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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

01/11/2016

Valor

R$ 473.024,85

Último movimento: Juntada de ofício (29/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 473.024,85

Autor

PIPAPOOL CONSTRUCOES LTDACNPJ

OLIVER QUACK

Reu

MORADA DOS VENTOS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ARCHIBALD MCBAIN GALBRAITHCPF

Advogados

Autor:

JOSE WELLINGTON COSTA LIMA· OAB RN 21650· CPF 009.***.***-77

Reu:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Reu:

DIEGO GAYOSO MEIRA SUASSUNA DE MEDEIROS· OAB PB 17978· CPF 082.***.***-94

Reu:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Reu:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (17/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 473.024,85

Autor

ARCHIBALD MCBAIN GALBRAITHCPF

OLIVER QUACKCPF

PIPAPOOL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

JAKOB MASTENBROEKCPF

GLAUCIA DE ALMEIDA MASTENBROEKCPF

MORADA DOS VENTOS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Autor:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Autor:

JOSE WELLINGTON COSTA LIMA· OAB RN 21650· CPF 009.***.***-77

Reu:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MORADA DOS VENTOS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAOCNPJ

COORDENADOR DE ARRECADACAO, CONTROLE E ESTATISCA (CACE) DA SECRETARIA DE TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

EDGAR SMITH NETO· OAB RN 8223· CPF 010.***.***-66

EDIBERTO RODRIGO AFONSO SMITH· OAB RN 1594· CPF 037.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ADAO HENRIQUE MOREIRA JUNIORCPF

LUCIANA LOUREIRO RIBEIRO NASCIMENTOCPF

GERSILIO RIBEIRO NASCIMENTOCPF

JOAO PAULO RIOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAIO MARTINS ROCHA· OAB ES 22863· CPF 112.***.***-96

Autor:

WERNER BRAUN RIZK· OAB ES 11018· CPF 091.***.***-80

Reu:

RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO· OAB ES 17871· CPF 113.***.***-76

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/05/2006

Distribuição

31/05/2006

Valor

R$ 90.000,00

Autor

PEDRO DE ALCANTARA SOARESCPF

JEDALTYR COUTINHOCPF

FLAVIO RANGELCPF

MARIA DA CONCEICAO ESTEVESCPF

JOACI MEDEIROS

+ 5 outros

Reu

MORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEDSON ALVES MARTINS FILHO· OAB ES 22925· CPF 075.***.***-83

Autor:

CATARINA DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 73627· CPF 865.***.***-20

Reu:

JULIANA NASCIMENTO MIRANDA CARVALHO DE MORAIS SILVA· OAB ES 11589· CPF 090.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GREICE KELLY FERREIRA CONCEICAOCPF

Reu

MORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MARILIA DA CONSOLACAO GONCALVES CHAMOUNCPF

CAMIL CHAMOUNCPF

Advogados

Autor:

ERICA BRANDAO MILANI· OAB ES 15697· CPF 092.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GREICE KELLY FERREIRA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ERICA BRANDAO MILANI· OAB ES 15697· CPF 092.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GREICE KELLY FERREIRA CONCEICAO REQUERIDO: MORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MARILIA DA CONSOLACAO GONCALVES CHAMOUN, CAMIL CHAMOUN CERTIDÃO INTIMAÇÃO Certifico que intimei, através do DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional, o(a) Advogado do(a) REQUERENTE: ERICA BRANDAO MILANI - ES15697, juntar aos autos a Planta de Situação com Memorial Descritivo, assinada por responsável habilitado, dos imóveis usucapiendos, vez que a Planta aprese... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 13.420,14

Autor

JOHNNY BORTOLOZZO MALACARNECPF

Reu

MORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Advogados

Autor:

MARCELO NUNES DA SILVEIRA· OAB ES 17552· CPF 073.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 143.994,45

Autor

PATRICIO ARAUJO DA SILVACPF

MARCOS ISAIAS DA SILVACPF

Reu

MORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO NOGUEIRA CAVALCANTE· OAB ES 30582· CPF 005.***.***-46

Autor:

PAULA SILVA DE AQUINO· OAB ES 30912· CPF 034.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: PATRICIO ARAUJO DA SILVA, MARCOS ISAIAS DA SILVA REQUERIDO: MORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO INTIMAÇÃO Certifico que intimei, através do DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional, o(a) Advogados do(a) REQUERENTE: DIEGO NOGUEIRA CAVALCANTE - ES30582, PAULA SILVA DE AQUINO - ES30912, da devolução do MANDADO, sem cumprimento, de citação/intimação de TERCEIRO INTERESSADO: MANOEL RODRIGUES DE MACEDO, no prazo de 5 (cinco) dias. VILA... (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 29.447,35

Autor

JOHNNY BORTOLOZZO MALACARNECPF

Reu

MORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Advogados

Autor:

MARCELO NUNES DA SILVEIRA· OAB ES 17552· CPF 073.***.***-55

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (15/05/2026)

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