Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

128 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 14.542,50

Autor

RAFAEL DE OLIVEIRACPF

Reu

MOOZ SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

O BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB AC 5301· CPF 018.***.***-30

Autor:

SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA· OAB AC 5309· CPF 788.***.***-87

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 31.753,08

Autor

LARISSA GABRIELI BARRETO NASCIMENTOCPF

Reu

MOOZ SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA OLEGARIO LEITE· OAB MG 138758· CPF 065.***.***-73

Autor:

RAFAEL MATOS GOBIRA· OAB SP 367103· CPF 015.***.***-90

Reu:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de LARISSA GABRIELI BARRETO NASCIMENTO em 23/09/2025 23:59. (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 25.695,03

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA BOMFIM em 25/10/2024 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 25.695,03

Autor

HAGANA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDACPF

Reu

HAGANA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

FERNANDA DA SILVA BOMFIMCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/05/2024 (13/05/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de NATASHA FRANCA DA SILVA em 07/10/2024 23:59. (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

NATASHA FRANCA DA SILVACPF

Reu

HAGANA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDMUNDO SANTOS DE JESUS· OAB BA 65774· CPF 052.***.***-16

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/08/2024 (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 15.430,79

Autor

VALDINEIA DE JESUS DA CRUZCPF

Reu

HAGANA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS BENITO CORTES DA SILVA· OAB SP 415467· CPF 419.***.***-90

Autor:

THIAGO NUNES SALLES· OAB SP 409440· CPF 432.***.***-33

Autor:

OTAVIO JORGE ASSEF· OAB SP 221714· CPF 276.***.***-00

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO DINIZ DA SILVA NETO em 10/10/2024 23:59. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 15.430,79

Autor

VALDINEIA DE JESUS DA CRUZCPF

Reu

HAGANA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS BENITO CORTES DA SILVA· OAB SP 415467· CPF 419.***.***-90

Autor:

THIAGO NUNES SALLES· OAB SP 409440· CPF 432.***.***-33

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/09/2024 (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 15.764,44

Autor

JANDAIRA SOUZA DE FREITASCPF

Reu

HAGANA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Jandaira Souza De Freitas Advogado: Leonardo Henrique Amaral Da Silva (OAB:SP464301) Requerido: Hagana Fomento Mercantil Ltda Advogado: Renato Diniz Da Silva Neto (OAB:BA19449) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8123839-05.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR:... (07/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EDINA DE JESUS COELHOCPF

Reu

HAGANA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDMUNDO SANTOS DE JESUS· OAB BA 65774· CPF 052.***.***-16

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de EDINA DE JESUS COELHO em 15/07/2024 23:59. (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EDINA DE JESUS COELHOCPF

Reu

HAGANA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (18/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSEMARY DE ALMEIDA COSTACPF

EDILENE DE ALMEIDA COSTACPF

CARINA DE ALMEIDA COSTA CARVALHOCPF

MARIA AMALIA DE ALMEIDA COSTACPF

Reu

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDACPF

CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S.A.CPF

HAGANA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA DA SILVA SANTOS· OAB BA 70631· CPF 066.***.***-93

Autor:

MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR· OAB BA 11653· CPF 365.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295· CPF 709.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CARINA DE ALMEIDA COSTA em 10/07/2024 23:59. (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 1.727.199,76

Autor

CARINA DE ALMEIDA COSTA CARVALHOCPF

ROSEMARY DE ALMEIDA COSTACPF

EDILENE DE ALMEIDA COSTACPF

MARIA AMALIA DE ALMEIDA COSTACPF

Reu

CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S.A.CPF

HAGANA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA DA SILVA SANTOS· OAB BA 70631· CPF 066.***.***-93

Autor:

MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR· OAB BA 11653· CPF 365.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295· CPF 709.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 1.727.199,76

Autor

CARINA DE ALMEIDA COSTA CARVALHOCPF

EDILENE DE ALMEIDA COSTACPF

MARIA AMALIA DE ALMEIDA COSTACPF

ROSEMARY DE ALMEIDA COSTACPF

Reu

CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA S.A.CPF

HAGANA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA DA SILVA SANTOS· OAB BA 70631· CPF 066.***.***-93

Autor:

MARCO AURELIO DE CASTRO JUNIOR· OAB BA 11653· CPF 365.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295· CPF 709.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOCIVALDO ARAUJO DA SILVACPF

Reu

HAGANA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDMUNDO SANTOS DE JESUS· OAB BA 65774· CPF 052.***.***-16

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de HAGANA FOMENTO MERCANTIL LTDA em 21/01/2025 23:59. (01/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal