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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

LUCIBELE OLIVEIRA MORAES SOARESCPF

Advogados

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 010012· CPF 600.***.***-20

Outros

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

ANDRE ARAUJO SOUSA· OAB MA 019403· CPF 027.***.***-75

JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO· OAB SP 228657· CPF 086.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIBELE OLIVEIRA MORAES SOARESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 010012· CPF 600.***.***-20

Autor:

ANDRE ARAUJO SOUSA· OAB MA 019403· CPF 027.***.***-75

Reu:

CLARA GONCALVES DO LAGO ROCHA· CPF 001.***.***-69

Reu:

MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA· CPF 034.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (25/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

R$ 55.000,00

Autor

LUCIBELE OLIVEIRA MORAES SOARESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 55.000,00

Autor

LUCIBELE OLIVEIRA MORAES SOARESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/01/2003

Distribuição

29/01/2003

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCIA ROCHA DA FONSECACPF

MARIA LUZIA BORGES DE SOUSACPF

LUZIA LINS PEREIRACPF

RAIMUNDA BATISTA DOS SANTOS ROSACPF

LUCIBELE OLIVEIRA MORAES SOARESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

LUCIANA CARDOSO MAIA

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARN----

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEI----

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 23.987,86

Autor

REBECA SOARES MORAES OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

M K. AUTOMOVEIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO WON HELD GONCALVES DE FREITAS· OAB RJ 37421· CPF 522.***.***-00

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMÃO· OAB RJ 164385· CPF 213.***.***-82

Reu:

JEFERSON BRUNO BARBOZA NASCIMENTO· OAB RJ 154311· CPF 111.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A

M K. AUTOMOVEIS EIRELI

Reu

REBECA SOARES MORAES OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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