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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 5.475,41

Autor

IMPERIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

LUIZ BAR E REST. LTDACNPJ

Outros

NATALINO FERREIRA DE ABREU· OAB RJ 15136· CPF 034.***.***-68

Último movimento: Conclusos ao Juiz (12/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

FERNANDO MENDES DE ARRUDACPF

JOSE PAULO DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (27/07/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LAERCIO GONCALVES DE SOUZA FILHO

RAFAEL RODRIGUES SIQUEIRA

Reu

GABRIEL DAMASIO HERMINIO DA SILVA

ALCELIO DE SOUSA MARQUES

LUIS RODRIGO DA SILVA GOMESCPF

Outros

JEAN CLAUDE VALENTIM LEVY· OAB RJ 96725· CPF 009.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUCAS DOS SANTOS SILVACPF

JOSE CRISTIANO DA SILVA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JHONS CARLOS SOUZA NETO· OAB SE 1803· CPF 360.***.***-87

Autor:

LUIZ ELIAS DO NASCIMENTO NETO· OAB SE 10617· CPF 100.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

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