MOREIRA & BARCELOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 8.400,00

Autor

NATHANIEL GLADSTONE BARRETO BRUMCPF

Reu

ALEX BARCELLOS DE BARCELOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 40.680,00

Autor

JOAO RODRIGUES BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

EDUARDO MILKE· OAB GO 24216

Último movimento: Cálculo de Custas (20/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 593.486,92

Autor

MAURO RIBEIRO DE MELO JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MILKE· OAB GO 24216

Reu:

LUIZ CARLOS DUARTE MENDES

Último movimento: Intimação Lida (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO RIBEIRO DE MELO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MILKE· OAB GO 24216

Último movimento: Confirmada (22/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO RIBEIRO DE MELO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MILKE· OAB GO 24216

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Câmara Cível Gabinete do Desembargador Fernando Ribeiro Montefusco Av. Assis Chateaubriand, 195 - St. Oeste, Goiânia - GO, 74130-012 - 1ª andar, bloco B Telefone / Whatsapp: 62 3216-2015 - [email protected] APELAÇÃO CÍVEL N.º 5738273-09.2022.8.09.0006 COMARCA DE ANÁPOLIS6 APELANTE: MAURO RIBEIRO DE MELO JUNIOR APELADO: GOVERNO DO ESTADO DE... (15/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 8.888,00

Autor

CLEBER ANDERSON EGIDIO DOS SANTOSCPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MILKE· OAB GO 24216

Outros

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB GO 131600

Último movimento: Juntada -> Petição (04/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 198.803,02

Último movimento: Processo baixado à origem/devolvido (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 198.803,02

Autor

CERAMICA SAO JOAO LTDACNPJ

Reu

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MILKE· OAB GO 24216

Autor:

FABRICIO JOSE DE CARVALHO

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· CPF 633.***.***-72

Reu:

LEANDRO SILVA· CPF 951.***.***-68

Reu:

LARISSA MARGARIDA LIMA MATOS· CPF 062.***.***-02

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026 (15/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 17.172,00

Autor

AURENY BERNARDO ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ANAPOLIS - ISSACNPJ

MUNICIPIO DE ANAPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUÓ NETO· OAB GO 20508

Reu:

VIVIAN BARBOSA LORANG· OAB GO 25171

Reu:

LUCIANA FERREIRA GARCIA ROCHA· OAB GO 16788· CPF 771.***.***-53

Outros

EDUARDO MILKE· OAB GO 24216

Último movimento: Processo Arquivado (17/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AURENY BERNARDO ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ANAPOLIS - ISSA

Advogados

Autor:

ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUÓ NETO· OAB GO 20508· CPF 816.***.***-91

Autor:

EDUARDO MILKE· OAB GO 24216

Reu:

ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUÓ NETO· OAB GO 20508· CPF 816.***.***-91

Reu:

EDUARDO MILKE· OAB GO 24216

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE. INDEFERIMENTO. MANUTENÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelação interposta contra a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido inicial para conceder licença para tratamento de saúde, pelo prazo de seis meses, com vencimentos pagos pelo Município, diante da constat... (18/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AURENY BERNARDO ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ANAPOLIS - ISSA

Advogados

Autor:

ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUÓ NETO· OAB GO 20508· CPF 816.***.***-91

Autor:

EDUARDO MILKE· OAB GO 24216

Reu:

ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUÓ NETO· OAB GO 20508· CPF 816.***.***-91

Reu:

EDUARDO MILKE· OAB GO 24216

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE. INDEFERIMENTO. MANUTENÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelação interposta contra a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido inicial para conceder licença para tratamento de saúde, pelo prazo de seis meses, com vencimentos pagos pelo Município, diante da constat... (18/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BIOVIDA LABORATORIO CLINICO LTDA

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORANGATU/GO

Advogados

Autor:

DAWISON MOREIRA BARCELOS· OAB GO 24216

Reu:

MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB GO 17247

Outros

DIMAS ROSA RESENDE JÚNIOR· OAB GO 29268· CPF 970.***.***-00

Último movimento: Decisão -> Outras Decisões (26/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FUAD MILKECPF

Reu

SULAIMA FREUA MILKI FALLUH (ESPOLIO)

FAICAL FALLUH (ESPOLIO)

Outros

EDUARDO MILKE· OAB GO 24216

Último movimento: Juntada de Documento (02/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Autos Conclusos (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO EDUCATIVA EVANGELICA

Reu

YASMIM MENEZES MILKE

Advogados

Autor:

DYOGO CESAR BATISTA VIANA PATRIOTA· OAB DF 19397· CPF 032.***.***-81

Autor:

EDUARDO MILKE· OAB GO 24216

Reu:

DYOGO CESAR BATISTA VIANA PATRIOTA· OAB DF 19397· CPF 032.***.***-81

Reu:

EDUARDO MILKE· OAB GO 24216

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ANÁPOLIS Gabinete da 5ª Vara Cível da Comarca de Anápolis Av. Senador José Lourenço Dias, 1311, CENTRO, Anápolis - Goiás, CEP 75020010 | Atendimento em dias úteis, das 12h às 18h. Autos nº: 5234392-76.2025.8.09.0006 Classe: Cumprimento de sentença Juiz: Pedro Paulo de Oliveira Autor: Associacao Educativa Evangelica Réu: Yasmim Menezes Milke Valor da cau... (28/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO EDUCATIVA EVANGELICA

Reu

YASMIM MENEZES MILKE

Advogados

Autor:

DYOGO CESAR BATISTA VIANA PATRIOTA· OAB DF 19397· CPF 032.***.***-81

Autor:

EDUARDO MILKE· OAB GO 24216

Reu:

DYOGO CESAR BATISTA VIANA PATRIOTA· OAB DF 19397· CPF 032.***.***-81

Reu:

EDUARDO MILKE· OAB GO 24216

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ANÁPOLIS Gabinete da 5ª Vara Cível da Comarca de Anápolis Av. Senador José Lourenço Dias, 1311, CENTRO, Anápolis - Goiás, CEP 75020010 | Atendimento em dias úteis, das 12h às 18h. Autos nº: 5234392-76.2025.8.09.0006 Classe: Cumprimento de sentença Juiz: Pedro Paulo de Oliveira Autor: Associacao Educativa Evangelica Réu: Yasmim Menezes Milke Valor da cau... (28/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

09/10/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

JOAO LUCINDO DE FARIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

EDUARDO MILKE· OAB GO 24216

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Óbito de CônjugeRural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

JOAO LUCINDO DE FARIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

EDUARDO MILKE· CPF 769.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (13/09/2023)

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