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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

18/03/2015

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 334,55

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

ALAN MORAIS MOVEIS E SERVICOS DE MONTAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 6758· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 334,55

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

ALAN MORAIS MOVEIS E SERVICOS DE MONTAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 6758· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (14/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/06/2001

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ARGEMIRO MORAISCPF

MORAIS MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MORAIS MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ARGEMIRO MORAISCPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS LUCIANO TAMAGNINI· OAB SP 29716· CPF 048.***.***-25

Reu:

ANDREA VELLUCCI· CPF 167.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.28/2019 (3a. Vara) (em Seretaria) (19/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2005

Distribuição

07/07/2005

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

MORAIS MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

METALURGICA MORAIS LTDA

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

MORAIS MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

OS MESMOS

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

METALURGICA MORAIS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS LUCIANO TAMAGNINI· OAB SP 29716· CPF 048.***.***-25

Reu:

JOSE CARLOS LUCIANO TAMAGNINI· OAB SP 29716· CPF 048.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2007002850 Destino: JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PIRACICABA >9ªSSJ>SP (09/01/2007)

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