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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (03/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IGREJA BATISTA ZONA SULCNPJ

1 OFICIO DE NOTAS, REGISTROS PUBLICOS E DEMAIS ANEXOS DA COMARCA DE MACAPACNPJ

MUSIVALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ROSA MARIA MORAIS DE MORAESCPF

DANIEL FERREIRA DE MORAESCPF

COBAAP - CONVENCAO BATISTA DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANCO· OAB AP 2551· CPF 292.***.***-55

Autor:

HIRENE GIBSON BARBOSA PENNAFORT· OAB AP 4397· CPF 526.***.***-15

Autor:

CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 645· CPF 388.***.***-87

Reu:

ELIANE FERREIRA BORGES DA GRACA· OAB AP 3191· CPF 791.***.***-20

Reu:

ABNER FERREIRA BORGES JARA· OAB AP 2919· CPF 891.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (25/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2019

Distribuição

22/09/2019

Valor

R$ 1.974,48

Autor

C. SENA MORAESCNPJ

Reu

RONILDA SENA DE DEUSCPF

Advogados

Autor:

JULIE BARROS OLIVEIRA· OAB AP 2895· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (23/03/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 20.837,81

Autor

C. SENA MORAESCNPJ

Reu

MILTON VIANA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIE BARROS OLIVEIRA· OAB AP 2895· CPF 009.***.***-44

Outros

JAQUELINE FERNANDA CAMELO DOS SANTOS· OAB AP 3552· CPF 000.***.***-24

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (09/05/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 16.608,16

Autor

C. SENA MORAESCNPJ

Reu

IAN DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIE BARROS OLIVEIRA· OAB AP 2895· CPF 009.***.***-44

Reu:

GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL· OAB MG 170255· CPF 103.***.***-59

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (02/01/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2020

Distribuição

07/03/2020

Valor

R$ 1.667,06

Autor

C. SENA MORAESCNPJ

Reu

ELIELZA DE CASTRO AMARALCPF

Advogados

Autor:

JULIE BARROS OLIVEIRA MARTINS

Outros

JULIE BARROS OLIVEIRA· OAB AP 2895· CPF 009.***.***-44

JAQUELINE FERNANDA CAMELO DOS SANTOS· OAB AP 3552· CPF 000.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000415-18.2020.8.03.0003. AUTOR: C. SENA MORAES REU: ELIELZA DE CASTRO AMARAL DECISÃO O prazo para a parte autora se manifestar decorreu em 9/2/2024, sem manifes Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual( Zoom) 202 080 3003, WhatsApp: 96 98411-0845 Número do Classe p... (03/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 1.667,06

Autor

C. SENA MORAESCNPJ

Reu

ELIELZA DE CASTRO AMARALCPF

Último movimento: Decorrido prazo de C. SENA MORAES em 26/04/2024 23:59. (27/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 4.788,00

Autor

MARIA DAS GRACAS CHAGAS LIMACPF

Reu

C. SENA MORAESCNPJ

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ FERNANDES DE SOUZA· OAB AP 2313· CPF 589.***.***-15

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (13/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Substituição do ProdutoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 75.168,64

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

C. SENA MORAESCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000383-24.2022.8.03.0009. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: C. SENA MORAES DECISÃO Infrutíferas as buscas patrimoniais, o exequente requereu seja declarada a indisponibilidade dos ben Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/846169768... (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 75.168,64

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

C. SENA MORAESCNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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