MOROCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 172.568,26

Autor

RAMIRO RODRIGUES BITTICPF

Reu

SPE ARACRUZ MOROBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA BITTI· OAB ES 10934· CPF 082.***.***-67

Reu:

LORENA RODRIGUES LACERDA· OAB ES 24416· CPF 142.***.***-60

Reu:

VINICIUS SARNAGLIA DE ANGELI· OAB ES 40059· CPF 154.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (29/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 172.568,26

Autor

SPE ARACRUZ MOROBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RAMIRO RODRIGUES BITTICPF

Advogados

Autor:

LORENA RODRIGUES LACERDA· OAB ES 24416· CPF 142.***.***-60

Autor:

VINICIUS SARNAGLIA DE ANGELI· OAB ES 40059· CPF 154.***.***-03

Reu:

EDUARDO SILVA BITTI· OAB ES 10934· CPF 082.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMIRO RODRIGUES BITTICPF

Reu

SPE ARACRUZ MOROBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA BITTI· OAB ES 10934· CPF 082.***.***-67

Autor:

VINICIUS SARNAGLIA DE ANGELI· OAB ES 40059· CPF 154.***.***-03

Autor:

LORENA RODRIGUES LACERDA· OAB ES 24416· CPF 142.***.***-60

Reu:

EDUARDO SILVA BITTI· OAB ES 10934· CPF 082.***.***-67

Reu:

VINICIUS SARNAGLIA DE ANGELI· OAB ES 40059· CPF 154.***.***-03

Reu:

LORENA RODRIGUES LACERDA· OAB ES 24416· CPF 142.***.***-60

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMIRO RODRIGUES BITTICPF

Reu

SPE ARACRUZ MOROBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA BITTI· OAB ES 10934· CPF 082.***.***-67

Autor:

VINICIUS SARNAGLIA DE ANGELI· OAB ES 40059· CPF 154.***.***-03

Autor:

LORENA RODRIGUES LACERDA· OAB ES 24416· CPF 142.***.***-60

Reu:

EDUARDO SILVA BITTI· OAB ES 10934· CPF 082.***.***-67

Reu:

VINICIUS SARNAGLIA DE ANGELI· OAB ES 40059· CPF 154.***.***-03

Reu:

LORENA RODRIGUES LACERDA· OAB ES 24416· CPF 142.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RAMIRO RODRIGUES BITTI INTERESSADO: SPE ARACRUZ MOROBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: EDUARDO SILVA BITTI - ES10934 Advogados do(a) INTERESSADO: LORENA RODRIGUES LACERDA - ES24416, VINICIUS SARNAGLIA DE ANGELI - ES40059 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Aracruz e Ibiraçu - 1ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio... (16/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 72.797,26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 72.797,26

Autor

SPE ARACRUZ MOROBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SCHEILA DALMASCHIO DA SILVACPF

HENRIQUE CORSSINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LORENA RODRIGUES LACERDA· OAB ES 24416· CPF 142.***.***-60

Autor:

VINICIUS SARNAGLIA DE ANGELI· OAB ES 40059· CPF 154.***.***-03

Reu:

ADALTON DINIZ GONCALVES MAIA· OAB ES 16144· CPF 003.***.***-02

Reu:

ROBERTA DE FREITAS NETTO· OAB ES 10767· CPF 086.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 75.449,64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUCIENE SCOFIELD DO NASCIMENTO, PAULO HENRIQUE FERREIRA MENDES REU: SPE ARACRUZ MOROBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: WALLACE RIBEIRO VIEIRA - ES35038 Advogado do(a) REU: LORENA RODRIGUES LACERDA - ES24416 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Comarca de Aracruz e Ibiraçu, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência e manifestação da descida dos autos, no prazo de 15 dia... (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 75.449,64

Autor

SPE ARACRUZ MOROBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LUCIENE SCOFIELD DO NASCIMENTO MENDESCPF

PAULO HENRIQUE FERREIRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

LORENA RODRIGUES LACERDA· OAB ES 24416· CPF 142.***.***-60

Reu:

WALLACE RIBEIRO VIEIRA· OAB ES 35038· CPF 001.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FERREIRA MENDES em 17/04/2026 23:59. (19/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

21/04/2023

Valor

R$ 103.801,03

Autor

THAIS RIBEIRO DA SILVA RANGELCPF

MAIKO VIEIRA RANGELCPF

Reu

SPE ARACRUZ MOROBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GELSON ANTONIO DO NASCIMENTO· OAB ES 19311· CPF 124.***.***-51

Reu:

LORENA RODRIGUES LACERDA· OAB ES 24416· CPF 142.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 58.087,07

Autor

ANDERSON DA ROCHA MILAGRESCPF

Reu

SPE ARACRUZ MOROBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CBL DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLARA GARCIA MARQUES DE LIMA· CPF 114.***.***-40

Autor:

GUILHERME DE SANTANA BORGES· CPF 066.***.***-18

Reu:

LORENA RODRIGUES LACERDA· OAB ES 24416· CPF 142.***.***-60

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 135.120,71

Autor

WALLACE UILES FREGINICPF

NATALINA GONCALVESCPF

Reu

SPE ARACRUZ MOROBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CBL DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA CATHERINE PIANCA TARTAGLIA· OAB ES 31384· CPF 148.***.***-06

