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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2000

Distribuição

11/05/2000

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

M C A MABLOCO CONST E COMERC E ARTEFATOS LTDACNPJ

HELENO RABELO FRAZAOCPF

CONSTRUTORA MORADIA LTDACNPJ

JOSE DA SILVA MONTEIROCPF

MATECO LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOAO DE LIMA GUERREIRO SOUZA· OAB AP 390· CPF 241.***.***-72

Reu:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA MORAIS· OAB AP 670· CPF 431.***.***-20

Reu:

JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR· OAB AP 4043· CPF 013.***.***-39

Reu:

PAULO ALBERTO DOS SANTOS· OAB AP 66· CPF 044.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2001

Distribuição

23/04/2003

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

JOSE DA SILVA MONTEIROCPF

Reu

JOSE DA SILVA MONTEIROCPF

ALCIDES GOMES DOS REIS

HELENO RABELO FRAZAOCPF

CONSTRUTORA MORADIA LTDACNPJ

MATECO LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR

Reu:

JOSE DA SILVA MONTEIRO JUNIOR

Reu:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA MORAIS

Reu:

PAULO ALBERTO DOS SANTOS

Reu:

JOAO DE LIMA GUERREIRO SOUZA

+ outros advogados do reu

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 172.162,40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO SITIO SAO JUDAS TADEU

Reu

MONICA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Autor:

ANA CAROLINE SOUZA DE MOURA· OAB DF 71004· CPF 040.***.***-00

Autor:

JOAO PAULO PRATES DA SILVEIRA GUERRA· OAB DF 38290· CPF 969.***.***-82

Autor:

CÉLIO EVANGELISTA AIRES· OAB DF 45242· CPF 783.***.***-91

Autor:

VANESSA PATRICIA DA SILVA· OAB DF 23615· CPF 712.***.***-49

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

ANA CAROLINE SOUZA DE MOURA· OAB DF 71004· CPF 040.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO PRATES DA SILVEIRA GUERRA· OAB DF 38290· CPF 969.***.***-82

Reu:

CÉLIO EVANGELISTA AIRES· OAB DF 45242· CPF 783.***.***-91

Reu:

VANESSA PATRICIA DA SILVA· OAB DF 23615· CPF 712.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0738003-08.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO SITIO SAO JUDAS TADEU REPRESENTANTE LEGAL: RAMON TEIXEIRA NUNES EXECUTADO: MONICA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Intimada a promover o andamento do feito, a parte credora quedou-se inerte (ID 278310336). 2. Nestes autos já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito. 3. Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, §1º do CPC, s... (04/06/2026)

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