB RJ 106005· CPF 078.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MONTREALE GRANITOS E MARMORES LTDA

Advogados

Reu:

ROGERIO DAVID CARNEIRO· OAB RJ 106005· CPF 078.***.***-27

Último movimento: Definitivo (01/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 24.083,38

Autor

MONTREALE GRANITOS E MARMORES LTDACNPJ

Reu

A2L POLIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DAVID CARNEIRO· OAB RJ 106005· CPF 078.***.***-27

Último movimento: Publicado Sentença em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PENHASCO MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

MONTREALE GRANITOS E MARMORES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPIRITO SANTO - VITORIA

Advogados

Autor:

ROGERIO DAVID CARNEIRO· OAB ES 013079· CPF 078.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PENHASCO MARMORES E GRANITOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB ES013079) APELANTE: MONTREALE GRANITOS E MARMORES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB ES013079) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre... (17/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PENHASCO MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

MONTREALE GRANITOS E MARMORES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO DAVID CARNEIRO· OAB ES 013079· CPF 078.***.***-27

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80 (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

02/01/2026

Valor

R$ 368.346,45

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

GRANITOP - MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

FELIPE FERNANDES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicado Despacho em 27/04/2026. (29/04/2026)

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