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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2000

Distribuição

11/05/2000

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

M C A MABLOCO CONST E COMERC E ARTEFATOS LTDACNPJ

HELENO RABELO FRAZAOCPF

CONSTRUTORA MORADIA LTDACNPJ

JOSE DA SILVA MONTEIROCPF

MATECO LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOAO DE LIMA GUERREIRO SOUZA· OAB AP 390· CPF 241.***.***-72

Reu:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA MORAIS· OAB AP 670· CPF 431.***.***-20

Reu:

JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR· OAB AP 4043· CPF 013.***.***-39

Reu:

PAULO ALBERTO DOS SANTOS· OAB AP 66· CPF 044.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2001

Distribuição

23/04/2003

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

JOSE DA SILVA MONTEIROCPF

Reu

JOSE DA SILVA MONTEIROCPF

ALCIDES GOMES DOS REIS

HELENO RABELO FRAZAOCPF

CONSTRUTORA MORADIA LTDACNPJ

MATECO LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR

Reu:

JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR

Reu:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA MORAIS

Reu:

PAULO ALBERTO DOS SANTOS

Reu:

JOAO DE LIMA GUERREIRO SOUZA

+ outros advogados do reu

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

R$ 25.556,80

Autor

GILVANIA ALMEIDA BARROSCPF

Reu

TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDACNPJ

MORADIA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO VINICIUS BECKMANN SANTOS DA SILVA· OAB PI 10519· CPF 844.***.***-68

Reu:

CAROLINE SAMPAIO CAMPELO· OAB MA 13934· CPF 017.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 93.842,16

Autor

LEILES FROES DE OLIVEIRACPF

Reu

MORADIA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO RODRIGUES SERRA· OAB MA 9206· CPF 021.***.***-86

Reu:

CAROLINE SAMPAIO CAMPELO· OAB MA 13934· CPF 017.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: LEILES FROES DE OLIVEIRA Advogado: ROMULO RODRIGUES SERRA - OAB/MA-9206-A APELADO: TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA, MORADIA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado: CAROLINE SAMPAIO CAMPELO - OAB/MA-13934-A RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DESPACHO Considerando a natureza dos interesses em discussão (art. 334, §4º, II, do Código de Processo Civil, a contrario sensu), visualizo a possibilidade de transaç... (27/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 93.842,16

Autor

LEILES FROES DE OLIVEIRACPF

Reu

TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDACNPJ

MORADIA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO RODRIGUES SERRA· OAB MA 9206· CPF 021.***.***-86

Reu:

CAROLINE SAMPAIO CAMPELO· OAB MA 13934· CPF 017.***.***-32

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (04/05/2026)

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