Reu:

LORENA RODRIGUES LACERDA· OAB ES 24416· CPF 142.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: NATALINA GONCALVES e outros APELADO: SPE ARACRUZ MOROBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE LOTE URBANO. DISTRATO POR INICIATIVA DO COMPRADOR. APLICAÇÃO DA LEI N... (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 135.120,71

Autor

NATALINA GONCALVESCPF

WALLACE UILES FREGINICPF

Reu

SPE ARACRUZ MOROBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CBL DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA CATHERINE PIANCA TARTAGLIA· OAB ES 31384· CPF 148.***.***-06

Reu:

LORENA RODRIGUES LACERDA· OAB ES 24416· CPF 142.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de SPE ARACRUZ MOROBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 31/03/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALINA GONCALVES

WALLACE UILES FREGINICPF

Reu

CBL DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

SPE ARACRUZ MOROBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA RODRIGUES LACERDA· OAB ES 24416· CPF 142.***.***-60

Autor:

ALEXANDRA CATHERINE PIANCA TARTAGLIA· OAB ES 31384· CPF 148.***.***-06

Reu:

LORENA RODRIGUES LACERDA· OAB ES 24416· CPF 142.***.***-60

Reu:

ALEXANDRA CATHERINE PIANCA TARTAGLIA· OAB ES 31384· CPF 148.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: NATALINA GONCALVES, WALLACE UILES FREGINI REQUERIDO: SPE ARACRUZ MOROBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CBL DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: ALEXANDRA CATHERINE PIANCA TARTAGLIA - ES31384 Advogado do(a) REQUERIDO: LORENA RODRIGUES LACERDA - ES24416 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Comarca de Aracruz e Ibiraçu, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência e manif... (18/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALINA GONCALVES

WALLACE UILES FREGINICPF

Reu

CBL DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

SPE ARACRUZ MOROBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA RODRIGUES LACERDA· OAB ES 24416· CPF 142.***.***-60

Autor:

ALEXANDRA CATHERINE PIANCA TARTAGLIA· OAB ES 31384· CPF 148.***.***-06

Reu:

LORENA RODRIGUES LACERDA· OAB ES 24416· CPF 142.***.***-60

Reu:

ALEXANDRA CATHERINE PIANCA TARTAGLIA· OAB ES 31384· CPF 148.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: NATALINA GONCALVES, WALLACE UILES FREGINI REQUERIDO: SPE ARACRUZ MOROBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CBL DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: ALEXANDRA CATHERINE PIANCA TARTAGLIA - ES31384 Advogado do(a) REQUERIDO: LORENA RODRIGUES LACERDA - ES24416 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Comarca de Aracruz e Ibiraçu, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência e manif... (18/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 74.568,92

Autor

ROMILDO DO ROSARIOCPF

ELZA PEREIRA DE ANDRADE DO ROSARIOCPF

Reu

SPE ARACRUZ MOROBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CEZAR ASSIS DOS SANTOS· OAB ES 6839· CPF 395.***.***-72

Reu:

LORENA RODRIGUES LACERDA· OAB ES 24416· CPF 142.***.***-60

Reu:

VINICIUS SARNAGLIA DE ANGELI· OAB ES 40059· CPF 154.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ROMILDO DO ROSARIO em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 74.568,92

Autor

SPE ARACRUZ MOROBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ELZA PEREIRA DE ANDRADE DO ROSARIOCPF

ROMILDO DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

LORENA RODRIGUES LACERDA· OAB ES 24416· CPF 142.***.***-60

Reu:

ANTONIO CEZAR ASSIS DOS SANTOS· OAB ES 6839· CPF 395.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 120.900,12

Autor

EDSON RODRIGUES CEZARIOCPF

EDIVANI DELABARBA RODRIGUESCPF

Reu

CBL DESENVOLVIMENTO URBANO LTDACNPJ

SPE ARACRUZ MOROBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAYANE CARLESSO· OAB ES 19527· CPF 122.***.***-23

Reu:

LORENA RODRIGUES LACERDA· OAB ES 24416· CPF 142.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 157.156,85

Autor

SEBASTIANA DE FATIMA DOS SANTOSCPF

JOSINEI BENICIO DOS SANTOS ENDLICHCPF

AMILTON BENICIO DOS SANTOSCPF

Reu

SPE ARACRUZ MOROBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELVINO ANDRE COUTO· OAB ES 30773· CPF 007.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON BENICIO DOS SANTOS

JOSINEI BENICIO DOS SANTOS ENDLICHCPF

SEBASTIANA DE FATIMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELVINO ANDRE COUTO· OAB ES 30773· CPF 007.***.***-88

Último movimento: Publicação (14/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SPE ARACRUZ MOROBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ELZA PEREIRA DE ANDRADE DO ROSARIOCPF

ROMILDO DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

LORENA RODRIGUES LACERDA· OAB ES 24416· CPF 142.***.***-60

Reu:

ANTONIO CEZAR ASSIS DOS SANTOS· OAB ES 6839· CPF 395.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ELZA PEREIRA DE ANDRADE DO ROSARIO em 14/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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