MORGADO & MENESES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 5.579,47

Autor

CLARA PARENTE DE ALENCARCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIA MENEZES MORGADO· OAB CE 45564· CPF 059.***.***-69

Autor:

GABRIEL BATISTA DE FIGUEIREDO· OAB CE 30874· CPF 037.***.***-89

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 200464941 (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CEVEMA CEARA VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIO LTDACNPJ

Reu

MARIA DAISY PARENTE DE ALENCARCPF

MARCONDES PARENTE DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629· CPF 642.***.***-97

Reu:

JULIA MENEZES MORGADO· OAB CE 45564· CPF 059.***.***-69

Reu:

JEAN PIERRE COUTO EMERICIANO· OAB CE 45118· CPF 030.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIA MENEZES MORGADOCPF

Reu

MARCONDES PARENTE DE ALENCARCPF

MARIA DAISY PARENTE DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA SIQUEIRA BARROS· OAB CE 4511

Autor:

JULIA MENEZES MORGADO· OAB CE 45564· CPF 059.***.***-69

Autor:

JEAN PIERRE COUTO EMERICIANO· OAB CE 45118· CPF 030.***.***-16

Autor:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629· CPF 642.***.***-97

Reu:

MARIA DE FATIMA SIQUEIRA BARROS· OAB CE 4511

Reu:

JULIA MENEZES MORGADO· OAB CE 45564· CPF 059.***.***-69

Reu:

JEAN PIERRE COUTO EMERICIANO· OAB CE 45118· CPF 030.***.***-16

Reu:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629· CPF 642.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARCONDES PARENTE DE ALENCAR, MARIA DAISY PARENTE DE ALENCAR REQUERIDO: CEVEMA CEARA VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIO LTDA DESPACHO Considerando-se a juntada de petição com documentos que a executada afirma demonstrar o cumprimento das obrigaões de fazer (ID 214365250) Intimação - JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CRATO Endereço: Fórum Hermes Parahyba - Rua Alvaro Peixoto, s/n, Crato-CE. - E-mail: [email protected] Processo nº 30... (28/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIA MENEZES MORGADOCPF

Reu

MARCONDES PARENTE DE ALENCARCPF

MARIA DAISY PARENTE DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA SIQUEIRA BARROS· OAB CE 4511

Autor:

JULIA MENEZES MORGADO· OAB CE 45564· CPF 059.***.***-69

Autor:

JEAN PIERRE COUTO EMERICIANO· OAB CE 45118· CPF 030.***.***-16

Autor:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629· CPF 642.***.***-97

Reu:

MARIA DE FATIMA SIQUEIRA BARROS· OAB CE 4511

Reu:

JULIA MENEZES MORGADO· OAB CE 45564· CPF 059.***.***-69

Reu:

JEAN PIERRE COUTO EMERICIANO· OAB CE 45118· CPF 030.***.***-16

Reu:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629· CPF 642.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARCONDES PARENTE DE ALENCAR, MARIA DAISY PARENTE DE ALENCAR REQUERIDO: CEVEMA CEARA VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIO LTDA DESPACHO Considerando-se a juntada de petição com documentos que a executada afirma demonstrar o cumprimento das obrigaões de fazer (ID 214365250) Intimação - JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CRATO Endereço: Fórum Hermes Parahyba - Rua Alvaro Peixoto, s/n, Crato-CE. - E-mail: [email protected] Processo nº 30... (28/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 6.818,24

Autor

FRANCISCA FERNANDES SILVA DE JESUSCPF

Reu

SENDAS DISTRIBUIDORA S/ACPF

Outros

JULIA MENEZES MORGADO· OAB CE 45564· CPF 059.***.***-69

MARCOS ROCHEL LIMA DE ALMEIDA· OAB CE 46891· CPF 609.***.***-43

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB SP 340639· CPF 983.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCA FERNANDES SILVA DE JESUS em 19/05/2023 23:59. (20/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 40.196,71

Último movimento: Publicado Intimação em 07/10/2025. Documento: 176551931 (07/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 40.196,71

Autor

LUCIANA SILVA DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JULIA MENEZES MORGADO· OAB CE 45564· CPF 059.***.***-69

Autor:

RAQUEL BRITO FRANCELINO DIAS· OAB CE 52680· CPF 099.***.***-42

Reu:

LARISSA CAVALCANTE BEZERRA· OAB CE 21755· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 6.391,79

Autor

MARCUS PAULO PARENTE DE ALENCARCPF

Reu

DECOLAR.COM, INC.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIA MENEZES MORGADO· OAB CE 45564· CPF 059.***.***-69

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB CE 45456· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2023. (12/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 23.319,20

Autor

MARIA EDILENE DE FRANCA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO DAYCOVAL S/ACPF

Advogados

Autor:

JULIA MENEZES MORGADO· OAB CE 45564· CPF 059.***.***-69

Autor:

MARCOS ROCHEL LIMA DE ALMEIDA· OAB CE 46891· CPF 609.***.***-43

Reu:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOELZA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 28698· CPF 108.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 06/04/2026. Documento: 198118261 (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 23.319,20

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO PAN S.A.CPF

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

BANCO DAYCOVAL S/A

Reu

MARIA EDILENE DE FRANCA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Autor:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JOELZA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 28698· CPF 108.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIA MENEZES MORGADO· OAB CE 45564· CPF 059.***.***-69

Reu:

MARCOS ROCHEL LIMA DE ALMEIDA· OAB CE 46891· CPF 609.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIA MENEZES MORGADOCPF

Reu

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Autor:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Autor:

JOELZA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 28698· CPF 108.***.***-00

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Reu:

JOELZA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 28698· CPF 108.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA EDILENE DE FRANCA OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO PAN S.A., BANCO DAYCOVAL S/A SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO- ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CRATO Fórum Des. Hermes Parahyba - Rua Alvaro Peixoto s/n, 1º andar, bairro São Miguel, Crato-CE, Cep: 63.100-000 - e-mail: [email protected] - WhatsApp: (85) 8165-8610 Processo nº 3000823-56.2023.8.06.0071 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA... (01/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIA MENEZES MORGADOCPF

Reu

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Autor:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Autor:

JOELZA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 28698· CPF 108.***.***-00

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Reu:

JOELZA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 28698· CPF 108.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA EDILENE DE FRANCA OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO PAN S.A., BANCO DAYCOVAL S/A SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO- ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CRATO Fórum Des. Hermes Parahyba - Rua Alvaro Peixoto s/n, 1º andar, bairro São Miguel, Crato-CE, Cep: 63.100-000 - e-mail: [email protected] - WhatsApp: (85) 8165-8610 Processo nº 3000823-56.2023.8.06.0071 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA... (01/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 19.875,11

Autor

FABIO CARDOSO DA SILVACPF

Reu

ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN PIERRE COUTO EMERICIANO· OAB CE 45118· CPF 030.***.***-16

Autor:

JULIA MENEZES MORGADO· OAB CE 45564· CPF 059.***.***-69

Último movimento: Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 186115175 (15/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 31.087,58

Autor

OSMARINA DA SILVA JARDIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIA MENEZES MORGADO· OAB CE 045564· CPF 059.***.***-69

Autor:

MARIANA GODINHO DE CARVALHO BISPO· OAB RJ 254849· CPF 146.***.***-82

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 16.212,00

Autor

YEDA MARIA SILVA THE DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIA MENEZES MORGADO· OAB CE 45564· CPF 059.***.***-69

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

CALEBE RAMALHO NACIF· OAB MG 172821· CPF 096.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (01/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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