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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2013

Distribuição

10/05/2013

Valor

R$ 71.997,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FF - CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

FABIO SIQUEIRA NEPONUCENACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

23/04/2012

Valor

R$ 29.575,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FABIO SIQUEIRA NEPONUCENACPF

FF - CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/05/2014

Distribuição

05/05/2014

Valor

R$ 629.435,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FF - CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/08/2009

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 54.114,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FF - CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Desarquivado (08/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SONIVAL MARQUES ABREUCPF

SONIVAL MARQUES ABREU

RUBIA CARLA PEREIRA DE JESUSCPF

MARIA DAS GRACAS JESUS DOS SANTOSCPF

JOZINEI MACEDO FARIASCPF

+ 6 outros

Reu

IGOR DE MORADILLO PEREIRACPF

VICTOR DE MORADILLO PEREIRACPF

CONSTRUTORA MOPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

POLLYANNA GUIMARAES GOMES· OAB BA 21950· CPF 027.***.***-80

Reu:

LEONARDO MENDES NETTO· OAB BA 26079· CPF 885.***.***-49

Outros

BARTOLOMEU DE JESUS CHAVES FILHO· OAB BA 49468· CPF 046.***.***-02

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANDERSON FARIAS JACOBCPF

EMERSON BENVINDO DA SILVA NETOCPF

IHANA NADIR COUTINHO DE SOUZACPF

IBIRACI OLIVEIRA DA CRUZCPF

MARCIA REGINA BISPO DO CARMOCPF

+ 5 outros

Reu

CONSTRUTORA MOPE LTDACNPJ

VICTOR DE MORADILLO PEREIRACPF

IGOR DE MORADILLO PEREIRACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/05/2026 (11/05/2026)

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