Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/01/2013

Distribuição

18/01/2013

Valor

R$ 662.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 662.000,00

Autor

MADAILDA CARNEIRO SANTOSCPF

DONATO MORAES SANTOS DONATO MORAES SANTOS

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.CNPJ

PERIGUARI LUIS HOLANDA DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO· OAB MA 2678· CPF 062.***.***-53

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Reu:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Reu:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 5227· CPF 706.***.***-91

Reu:

LUANA DE AZEVEDO CORTEZ· OAB MA 15872· CPF 029.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 3.770,85

Autor

VIVIAN DONATO MORAESCPF

Reu

DANIEL EVARISTO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

VIVIAN DONATO MORAES· OAB SP 396552· CPF 091.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 19.139,98

Autor

COOPERFORTE - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRED MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDACNPJ

Reu

ANIBAL JOSE DE ALMEIDA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB DF 38706· CPF 322.***.***-68

Reu:

TERCIO FEITOSA DUDA PAZ· OAB PB 20933· CPF 043.***.***-27

Reu:

VIVIAN DONATO MORAES· OAB SP 396552· CPF 091.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 242, 243 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 19.139,98

Autor

COOPERFORTE - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRED MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDACNPJ

Reu

ANIBAL JOSE DE ALMEIDA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB DF 38706· CPF 322.***.***-68

Reu:

TERCIO FEITOSA DUDA PAZ· OAB PB 20933· CPF 043.***.***-27

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

18/03/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

JOEL TARTARINI DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VIVIAN DONATO MORAES· OAB SP 396552· CPF 091.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Joel Tartarini dos Santos - Homologo o cálculo. Intimação - ADV: Vivian Donato Moraes (OAB 396552/SP) Processo 7000167-29.2015.8.26.0047 - Execução da Pena - (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 11.862,97

Autor

MARIA MADALENA DA SILVA CAMPOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN DONATO MORAES· OAB SP 396552· CPF 091.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 11.862,97

Autor

MARIA MADALENA DA SILVA CAMPOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELMARA FERREIRA DUTRA DA SILVA· CPF 046.***.***-33

Autor:

VIVIAN DONATO MORAES· OAB SP 396552· CPF 091.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/10/2022 23:59. (11/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/11/2020

Distribuição

15/11/2020

Valor

R$ 62.700,00

Autor

ANTONIO CARLOS ALMEIDA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN DONATO MORAES· OAB SP 396552· CPF 091.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais (09/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 62.700,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS ALMEIDA SILVACPF

Advogados

Reu:

VIVIAN DONATO MORAES· OAB SP 396552· CPF 091.***.***-40

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 6.391,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IRANIR FELIZARDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VIVIAN DONATO MORAES· OAB SP 396552· CPF 091.***.***-40

Reu:

VIVIAN DONATO MORAES· OAB SP 396552· CPF 091.***.***-40

Último movimento: Definitivo (16/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal