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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UOLCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FRANCISCO DA S CARVALHO FILHO· CPF 035.***.***-06

Autor:

CARINA BRUNO LIMA

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB RJ 2482· CPF 006.***.***-79

Autor:

KENICHI KUROSAWA· CPF 056.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS AURELIO FISCHER RUELA· OAB RJ 223465· CPF 844.***.***-91

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

MAURICIO GOMES VIEIRA· OAB RJ 102559· CPF 073.***.***-66

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

ALEX MEDEIROS· OAB RJ 221707· CPF 903.***.***-25

+ outros advogados do reu

Outros

DR(A). TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: UNIVERSO ONLINE S A ADVOGADO: TAIS BORJA GASPARIAN OAB/RJ-002482A ADVOGADO: DR(a). TAIS BORJA GASPARIAN OAB/SP-074182 Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCO AN... (23/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSO ONLINE S/A

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 32.824,06

Autor

UOLCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB RJ 2482· CPF 006.***.***-79

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN

Autor:

JOAO PEDRO DIAS FERREIRA· CPF 390.***.***-98

Reu:

FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA· OAB RJ 121660· CPF 082.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0174371032021819000120260406082509 (06/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSO ONLINE S A

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Remessa (11/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSO ONLINE SA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB RJ 2482· CPF 006.***.***-79

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Autor:

JOÃO PEDRO DIAS FERREIRA· OAB SP 493601

Autor:

FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA· CPF 082.***.***-60

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB RJ 2482· CPF 006.***.***-79

Reu:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Reu:

JOÃO PEDRO DIAS FERREIRA· OAB SP 493601

Reu:

FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA· CPF 082.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Em cumprimento ao Provimento nº 16/02 e à Portaria nº 01/02, proferi o seguinte Ato Ordinatório: CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. (01/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSO ONLINE SA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB RJ 2482· CPF 006.***.***-79

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Autor:

JOÃO PEDRO DIAS FERREIRA· OAB SP 493601

Autor:

FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA· CPF 082.***.***-60

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB RJ 2482· CPF 006.***.***-79

Reu:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Reu:

JOÃO PEDRO DIAS FERREIRA· OAB SP 493601

Reu:

FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA· CPF 082.***.***-60

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 30.650,00

Autor

TALITA MARA MAIA TAVARESCPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

FERNANDO MACEDO LIMACPF

Advogados

Autor:

CAMILA ISNARDI NASCIMENTO· OAB RJ 180037· CPF 130.***.***-88

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Reu:

GABRIELA LOTUFO CINTRA FERREIRA· OAB SP 344756· CPF 409.***.***-21

Reu:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB RJ 2482· CPF 006.***.***-79

Reu:

SUZAN CAMPOS DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 215597· CPF 137.***.***-00

Reu:

SUZANA SANTOS DE AGUIAR· OAB RJ 205895· CPF 106.***.***-23

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2001

Distribuição

12/02/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO BITTENCOURT DA COSTA

CENTROSUL FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA.

MARCIA BITTENCOURT DA COSTACPF

COOPERFORTE

Advogados

Autor:

LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA· OAB RJ 117397· CPF 052.***.***-10

Autor:

KENICHI KUROSAWA· CPF 056.***.***-82

Autor:

JOAO BORGES DA CRUZ FILHO· CPF 329.***.***-72

Autor:

DENISE ARAUJO DA COSTA

Autor:

JOSE MARCIO LACERDA· OAB RJ 97809· CPF 033.***.***-08

+ outros advogados do autor

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

FREDERICO PERPETUO DA CONCEIÇÃO· OAB RJ 88664· CPF 003.***.***-31

FABIOLA GUIMARÃES GONÇALVES· OAB DF 18548

CLÁUDIA FAGUNDES SABINO· OAB RJ 97809· CPF 033.***.***-08

HAMILTON SANTOS DE MORAIS· OAB RJ 133632

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 475.000,00

Autor

SOLANGE ODETE TEMPESTA CRIVELLICPF

FERNANDO CESAR CRIVELLICPF

Reu

EMMERSON SHOJI TOMITACPF

LILIEN TIYE TOMITACPF

ELISABETE MITSUE TOMITACPF

MAURO KAVAMURACPF

ELENA TOMITA KUROZAWACPF

+ 37 outros

Advogados

Autor:

ANA MARIA SILVA DI BASTIANI· OAB SP 88336· CPF 061.***.***-50

Reu:

ALEXANDER SCHINEIDER CALDERON· CPF 253.***.***-81

Último movimento: Suspensão do Prazo (15/02/2026)

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