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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/02/2013

Distribuição

21/02/2013

Valor

R$ 256.104,15

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

GARCIA MORENO TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

OLIMPIO LEAO JUNIORCPF

ATHOS ROCHA LEAOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/05/2014

Distribuição

07/05/2014

Valor

R$ 71.970,65

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

OLIMPIO LEAO JUNIORCPF

GARCIA MORENO TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 2.354,22

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

GARCIA MORENO TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

OLIMPIO LEAO JUNIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (27/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 2.354,22

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

OLIMPIO LEAO JUNIORCPF

GARCIA MORENO TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (30/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 1.443.563,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GARCIA MORENO TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

OLIMPIO LEAO JUNIORCPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (07/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANGELICA DE JESUS REISCPF

SONIA MARIA SOUZACPF

MARIA DA CONCEICAO SANTOSCPF

MOACIR JOSE DOS SANTOSCPF

PETRONIO GARCIA MORENOCPF

+ 26 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Reu:

TIAGO BATISTA VIEIRA· OAB SE 5678· CPF 971.***.***-34

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (02/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste SalarialSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 3.677,42

Autor

PETRONIO GARCIA MORENOCPF

Reu

ARACAJU PREVIDÊNCIACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Reu:

GABRIELA ANETE DE OLIVEIRA BRASIL· OAB SE 646· CPF 024.***.***-22

Reu:

ANA CAROLINA TEIXEIRA MOTA· OAB SE 6034· CPF 026.***.***-95

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA LIMA GARCIA MORENOCPF

PETRONIO GARCIA MORENOCPF

Advogados

Autor:

TAYNARA SANTOS NUNES· OAB SE 13290· CPF 074.***.***-85

Autor:

AMYLENE MENESES GOMES ALMEIDA· OAB SE 5954· CPF 014.***.***-31

Autor:

AMILTON GOMES DA SILVA· OAB SE 2310· CPF 198.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Direito à IncorporaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRONIO GARCIA MORENOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU AJUPREV

Advogados

Autor:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Autor:

CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHO· OAB SE 1149· CPF 199.***.***-87

Reu:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Reu:

CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHO· OAB SE 1149· CPF 199.***.***-87

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (25/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito à IncorporaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRONIO GARCIA MORENOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU AJUPREV

Advogados

Autor:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Autor:

CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHO· OAB SE 1149· CPF 199.***.***-87

Reu:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Reu:

CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHO· OAB SE 1149· CPF 199.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: PETRONIO GARCIA MORENO ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668-SE REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU AJUPREV PROC.: CARMEN MARGARIDA MORENO JACINTHO ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DO PROCESSO. DEVERÁ O INTERESSADO, QUERENDO, PROMOVER DIRETAMENTE O CADASTRAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA POR MEIO DO PORTAL DO ADVOGADO, VINCULADO A ESTE PROCESSO {VIA MOVIM... (14/10/2024)

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