MORRO DOS VENTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ROSARIO OESTE LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 22.657,47

Autor

ROGERIO MATOS SILVACPF

Reu

MORRO DOS VENTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ROSARIO OESTE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DA SILVA BALBINO· OAB MT 13316· CPF 823.***.***-34

Autor:

JORDANA GALLIO BALBINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORDANA GALLIO BALBINO· OAB MT 30500· CPF 056.***.***-60

Reu:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Outros

JOAO ANTONIO DA SILVA BALBINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO ANTONIO DA SILVA BALBINO· OAB MT 13316

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 22.657,47

Autor

MORRO DOS VENTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ROSARIO OESTE LTDA.CNPJ

Reu

ROGERIO MATOS SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCAS LIMA RODRIGUES· OAB GO 38049· CPF 015.***.***-50

Reu:

JORDANA GALLIO BALBINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORDANA GALLIO BALBINO· OAB MT 30500· CPF 056.***.***-60

Reu:

JOAO ANTONIO DA SILVA BALBINO· OAB MT 13316· CPF 823.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 55.241,86

Autor

LAURIEL OLEGARIO DOS SANTOSCPF

Reu

MORRO DOS VENTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ROSARIO OESTE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIEL DE MORAES NETO· OAB MT 256110· CPF 021.***.***-00

Autor:

IGOR GIRALDI FARIA· OAB MT 7245· CPF 841.***.***-91

Autor:

NATALIA RIOS RIBEIRO· CPF 045.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURIEL OLEGARIO DOS SANTOSCPF

Reu

MORRO DOS VENTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ROSARIO OESTE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR GIRALDI FARIA· OAB MT 7245· CPF 841.***.***-91

Autor:

NATALIA RIOS RIBEIRO· OAB MT 32837

Autor:

EZEQUIEL DE MORAES NETO· OAB MT 256110· CPF 021.***.***-00

Reu:

IGOR GIRALDI FARIA· OAB MT 7245· CPF 841.***.***-91

Reu:

NATALIA RIOS RIBEIRO· OAB MT 32837

Reu:

EZEQUIEL DE MORAES NETO· OAB MT 256110· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Definitivo (26/12/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0037181-03.2022.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0037181-03.2022.8.27.2729/TO RELATORA: Juíza ODETE BATISTA DIAS ALMEIDA APELANTE: ROSA DOS VENTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HAROLDO ALVES JUNIOR (OAB TO008859) APELADO: JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES (OAB TO011226) INTERESSADO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS C... (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ROSA DOS VENTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELESCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO ALVES JUNIOR· OAB TO 8859· CPF 024.***.***-97

Reu:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 11226· CPF 981.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA DOS VENTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Reu

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 11226· CPF 981.***.***-04

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

HAROLDO ALVES JUNIOR· OAB TO 8859· CPF 024.***.***-97

Autor:

VALCY BARBOSA RIBEIRO· OAB TO 4871· CPF 003.***.***-79

Autor:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 011226· CPF 981.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 11226· CPF 981.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

HAROLDO ALVES JUNIOR· OAB TO 8859· CPF 024.***.***-97

Reu:

VALCY BARBOSA RIBEIRO· OAB TO 4871· CPF 003.***.***-79

Reu:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 011226· CPF 981.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037181-03.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00371810320228272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES (OAB TO011226) INTERESSADO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte... (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA DOS VENTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Reu

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 11226· CPF 981.***.***-04

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

HAROLDO ALVES JUNIOR· OAB TO 8859· CPF 024.***.***-97

Autor:

VALCY BARBOSA RIBEIRO· OAB TO 4871· CPF 003.***.***-79

Autor:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 011226· CPF 981.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 11226· CPF 981.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

HAROLDO ALVES JUNIOR· OAB TO 8859· CPF 024.***.***-97

Reu:

VALCY BARBOSA RIBEIRO· OAB TO 4871· CPF 003.***.***-79

Reu:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 011226· CPF 981.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037181-03.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00371810320228272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES (OAB TO011226) INTERESSADO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte... (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ROSA DOS VENTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

HAROLDO ALVES JUNIOR· OAB TO 8859· CPF 024.***.***-97

Outros

VALCY BARBOSA RIBEIRO· OAB TO 4871· CPF 003.***.***-79

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 149.566,70

Autor

ABELARDO MOURA DE MATOSCPF

Reu

RICCO IMOBILIARIA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TOCNPJ

ROSA DOS VENTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS RODRIGO GHISLENI· OAB TO 5689· CPF 815.***.***-91

Autor:

LEONARDO GOMES COSTA· OAB TO 6861· CPF 617.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 52.271,80

Autor

BILENE NOGUEIRA DE MOURACPF

Reu

ROSA DOS VENTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DAVID MACIEL LIMA· OAB TO 8439· CPF 034.***.***-83

Autor:

JOSEDAILDO FERREIRA ROCHA· OAB TO 8634· CPF 006.***.***-20

Autor:

HELIO BRUNO LOPES· OAB TO 8413· CPF 019.***.***-06

Reu:

HAROLDO ALVES JUNIOR· OAB TO 8859· CPF 024.***.***-97

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. ao Evento: 198 (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 52.271,80

Autor

BILENE NOGUEIRA DE MOURACPF

Reu

RCJI - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RICCO IMOBILIARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL6CIV (25/09/2024)

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