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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BRAGANCA-PA

Reu

ELTON DIH AZEVEDO ASSUNCAO

Advogados

Reu:

MARIA IVANILZA TOBIAS DE SOUSA· OAB PA 19109· CPF 791.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON DIH AZEVEDO ASSUNCAO

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BRAGANCA-PA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MARIA IVANILZA TOBIAS DE SOUSA· OAB PA 19109· CPF 791.***.***-59

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Advogados

Reu:

MARIA IVANILZA TOBIAS DE SOUSA· OAB PA 19109· CPF 791.***.***-59

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Advogados

Reu:

MARIA IVANILZA TOBIAS DE SOUSA· OAB PA 19109· CPF 791.***.***-59

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

07/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO PINTO MADUREIRACPF

JUSSARA ABEL DOS SANTOSCNPJ

Reu

CONSTRUTORA MONTSERRAT LTDACNPJ

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SPE BOM PASTOR - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE VARELLA PIRES DA SILVA· OAB RJ 154217· CPF 091.***.***-03

Reu:

EDUARDO ABREU BIONDI· OAB RJ 136258· CPF 045.***.***-43

Outros

ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

WAGNER DA HORA SILVA· OAB RJ 127733· CPF 967.***.***-91

Último movimento: Conclusão (23/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MARIA DA CONCEICAO PINTO MADUREIRA (RECURSO ADESIVO)

JUSSARA ABEL DOS SANTOS (RECURSO ADESIVO)

SPE BOM PASTOR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CONSTRUTORA MONTSERRAT LTDA

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

14/05/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUIZ FELIPE DE AREA LEAO MARQUESCPF

Reu

SPE RESERVA III EMPREENDIMENTO LTDA.CNPJ

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CONSTRUTORA MONTSERRAT LTDACNPJ

Outros

ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

FÁTIMA CRISTINA MENEZES PIRES· OAB RJ 122265· CPF 972.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (05/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE RESERVA III EMPREENDIMENTO LTDA.CNPJ

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CONSTRUTORA MONTSERRAT LTDACNPJ

Reu

LUIZ FELIPE DE AREA LEAO MARQUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FELIPE DE AREA LEAO MARQUES

Reu

SPE RESERVA III EMPREENDIMENTO LTDA

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

CONSTRUTORA MONTSERRAT LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DA SILVA NEIVACPF

Reu

SPE GUANUMBI - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CONSTRUTORA MONTSERRAT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA CARNEIRO DA LUZ· OAB RJ 99588· CPF 029.***.***-30

Reu:

RAFAEL RIBEIRO SANTORO· OAB RJ 118994· CPF 081.***.***-90

Reu:

EDUARDO ABREU BIONDI· OAB RJ 136258· CPF 045.***.***-43

Outros

ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (23/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de RecompensaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE GUANUMBI - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CONSTRUTORA MONTSERRAT LTDACNPJ

Reu

RODRIGO DA SILVA NEIVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (23/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DA SILVA NEIVA

Reu

SPE GUANUMBI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A

CONSTRUTORA MONTSERRAT LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/08/2013

Distribuição

23/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL VENEZA QUIMAS MACEDOCPF

DANIELLE DIDIER LYRACPF

Reu

SPE RESERVA III EMPREENDIMENTO LTDA.CNPJ

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CONSTRUTORA MONTSERRAT LTDACNPJ

Outros

ERIC RODRIGUES LOPES· OAB RJ 222084

ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

CAMILA DONATO JORDAO· OAB RJ 208862· CPF 144.***.***-69

Último movimento: Juntada de documento (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SPE RESERVA III EMPREENDIMENTO LTDA.CNPJ

CONSTRUTORA MONTSERRAT LTDACNPJ

Reu

DANIELLE DIDIER LYRACPF

RAFAEL VENEZA QUIMAS MACEDOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA DONATO JORDAO· OAB RJ 208862· CPF 144.***.***-69

Autor:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Autor:

BEATRIZ BRITTO DE ARRUDA GONCALVES· CPF 181.***.***-00

Autor:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA· OAB RJ 79605· CPF 002.***.***-37

Reu:

ERIC RODRIGUES LOPES· OAB RJ 222084· CPF 127.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2024

Distribuição

29/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE RESERVA III EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A

CONSTRUTORA MONTSERRAT LTDA

Reu

RAFAEL VENEZA QUIMAS MACEDO

DANIELLE DIDIER LYRA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

19/09/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RODRIGO ROCCO PIRES PESCECPF

Reu

SPE RESERVA III EMPREENDIMENTO LTDA.CNPJ

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CONSTRUTORA MONTSERRAT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FÁTIMA CRISTINA MENEZES PIRES· OAB RJ 122265· CPF 972.***.***-04

Reu:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Reu:

RAFAEL RIBEIRO SANTORO· OAB RJ 118994· CPF 081.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelação - *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0322201-17.2014.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 12 VARA CIVEL Ação: 0322201-17.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00872125 APTE: SPE RESERVA III EMPRENDIMENTO LTDA APTE:... (03/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO ROCCO PIRES PESCE

Reu

CONSTRUTORA MONTSERRAT LTDA

SPE RESERVA III EMPRENDIMENTO LTDA

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A

Último movimento: Documento (03/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

29/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO PINHEIRO ALVES JUNIORCPF

Reu

SPE GUANUMBI - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CONSTRUTORA MONTSERRAT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE LOUREIRO MIRANDA· OAB RJ 145048· CPF 081.***.***-01

Reu:

EDUARDO ABREU BIONDI· OAB RJ 136258· CPF 045.***.***-43

Reu:

RAFAEL RIBEIRO SANTORO· OAB RJ 118994· CPF 081.***.***-90

Reu:

ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Outros

ILAN FRAJHOF LEVACOV· OAB RJ 115669· CPF 080.***.***-32

CLAUDIO MANDELBLATT DE LIMA FIGUEIREDO· OAB RJ 106659· CPF 083.***.***-58

Último movimento: Conclusão (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE GUANUMBI - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CONSTRUTORA MONTSERRAT LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO PINHEIRO ALVES JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO PINHEIRO ALVES JUNIOR

Reu

SPE GUANUMBI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A

CONSTRUTORA MONTSERRAT LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2015

Distribuição

24/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS VINICIUS GOMES PEREIRA

Reu

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CONSTRUTORA MONTSERRAT LTDA

SPE GUANUMBI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogados

Autor:

JOSÉ MAURÍCIO SOUZA DE SÁ· OAB RJ 110549· CPF 020.***.***-94

Autor:

ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Reu:

JOSÉ MAURÍCIO SOUZA DE SÁ· OAB RJ 110549· CPF 020.***.***-94

Reu:

ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls. 923/939 - Com base no princípio da não surpresa e tendo em vista o alegado na respota à impugnação ao cumprimento do julgado, vista ao credor, no prazo de 15 dias. Intimem-se. (24/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS VINICIUS GOMES PEREIRA

Reu

CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CONSTRUTORA MONTSERRAT LTDA

SPE GUANUMBI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogados

Autor:

JOSÉ MAURÍCIO SOUZA DE SÁ· OAB RJ 110549· CPF 020.***.***-94

Autor:

ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

Reu:

JOSÉ MAURÍCIO SOUZA DE SÁ· OAB RJ 110549· CPF 020.***.***-94

Reu:

ANTONIO RICARDO CORRÊA DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 236892· CPF 135.***.***-00

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