Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnticreseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 8.612,50

Autor

JOSE WANDERLEI MOREIRACPF

DIOGO MOREIRACPF

Reu

ARQUITETARIA PROJETOS E EXECUCOES EIRELICNPJ

Outros

EDILAINE GENI ANDREOLLA· OAB RS 041286· CPF 564.***.***-15

LUCAS HAINZENREDER LONGHI· OAB RS 066172· CPF 818.***.***-00

JOÃO FELIPE MOREIRA· OAB RS 060447· CPF 802.***.***-34

JOSE WANDERLEI MOREIRA· OAB RS 047650· CPF 228.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnticreseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 8.612,50

Autor

DIOGO MOREIRACPF

JOSE WANDERLEI MOREIRACPF

Reu

ARQUITETARIA PROJETOS E EXECUCOES EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CIV1 (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - NORTE

Reu

GILCIMAR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DIOGO GAMA MOREIRA· OAB PI 21803· CPF 069.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 6.328,07

Autor

SEDAN COMERCIO E IMPORTACAO DE VEICULOS LTDACPF

Reu

LUCAS DUAILIBE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUECPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

RHAVENA STHAEL MENDES NUNES· OAB PI 13716· CPF 024.***.***-61

Autor:

MARCIA MARQUES VERAS E SILVA· OAB PI 5903· CPF 972.***.***-34

Reu:

DIOGO GAMA MOREIRA· OAB PI 21803· CPF 069.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRACPF

Reu

SKY BRASIL SERVICOS LTDACNPJ

CLARO S.A.CNPJ

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO SEPULVEDA PEREIRA DA SILVA· OAB PI 21501· CPF 044.***.***-17

Autor:

DIOGO GAMA MOREIRA· OAB PI 21803· CPF 069.***.***-51

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB PI 17270· CPF 568.***.***-68

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PI 11943· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 110.893,20

Autor

AGENCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAUI S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES CARDOSO NETOCPF

EDUARDO NOGUEIRA DE OLIVEIRACPF

INOVA ILUMINACAO & ESTRUTURAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

KATY SAMARA CARVALHO PRUDENCIO SOUSA· OAB PI 12398· CPF 039.***.***-52

Autor:

HERCYLIETHE PALOMMA HELYSAROMMA ROSSA· OAB PI 11085· CPF 046.***.***-65

Reu:

BISMARCK DE LOBAO COUTINHO JUNIOR· OAB PI 16377· CPF 698.***.***-53

Reu:

DIOGO GAMA MOREIRA· OAB PI 21803· CPF 069.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (02/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDWALDO VIANA LIMA FILHOCPF

Reu

TOYOTA DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

DIOGO GAMA MOREIRA· OAB PI 21803· CPF 069.***.***-51

Autor:

FERNANDO SEPULVEDA PEREIRA DA SILVA· OAB PI 21501· CPF 044.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDWALDO VIANA LIMA FILHOCPF

Reu

TOYOTA DO BRASIL LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

YTALO FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

JUIZO DA CENTRAL REGIONAL DE INQUERITOS

Advogados

Autor:

DIOGO GAMA MOREIRA· OAB PI 21803· CPF 069.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAO PEDRO MATOS LIMACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO GAMA MOREIRA· OAB PI 21803· CPF 069.***.***-51

Autor:

FERNANDO SEPULVEDA PEREIRA DA SILVA· OAB PI 21501· CPF 044.***.***-17

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1.417) (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 48.480,00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 48.480,00

Autor

DIOGO GAMA MOREIRACPF

Reu

YDUQS EDUCACIONAL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

THAIS POMPEU VIANA· OAB PI 12065· CPF 644.***.***-68

Autor:

MATHEUS MENDES REZENDE· OAB CE 15581· CPF 715.***.***-87

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 4.000,00

Autor

DIOGO GAMA MOREIRACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO GAMA MOREIRA· OAB PI 21803· CPF 069.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO GAMA MOREIRACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogados

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal