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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2013

Distribuição

09/01/2013

Valor

R$ 125.600,00

Autor

VANESSA ASSIS SOUZACPF

Reu

SA NACIONAL DE VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RUI CESAR PINTO NASCIMENTO· OAB BA 043774· CPF 031.***.***-24

Reu:

PATRÍCIA MACHADO DIDONE· OAB BA 016528· CPF 874.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 014589· CPF 633.***.***-53

Outros

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 011024· CPF 394.***.***-15

ÉRICA PÚBLIO MORAIS· OAB BA 030285

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SA NACIONAL DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

VANESSA ASSIS SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 014589· CPF 633.***.***-53

Autor:

PATRÍCIA MACHADO DIDONE· OAB BA 016528· CPF 874.***.***-15

Autor:

ERICA PUBLIO MORAIS· CPF 005.***.***-89

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 011024· CPF 394.***.***-15

Reu:

RUI CESAR PINTO NASCIMENTO· OAB BA 043774· CPF 031.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 125.600,00

Autor

SA NACIONAL DE VEICULOS LTDACPF

VANESSA ASSIS SOUZACPF

Reu

VANESSA ASSIS SOUZACPF

SA NACIONAL DE VEICULOS LTDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de SA NACIONAL DE VEICULOS LTDA em 06/06/2024 23:59. (07/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 125.600,00

Autor

SA NACIONAL DE VEICULOS LTDACPF

VANESSA ASSIS SOUZACPF

Reu

VANESSA ASSIS SOUZACPF

SA NACIONAL DE VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ERICA PUBLIO MORAIS· CPF 005.***.***-89

Autor:

PATRÍCIA MACHADO DIDONE· OAB BA 016528· CPF 874.***.***-15

Autor:

ANTÔNIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 014589· CPF 633.***.***-53

Autor:

RUI CESAR PINTO NASCIMENTO

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 011024· CPF 394.***.***-15

Reu:

RUI CESAR PINTO NASCIMENTO

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 011024· CPF 394.***.***-15

Reu:

PATRÍCIA MACHADO DIDONE· OAB BA 016528· CPF 874.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 014589· CPF 633.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/09/2025 (02/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUI CESAR PINTO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RUI CESAR PINTO NASCIMENTO

VANESSA ASSIS SOUZA

Reu

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHOCPF

PATRICIA MACHADO DIDONECPF

SA NACIONAL DE VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

RUI CESAR PINTO NASCIMENTO· OAB BA 43774· CPF 031.***.***-24

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Autor:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Autor:

ÉRICA PÚBLIO MORAIS· OAB BA 30285· CPF 005.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

RUI CESAR PINTO NASCIMENTO· OAB BA 43774· CPF 031.***.***-24

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Reu:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Reu:

ÉRICA PÚBLIO MORAIS· OAB BA 30285· CPF 005.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: VANESSA ASSIS SOUZA Requerido(a) EXECUTADO: SA NACIONAL DE VEICULOS LTDA Percebo que as partes lograram alcançar um acordo para o pagamento da dívida do executado, vindo as partes a Juízo requerer ao mesmo tempo a homologação da avença e a suspensão do processo com base no art. 922, do CPC. Como é sabido, à execução de título extrajudicial aplicam-se subsidiariamente as regras do processo de conhecimento, tal como dispõe o art. 771... (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WENDEL MOREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

SA NACIONAL DE VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE DE ARAUJO GALLO· OAB BA 55042· CPF 850.***.***-15

Autor:

DANIEL DE ARAUJO GALLO· OAB BA 28099· CPF 013.***.***-62

Autor:

LUISA DE LEO RODRIGUES DA GUARDA

Autor:

DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA· OAB BA 23807· CPF 006.***.***-66

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Reu:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

Reu:

ERICA PUBLIO MORAIS· OAB BA 30285· CPF 005.***.***-89

Outros

ANA PAULA BEZERRA DE MELO· OAB BA 12363· CPF 471.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de WENDEL MOREIRA DE CARVALHO em 10/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 17.497,40

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

ROSANA DE SOUZA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN· OAB SP 285526· CPF 340.***.***-77

Reu:

ERICA PUBLIO MORAIS· OAB BA 30285· CPF 005.***.***-89

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANA DE SOUZA GUIMARAES em 02/08/2024 23:59. (03/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 600.000,00

