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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIMAR DOS SANTOS TAVARESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FRANCIMAR DOS SANTOS TAVARESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Autor:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (15/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FRANCIMAR DOS SANTOS TAVARESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

PATRICIO PANTOJA SILVA DA SILVACPF

Reu

ALEXANDER MARTINS CHAGASCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

PATRICIO PANTOJA SILVA DA SILVACPF

JESSICA DE SOUSA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106

Reu:

NAIANE ALFAIA SOARES· OAB AP 3322

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Outros

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR· OAB AP 2642· CPF 000.***.***-92

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (14/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO BARROSO SILVACPF

JESSICA DE SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

2 VARA DE GARANTIAS DE MACAPA

1 VARA DAS GARANTIAS MACAPA

Advogados

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

JESSICA DE SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de HUGO BARROSO SILVA em 26/01/2026 23:59. (11/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 13.500,00

Autor

NATACHA KEMILY DA SILVA FREITASCPF

TANIA DA SILVACPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO VIDOTTI· OAB MT 11439· CPF 041.***.***-41

Autor:

THIAGO SILVA FERREIRA· OAB MT 20957· CPF 030.***.***-82

Reu:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARCOS VINICIUS MENDES LIMPIAS

NATACHA KEMILY DA SILVA FREITASCPF

Advogados

Reu:

JONILSON DA SILVA RIBEIRO· OAB MT 29986· CPF 622.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (30/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ROBERTO INOCENTE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

RONALDO VILELA MACHADO· OAB GO 36410· CPF 287.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (26/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA CAICO

MPRN - 02 PROMOTORIA CAICO

46 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CAICO/RN

Reu

ADRIANA KARLA DIASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA CAICO

46 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CAICO/RN

Reu

ADRIANA KARLA DIASCPF

Advogados

Reu:

ROSEMARIA DOS SANTOS AZEVEDO· OAB RN 12821· CPF 009.***.***-63

Reu:

RUBENS MEDEIROS GERMANO JUNIOR· OAB RN 16302· CPF 081.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA CAICO

46 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CAICO/RN

Reu

ADRIANA KARLA DIASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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