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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2015

Distribuição

09/03/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NIMER JUNI TITONELI MANSURCPF

Reu

MUNICIPIO DE MIRACEMACNPJ

Outros

JULIANA MACEDO PEREIRA BRAGA· OAB RJ 179325· CPF 120.***.***-28

ANDREIA MEDEIROS FERREIRA DE SOUZA· OAB RJ 131071· CPF 054.***.***-96

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

ROSILENE DE OLIVEIRA JORGE ALVES· OAB RJ 214874· CPF 095.***.***-05

PATRICIA ZACHARIAS MORAES· OAB RJ 231169· CPF 164.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MIRACEMA

Reu

NIMER JUNI TITONELI MANSURCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (01/06/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NIMER JUNI TITONELI MANSUR

Reu

MUNICIPIO DE MIRACEMA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 13.799,99

Autor

ALICILENE DA SILVA PEREIRACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA ZACHARIAS MORAES· OAB RJ 231169· CPF 164.***.***-16

Autor:

ISABEL DA SILVA CARVALHO· OAB MG 216121· CPF 111.***.***-24

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 11.816,88

Autor

MARIA DO CARMO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA ZACHARIAS MORAES· OAB RJ 231169· CPF 164.***.***-16

Autor:

ISABEL DA SILVA CARVALHO· OAB MG 216121· CPF 111.***.***-24

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 37.987,89

Autor

VALERIA GOMES DE OLIVEIRA SCHELCKCPF

Reu

1. DP DE MIRACEMA ( 866 )

WANDERSON RAIMUNDO CARNEIROCPF

JULIANA FELIX CARNEIROCPF

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA ZACHARIAS MORAES· OAB RJ 231169· CPF 164.***.***-16

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de VALERIA GOMES DE OLIVEIRA SCHELCK em 04/11/2025 23:59. (05/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

VALERIA GOMES DE OLIVEIRA SCHELCK

Reu

WANDERSON RAIMUNDO CARNEIRO

JULIANA FELIX CARNEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 16.010,00

Autor

AMAURI ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

STARK BANK S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

KENDO SERVICOS DIGITAIS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA ZACHARIAS MORAES· OAB RJ 231169· CPF 164.***.***-16

Reu:

RAFAEL HIDEO NAZIMA· OAB SP 295443· CPF 350.***.***-17

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

KENDO SERVICOS DIGITAIS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

STARK BANK S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO

Reu

AMAURI ROSA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Serviços ProfissionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAURI ROSA DOS SANTOS

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

KENDO SERVICOS DIGITAIS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

STARK BANK S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA ZACHARIAS MORAES· OAB RJ 231169· CPF 164.***.***-16

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

RAFAEL HIDEO NAZIMA· OAB SP 295443· CPF 350.***.***-17

Autor:

ISABEL DA SILVA CARVALHO· OAB RJ 257859· CPF 111.***.***-24

Reu:

PATRICIA ZACHARIAS MORAES· OAB RJ 231169· CPF 164.***.***-16

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

RAFAEL HIDEO NAZIMA· OAB SP 295443· CPF 350.***.***-17

Reu:

ISABEL DA SILVA CARVALHO· OAB RJ 257859· CPF 111.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800088-58.2024.8.19.0034. AUTOR: AMAURI ROSA DOS SANTOS RÉU: KENDO SERVICOS DIGITAIS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA e outros Intimem-se as partes acerca da Súmula de Julgamento em id. 194790182. MIRACEMA, 23 de maio de 2025. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Miracema Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Miracema Av. Deputado Luiz Fernando Linhares, 1020, Pavimento Boa Vista, MIRACEMA - RJ - CEP: 28460-000... (26/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAURI ROSA DOS SANTOS

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

KENDO SERVICOS DIGITAIS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

STARK BANK S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA ZACHARIAS MORAES· OAB RJ 231169· CPF 164.***.***-16

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

RAFAEL HIDEO NAZIMA· OAB SP 295443· CPF 350.***.***-17

Autor:

ISABEL DA SILVA CARVALHO· OAB RJ 257859· CPF 111.***.***-24

Reu:

PATRICIA ZACHARIAS MORAES· OAB RJ 231169· CPF 164.***.***-16

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

RAFAEL HIDEO NAZIMA· OAB SP 295443· CPF 350.***.***-17

Reu:

ISABEL DA SILVA CARVALHO· OAB RJ 257859· CPF 111.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIAN DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA ZACHARIAS MORAES· OAB RJ 231169· CPF 164.***.***-16

Autor:

ISABEL DA SILVA CARVALHO· OAB MG 216121· CPF 111.***.***-24

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Outros

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Reu

LUCIAN DE OLIVEIRA FREITAS

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIAN DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA ZACHARIAS MORAES· OAB RJ 231169· CPF 164.***.***-16

Autor:

ISABEL DA SILVA CARVALHO· OAB MG 216121· CPF 111.***.***-24

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Autor:

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA ZACHARIAS MORAES· OAB RJ 231169· CPF 164.***.***-16

Reu:

ISABEL DA SILVA CARVALHO· OAB MG 216121· CPF 111.***.***-24

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Reu:

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (20/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIAN DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA ZACHARIAS MORAES· OAB RJ 231169· CPF 164.***.***-16

Autor:

ISABEL DA SILVA CARVALHO· OAB MG 216121· CPF 111.***.***-24

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Autor:

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA ZACHARIAS MORAES· OAB RJ 231169· CPF 164.***.***-16

Reu:

ISABEL DA SILVA CARVALHO· OAB MG 216121· CPF 111.***.***-24

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Reu:

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800043-20.2025.8.19.0034. AUTOR: LUCIAN DE OLIVEIRA FREITAS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Intime-sea parte autoraacerca da petição em id. 228117949, bem como se há algo mais a requerer. MIRACEMA, 23 de setembro de 2025. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Miracema Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Miracema Av. Deputado Luiz Fernando Linhares, 1020, Pavimento Boa Vista, MIRACEMA - RJ - CEP: 28460-000 IN... (24/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 11.494,40

Autor

SEBASTIAO HORACIO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA ZACHARIAS MORAES· OAB RJ 231169· CPF 164.***.***-16

Autor:

ISABEL DA SILVA CARVALHO· OAB MG 216121· CPF 111.***.***-24

Outros

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 11.322,96

Autor

ELIA MARIA PEREIRA CARNEIROCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA ZACHARIAS MORAES· OAB RJ 231169· CPF 164.***.***-16

Autor:

ISABEL DA SILVA CARVALHO· OAB MG 216121· CPF 111.***.***-24

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 10.250,00

Autor

JOHN GLEIDSON PONTES CURVELLOCPF

Reu

JOSE RONALDO LEITE CARREIROCPF

ADAO DOS SANTOS CALISTO

Advogados

Autor:

PATRICIA ZACHARIAS MORAES· OAB RJ 231169· CPF 164.***.***-16

Autor:

ISABEL DA SILVA CARVALHO· OAB MG 216121· CPF 111.***.***-24

Reu:

NICYARA POEYS DE FREITAS· OAB RJ 103356· CPF 069.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHN GLEIDSON PONTES CURVELLO

Reu

JOSE RONALDO LEITE CARREIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JESSICA TOSTES SEIXASCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA ZACHARIAS MORAES· OAB RJ 231169· CPF 164.***.***-16

Autor:

ISABEL DA SILVA CARVALHO· OAB MG 216121· CPF 111.***.***-24

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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