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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 132.962,94

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ANDRE NABUCO MORELCPF

MOREL REPRESENTACOES LTDA. - EPPCNPJ

ELIANE NABUCO BRANCOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/06/2008

Distribuição

23/06/2008

Valor

R$ 2.703.367,66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (08/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 2.703.367,66

Autor

MOREL REPRESENTACOES LTDA. - EPPCNPJ

Reu

CALCADOS BEIRA RIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO BENINE DOS REIS· OAB MA 16348· CPF 088.***.***-26

Autor:

LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO· OAB MA 2191· CPF 125.***.***-49

Autor:

JOSE ANTONIO FIGUEREDO FERREIRA JUNIOR· OAB MA 7718· CPF 691.***.***-91

Reu:

JACQUELINE DO ROCIO VARELLA· CPF 617.***.***-91

Reu:

ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES· CPF 480.***.***-49

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (23/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 483.652,24

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MOREL REPRESENTACOES LTDA. - EPPCNPJ

ANDRE NABUCO MORELCPF

ELIANE NABUCO BRANCOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 5.525,06

Autor

MUNICIPIO DE MANDAGUARI/PRCNPJ

Reu

MORELI & SOUZA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - MECNPJ

CARLOS ALBERTO MORELICPF

Advogados

Autor:

STAEL MARIA DE OLIVEIRA· OAB PR 17546· CPF 495.***.***-15

Autor:

ELIETE SOUZA DA SILVA FERREIRA· OAB PR 104129· CPF 072.***.***-27

Autor:

RENAN ROMÃO BARCALA· OAB PR 80960· CPF 010.***.***-32

Autor:

GUILHERME AUGUSTO LIMA CASTANHEIRA NÉIA· OAB PR 52063· CPF 057.***.***-40

Reu:

THIAGO URBANO MARTINS· OAB PR 101982· CPF 103.***.***-99

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (16/04/2026)

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