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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 117.993,75

Autor

NOVA PACK EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

MEGA PACK COMERCIO E INDUSTRIA DE POLIMEROS LTDACNPJ

MEGA PACK COMERCIO E INDUSTRIA DE POLIMEROS LTDACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO· OAB RS 84647· CPF 730.***.***-91

Autor:

KELEN BORGES BECHLIN· CPF 004.***.***-18

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/04/2026. (29/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PLASTILIT PRODUTOS PLASTICOS DO PARANA S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE RESENDE BATISTA· OAB PR 056531· CPF 043.***.***-95

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Reu:

HONORINO JOSE GONCALVES· CPF 229.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição (10/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PLASTILIT PRODUTOS PLASTICOS DO PARANA S/ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE RESENDE BATISTA· OAB PR 056531· CPF 043.***.***-95

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PLASTILIT PRODUTOS PLASTICOS DO PARANA S/A

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE RESENDE BATISTA· OAB PR 056531· CPF 043.***.***-95

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE RESENDE BATISTA· OAB PR 056531· CPF 043.***.***-95

Último movimento: Petição (10/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PLASTILIT PRODUTOS PLASTICOS DO PARANA S/A

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE RESENDE BATISTA· OAB PR 056531· CPF 043.***.***-95

Reu:

CLAUDIO HENRIQUE RESENDE BATISTA· OAB PR 056531· CPF 043.***.***-95

Último movimento: Ato ordinatório (03/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS

Reu

CALCARIO MORRO VERDE LTDA - EPP

INDUSTRIA DE CAL BUZATO SEIS IRMAOS LTDA

MONDELEZ BRASIL LTDA

PARANA GRANITOS LTDA

PLASTILIT PRODUTOS PLASTICOS DO PARANA S/A

+ 1 outros

Advogados

Autor:

TANIA REGINA PEREIRA· OAB SC 007987· CPF 614.***.***-87

Reu:

TANIA REGINA PEREIRA· OAB SC 007987· CPF 614.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2023)

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