Autor

EMPRESA DE TRANSPORTES E LOGISTICA PARANA LTDACNPJ

ANDRE CARLOS SANTOS LOPESCPF

EMPRESA DE TRANSPORTE E LOGISTICA PARANA LTDA - TRANSPARANA TRANSPORTE

Reu

LAURA LIMA DOS SANTOSCPF

IGOR DOS SANTOSCPF

OZANA LIMA DOS SANTOSCPF

MARIANA LIMA DOS SANTOSCPF

JULIANA NEVES SANTOS

Advogados

Autor:

ERICA PUBLIO MORAIS· OAB BA 30285· CPF 005.***.***-89

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Autor:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904

Autor:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Autor:

MARCOS FERRAZ SOUZA· OAB BA 15797· CPF 529.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DEMILSON LIMA DE JESUS

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/01/2025 (27/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

BCL & RNADIER CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO - SPECNPJ

ROGERIO NADIER RODRIGUESCPF

IGOR COELHO CAVALCANTI BASTOSCPF

Reu

JUIZ DA 8 VARA DE RELACOES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

EDNALVA DE OLIVEIRA LEAOCPF

ANA LUCIA DE OLIVEIRA LEAOCPF

Advogados

Autor:

WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 30432· CPF 018.***.***-46

Reu:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS

Reu:

ERICA PUBLIO MORAIS· OAB BA 30285· CPF 005.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 250.254,80

Autor

MURILO AZEVEDO SERAFIM DA SILVACPF

Reu

NOVA BAHIA COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO HEIN DE OLIVEIRA LEITE· OAB BA 64295· CPF 033.***.***-07

Autor:

CAMILA MARIA SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 60320· CPF 047.***.***-05

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Reu:

ERICA PUBLIO MORAIS· OAB BA 30285· CPF 005.***.***-89

Outros

JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA· OAB BA 23007

Último movimento: Publicado Intimação em 16/03/2023. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCobrança de Cédula de Crédito Industrial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 14.296,88

Autor

TERMINAL PORTUARIO COTEGIPE S.ACNPJ

Reu

CABOTO COMERCIAL E MARITIMA LTDACNPJ

FLAVIA GARRIDO DE ALMEIDACPF

MARIANA ALVES PASSOS CARIBECPF

Advogados

Autor:

SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL· OAB BA 8756· CPF 351.***.***-91

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ERICA PUBLIO MORAIS· OAB BA 30285· CPF 005.***.***-89

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA· OAB BA 23807· CPF 006.***.***-66

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Reu:

ERICA PUBLIO MORAIS· OAB BA 30285· CPF 005.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de TERMINAL PORTUARIO COTEGIPE S.A em 25/07/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 14.296,88

Autor

CABOTO COMERCIAL E MARITIMA LTDACNPJ

Reu

TERMINAL PORTUARIO COTEGIPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL· OAB BA 8756· CPF 351.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/05/2022 (30/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SA NACIONAL DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ORALCLASS ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDACPF

Advogados

Autor:

ERICA PUBLIO MORAIS· OAB BA 30285· CPF 005.***.***-89

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Reu:

ANGELA VENTIM LEMOS· OAB BA 32870· CPF 033.***.***-46

Reu:

TATIANE FERREIRA VIAGI QUERIDO GUISARD· OAB SP 373367· CPF 375.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de SA NACIONAL DE VEICULOS LTDA em 25/05/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SA NACIONAL DE VEICULOS LTDACNPJ

ORALCLASS ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDACPF

Reu

ORALCLASS ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDACPF

SA NACIONAL DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Autor:

ERICA PUBLIO MORAIS· OAB BA 30285· CPF 005.***.***-89

Autor:

ANGELA VENTIM LEMOS· OAB BA 32870· CPF 033.***.***-46

Reu:

ANGELA VENTIM LEMOS· OAB BA 32870· CPF 033.***.***-46

Reu:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS

Reu:

ERICA PUBLIO MORAIS· OAB BA 30285· CPF 005.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de sustentação oral (07/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

R$ 268.940,72

Autor

PEDREIRAS BAHIA LTDACNPJ

Reu

LENOBETAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 15074· CPF 719.***.***-00

Autor:

ERICA PUBLIO MORAIS· OAB BA 30285· CPF 005.***.***-89

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de PEDREIRAS BAHIA LTDA em 04/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 2.500,00

Autor

NOVA BAHIA COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

SA NACIONAL DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

J DE S SILVA ELETRO LTDACNPJ

ROBELIA DE SOUZA SILVA 80474950549CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Autor:

ERICA PUBLIO MORAIS· OAB BA 30285· CPF 005.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de SERASA em 04/10/2024 23:59. (19/04/2026)

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