MOSSA & GARCIA LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 5.960.904,13

Autor

JOAO LUIZ BUNEDERCPF

JORGE LUIZ BUNEDERCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO NOGUEIRA GARCIA MOSSE· OAB SP 271359· CPF 335.***.***-73

Autor:

HELVECIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB GO 18887· CPF 785.***.***-72

Autor:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Autor:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

Reu:

BRUNO NASCIMENTO COELHO· OAB DF 21811· CPF 865.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ BUNEDERCPF

JOAO LUIZ BUNEDERCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/09/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 5.960.904,13

Autor

JORGE LUIZ BUNEDERCPF

JOAO LUIZ BUNEDERCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO NOGUEIRA GARCIA MOSSE· OAB SP 271359· CPF 335.***.***-73

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Autor:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· CPF 339.***.***-90

Autor:

RODRIGO NOSCHANG DA SILVA· CPF 590.***.***-04

Autor:

HELVECIO COSTA DE OLIVEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO NASCIMENTO COELHO· OAB DF 21811· CPF 865.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 8.046.467,02

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JORGE LUIZ BUNEDERCPF

JOAO LUIZ BUNEDERCPF

Advogados

Autor:

BRUNO NASCIMENTO COELHO· OAB DF 21811· CPF 865.***.***-91

Autor:

GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA· OAB DF 46407· CPF 017.***.***-76

Reu:

CASSIO NOGUEIRA GARCIA MOSSE· OAB SP 271359· CPF 335.***.***-73

Reu:

HELVECIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB GO 18887· CPF 785.***.***-72

Reu:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ARTESANO URBANISMO LTDACNPJ

Reu

PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO NOGUEIRA GARCIA MOSSE· OAB SP 271359· CPF 335.***.***-73

Reu:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 58719· CPF 960.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO LAUSER MORAES· OAB RS 58719· CPF 960.***.***-49

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ARTESANO URBANISMO LTDACNPJ

Reu

PORTO5 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (06/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 44.430,00

Autor

LANE MARINHO SALES DE PAIVACPF

LANE MARINHO SALES DE PAIVA LTDACNPJ

Reu

LTG INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELICNPJ

Outros

CASSIO NOGUEIRA GARCIA MOSSE· OAB SP 271359· CPF 335.***.***-73

JOÃO BATISTA ROMANO FILHO· OAB SP 214339

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ltg Indústria e Comércio de Calçados Eireli; Advogado: João Batista Romano Filho (OAB: 214339/SP); Apelada: Lane Marinho Sales de Paiva e outro; Advogado: Cassio Nogueira Garcia Mosse (OAB: 271359/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas a... (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 44.430,00

Autor

LTG INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS EIRELICNPJ

Reu

LANE MARINHO SALES DE PAIVACPF

LANE MARINHO SALES DE PAIVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA ROMANO FILHO· OAB SP 214339· CPF 120.***.***-50

Reu:

CASSIO NOGUEIRA GARCIA MOSSE· OAB SP 271359· CPF 335.***.***-73

Último movimento: Publicado em (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO ALVES DE LIMA TAVARES.

SAVI VENTURES COMéRCIO DE PRODUTOS ALIMENTíCIOS LTDA.

Reu

IAGO SANA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Autor:

CASSIO NOGUEIRA GARCIA MOSSE· OAB SP 271359· CPF 335.***.***-73

Autor:

BEATRIZ BENKARD MIRA· OAB SP 401127· CPF 430.***.***-61

Reu:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Reu:

CASSIO NOGUEIRA GARCIA MOSSE· OAB SP 271359· CPF 335.***.***-73

Reu:

BEATRIZ BENKARD MIRA· OAB SP 401127· CPF 430.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Savi Ventures Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. - Apelante: Ricardo Alves de Lima Tavares. - Apelado: Iago Sana Carvalho - Apelação Cível Processo nº 1057508-04.2025.8.26.0100 Relator(a): FABIO TABOSA Órgão Julgador: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 01/06/2026 às 00:01 Número da pauta: 46 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

LimitadaApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO ALVES DE LIMA TAVARES.

SAVI VENTURES COMéRCIO DE PRODUTOS ALIMENTíCIOS LTDA.

