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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 46.696,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 46.696,00

Autor

VILAR CONSTRUTORA MORADA VERDE SPE LTDACNPJ

Reu

CARLA TELES JORDAO MACIELCPF

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (17/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 27.141,44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 27.141,44

Autor

VILAR CONSTRUTORA MORADA VERDE SPE LTDACNPJ

Reu

JOSE FAGNER MARTINS SILVACPF

Advogados

Autor:

HUGO PEREIRA MARANHAO SILVA· OAB PE 48495· CPF 105.***.***-95

Autor:

BRUNO TORRES DE AZEVÊDO· OAB PE 22428· CPF 032.***.***-78

Autor:

HENRIQUE EMANUEL DE ANDRADE· OAB PE 22439· CPF 008.***.***-41

Reu:

PAULO JOSE MARTINS DA SILVA· OAB PE 34734· CPF 040.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VILAR CONSTRUTORA MORADA VERDE SPE LTDACNPJ

Reu

ANA CAROLINA FREITAS SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO TORRES DE AZEVÊDO· OAB PE 22428· CPF 032.***.***-78

Autor:

HENRIQUE EMANUEL DE ANDRADE· OAB PE 22439· CPF 008.***.***-41

Autor:

HUGO PEREIRA MARANHAO SILVA· OAB PE 48495· CPF 105.***.***-95

Reu:

BRUNA STEVIA RIBEIRO BRAGA· OAB PE 32194· CPF 065.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 2.912,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 23.537,50

Autor

WERLEISON WALTER SILVACPF

Reu

VILAR CONSTRUTORA MORADA VERDE SPE LTDACNPJ

MC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 54.880,71

Autor

JOSIVANIA BEZERRA DOS SANTOSCPF

Reu

VILAR CONSTRUTORA MORADA VERDE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Reu:

HUGO PEREIRA MARANHAO SILVA· OAB PE 48495· CPF 105.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 54.880,71

Autor

VILAR CONSTRUTORA MORADA VERDE SPE LTDACNPJ

Reu

JOSIVANIA BEZERRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HUGO PEREIRA MARANHAO SILVA· OAB PE 48495· CPF 105.***.***-95

Reu:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVANIA BEZERRA DOS SANTOS

Reu

VILAR CONSTRUTORA MORADA VERDE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Autor:

HUGO PEREIRA MARANHAO SILVA· OAB PE 48495· CPF 105.***.***-95

Reu:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Reu:

HUGO PEREIRA MARANHAO SILVA· OAB PE 48495· CPF 105.***.***-95

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (06/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIVANIA BEZERRA DOS SANTOS

Reu

VILAR CONSTRUTORA MORADA VERDE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Autor:

HUGO PEREIRA MARANHAO SILVA· OAB PE 48495· CPF 105.***.***-95

Reu:

FREDERICO FEITOSA DA ROSA· OAB PE 18928· CPF 031.***.***-02

Reu:

HUGO PEREIRA MARANHAO SILVA· OAB PE 48495· CPF 105.***.***-95

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 56.000,00

Autor

LEANDRO HENRIQUE MAGALHAES MOURACPF

SOLIANNE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

VILAR CONSTRUTORA MORADA VERDE SPE LTDACNPJ

MC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

ANTONINO SARAO NETO· OAB PE 42452· CPF 071.***.***-09

Autor:

REBECCA BEATRIZ DE OLIVEIRA FELIX· OAB PE 63924· CPF 134.***.***-16

Autor:

SAULO ROMERO CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB PE 28640· CPF 057.***.***-44

Reu:

HUGO PEREIRA MARANHAO SILVA· OAB PE 48495· CPF 105.***.***-95

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 56.000,00

Autor

VILAR CONSTRUTORA MORADA VERDE SPE LTDACNPJ

MC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACPF

Reu

LEANDRO HENRIQUE MAGALHAES MOURACPF

SOLIANNE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HUGO PEREIRA MARANHAO SILVA· OAB PE 48495· CPF 105.***.***-95

Reu:

ANTONINO SARAO NETO· OAB PE 42452· CPF 071.***.***-09

Reu:

REBECCA BEATRIZ DE OLIVEIRA FELIX· OAB PE 63924· CPF 134.***.***-16

Reu:

SAULO ROMERO CAVALCANTE DOS SANTOS· OAB PE 28640· CPF 057.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 55.816,94

Último movimento: Conclusos para despacho (02/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 36.604,05

Autor

VILAR CONSTRUTORA MORADA VERDE SPE LTDACNPJ

ALEXANDRE ROBERTO GUEIROSCPF

KALYNA MICHELE FERREIRA GUEIROSCPF

Reu

ALEXANDRE ROBERTO GUEIROSCPF

KALYNA MICHELE FERREIRA GUEIROSCPF

VILAR CONSTRUTORA MORADA VERDE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO TORRES DE AZEVÊDO· OAB PE 22428· CPF 032.***.***-78

Autor:

HENRIQUE EMANUEL DE ANDRADE· OAB PE 22439· CPF 008.***.***-41

Autor:

HUGO PEREIRA MARANHAO SILVA· OAB PE 48495· CPF 105.***.***-95

Autor:

ABENILZO WESLLEY SILVA NASCIMENTO· OAB PE 30951· CPF 060.***.***-36

Autor:

CLAUDIA MIRIAN DE VASCONCELOS SANTOS· OAB PE 11093· CPF 446.***.***-04

Reu:

ABENILZO WESLLEY SILVA NASCIMENTO· OAB PE 30951· CPF 060.***.***-36

Reu:

CLAUDIA MIRIAN DE VASCONCELOS SANTOS· OAB PE 11093· CPF 446.***.***-04

Reu:

BRUNO TORRES DE AZEVÊDO· OAB PE 22428· CPF 032.***.***-78

Reu:

HENRIQUE EMANUEL DE ANDRADE· OAB PE 22439· CPF 008.***.***-41

Reu:

HUGO PEREIRA MARANHAO SILVA· OAB PE 48495· CPF 105.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (26/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauPetição Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 401.500,00

Autor

LE FUNDACOES E CONSTRUCOES EIRELI

Reu

SPE - RESIDENCIAL MORADA DA COLINA LTDACNPJ

SSR INCORPORACOES LTDACNPJ

CGPO CONSTRUCAO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS E OBRAS LTDA,

Outros

MATHEUS FERREIRA MARTINS· OAB GO 42564· CPF 012.***.***-60

SEBASTIÃO BARBOSA E SILVA JUNIOR· OAB GO 1165

Último movimento: Juntada -> Petição (07/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 430.385,30

Autor

GOYAZ BRITAS LTDACNPJ

Reu

SPE - RESIDENCIAL MORADA DA COLINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MENEZES VILELA· OAB GO 27962

Último movimento: Intimação Efetivada (24/04/2026)

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