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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

17/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

QUITERIA PINHEIRO BARBOSACPF

PEDRO RAGOZZINI

MILTON VIANA DE ANDRADE

LUIZ GUIDO TEIXEIRA

JOSE LUIZ MACEDO RIBEIRO

+ 43 outros

Outros

RICARDO INNOCENTI· OAB SP 36381· CPF 135.***.***-72

MARCO ANTONIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026931-69.2014.4.01.3400. APELANTE: MARCO ANTONIO INNOCENTI - SP130329-A, RICARDO INNOCENTI - SP36381-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogados do(a) APELADO: MARCO ANTONIO INNOCENTI - SP130329-A, RICARDO INNOCENTI - SP36381-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO RAGOZZINI INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 1... (12/03/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

PEDRO LAHMEYER MONTEIROCPF

THOMAZ MAGALHAES PINHEIROCPF

ARISTOBULO ALVES DA CRUZCPF

+ 44 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

PEDRO LAHMEYER MONTEIROCPF

THOMAZ MAGALHAES PINHEIROCPF

ARISTOBULO ALVES DA CRUZCPF

+ 44 outros

Último movimento: Juntada de manifestação (20/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

30/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

VICENTE GONCALVES DA SILVACPF

RUBENS NELSON BRUNO

RIDALVO FLAVIO MACHADO FRANCA

MOACIR DE ALENCAR ARARIPE

MARCOS CORONADO

+ 41 outros

Outros

JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA· OAB SP 272305· CPF 326.***.***-89

VICENTE CANDIDO DA SILVA· OAB DF 66155

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027019-10.2014.4.01.3400. APELANTE: JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA - SP272305, VICENTE CANDIDO DA SILVA - DF66155 POLO PASSIVO: JOSE AUGUSTO LOPES e outros Advogados do(a) APELADO: JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA - SP272305, VICENTE CANDIDO DA SILVA - DF66155 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RUBENS NELSON BRUNO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico... (15/04/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAL DE OLIVEIRA CASTROCPF

ALOYSIO PEDREIRA MACHADOCPF

ORLANDO DE MELLO E ALBUQUERQUECPF

AFFONSO PAULO DA SILVA TINDOCPF

JOANNA DE DEUS RIBEIROCPF

+ 42 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

LUIZ MORAES NETTOCPF

ANTONIO MACHADO NEVES DA COSTACPF

JOSE HENRIQUE GURJAOCPF

+ 42 outros

Advogados

Autor:

JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA· OAB SP 272305· CPF 326.***.***-89

Autor:

VICENTE CANDIDO DA SILVA· CPF 116.***.***-40

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTROS(AS)· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTROS(AS)· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Reu:

JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA· OAB SP 272305· CPF 326.***.***-89

Reu:

VICENTE CANDIDO DA SILVA· CPF 116.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência (05/07/2022)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 37.507,01

Autor

MARCIO ENRIQUE SANTOSCPF

Reu

KELER ALBERTO DE ALMEIDA TAVARESCPF

MARCELA MARTINS LEITE MORAES DE ANDRADECPF

MANOELA MARTINS LEITE MORAESCPF

LUZIA CAMILO MARTINS TAVARESCPF

ELDER LOPES OLIVEIRACPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

LORENA TAVARES DOS SANTOS· OAB GO 67656

Último movimento: Processo Arquivado (15/12/2025)

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