Reu

IAGO SANA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Autor:

CASSIO NOGUEIRA GARCIA MOSSE· OAB SP 271359· CPF 335.***.***-73

Autor:

BEATRIZ BENKARD MIRA· OAB SP 401127· CPF 430.***.***-61

Reu:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Reu:

CASSIO NOGUEIRA GARCIA MOSSE· OAB SP 271359· CPF 335.***.***-73

Reu:

BEATRIZ BENKARD MIRA· OAB SP 401127· CPF 430.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Savi Ventures Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. - Apelante: Ricardo Alves de Lima Tavares. - Apelado: Iago Sana Carvalho - Apelação Cível Processo nº 1057508-04.2025.8.26.0100 Relator(a): FABIO TABOSA Órgão Julgador: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 01/06/2026 às 00:01 Número da pauta: 46 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 65.000,00

Autor

KRANKS SOCIEDAD ANONIMACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

ENOVA FOODS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ· OAB SP 075847· CPF 513.***.***-72

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CASSIO NOGUEIRA GARCIA MOSSE· OAB SP 271359· CPF 335.***.***-73

Reu:

BEATRIZ BENKARD MIRA· OAB SP 401127· CPF 430.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107 (05/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 65.000,00

Autor

ENOVA FOODS S/ACNPJ

Reu

KRANKS SOCIEDAD ANONIMACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (01/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 106.000,00

Autor

FORTBRAS AUTOPECAS S.A.CNPJ

Reu

TOTAL RENT A CAR LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

TOTAL COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS LTDA.CNPJ

TOTAL ENERGIES SE

Advogados

Autor:

CASSIO NOGUEIRA GARCIA MOSSE· OAB SP 271359· CPF 335.***.***-73

Reu:

SILVIO DARRE JUNIOR· OAB SP 124153· CPF 142.***.***-06

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

ANTONIO VITOR CURVELLO DA SILVEIRA· OAB RJ 206197· CPF 126.***.***-24

Reu:

FÁBIO FERRAZ DE ARRUDA LEME· OAB SP 231332· CPF 222.***.***-26

Reu:

MARCELLO ALFREDO BERNARDES· OAB RJ 067319· CPF 776.***.***-78

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANNA CAROLINA BERNARDO RAMOSCPF

Em segredo de justiça

GGTJ PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

GUILHERME BELINATO CAMARGO RAMOSCPF

IM DE OLIVEIRA BIQUINIS E FITNESSCNPJ

+ 6 outros

Reu

OMINT SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI STUCCHI FILHO· OAB SP 272208· CPF 329.***.***-80

Autor:

DIÓGENES MIZUMUKAI RODRIGUES VELUDO· OAB SP 288514· CPF 304.***.***-06

Reu:

ANA MARIA DELLA NINA ESPERANCA· OAB SP 285535· CPF 338.***.***-73

Reu:

MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI· OAB SP 151716· CPF 156.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OMINT SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

IZABEL MARIANO DE OLIVEIRACPF

ANNA CAROLINA BERNARDO RAMOSCPF

LEANDRO CAMARGO RAMOSCPF

MOSCA HOLDING LTDACNPJ

GUSTAVO FALASCINA CAMARGO RAMOSCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI· OAB SP 151716· CPF 156.***.***-36

Reu:

SIDNEI STUCCHI FILHO· OAB SP 272208· CPF 329.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANUELLA FALASCINA CAMARGO RAMOSCPF

GGTJ PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

GUILHERME BELINATO CAMARGO RAMOSCPF

GABRIELLA BELINATO CAMARGO RAMOSCPF

IM DE OLIVEIRA BIQUINIS E FITNESSCNPJ

+ 11 outros

Reu

OMINT SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI STUCCHI FILHO· OAB SP 272208· CPF 329.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 56.822,77

Autor

MOSCA HOLDING LTDA.CNPJ

Reu

TIAGO GERALDELLOCPF

Advogados

Autor:

ARIANE BERNARDI LANZI· OAB SP 411951· CPF 408.***.***-13

Reu:

EVERTON SILVA SANTOS· OAB SP 354038· CPF 352.***.***-97

Outros

SIDNEI STUCCHI FILHO· OAB SP 272208· CPF 329.***.***-80

Último movimento: Proferidas Outras Decisões não Especificadas (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 56.822,77

Autor

TIAGO GERALDELLOCPF

Reu

MOSCA HOLDING LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON SILVA SANTOS· OAB SP 354038· CPF 352.***.***-97

Reu:

SIDNEI STUCCHI FILHO· OAB SP 272208· CPF 329.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 24.500,00

Autor

MOSCA HOLDING LTDA.CNPJ

Reu

ORIVALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SIDNEI STUCCHI FILHO· OAB SP 272208· CPF 329.***.***-80

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (26/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal