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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/12/2021

Distribuição

12/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: HD PETROLEO ALBERTAO LTDA, HD CONVENIENCIA LTDA - ME, MARANHAO PETROLEO LTDA, HD PETROLEO LAGOA LTDA, CASTELO & MOTA LTDA Advogados do(a) APELANTE: CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO - PI14769-A, LEONARDO SOARES PIRES - PI7495-A, MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO - PI3447-A APELADO: SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE - PI5397-... (17/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POSTO FDH PETROLEO LTDACNPJ

HD PETROLEO URUGUAI LTDACNPJ

MARANHAO PETROLEO LTDACNPJ

HD PETROLEO LAGOA LTDACNPJ

CASTELO & MOTA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 14769· CPF 029.***.***-36

Autor:

MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO· OAB PI 3447· CPF 340.***.***-15

Autor:

LEONARDO SOARES PIRES· OAB PI 7495· CPF 053.***.***-98

Reu:

MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE· OAB PI 5397· CPF 930.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 10.276,40

Autor

MAURO MONTEIRO DE SOUSA FILHOCPF

Reu

GS MOTOS ACESSORIOS LTDACNPJ

Outros

BRENIO RAMIRO DE SOUZA MORENO· OAB PR 066338

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5499729, Subguia 2870846 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,32 (25/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Quanto à CargaApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GS MOTOS ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

COMPASS COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB SC 023796· CPF 946.***.***-68

Autor:

JOSE MESSIAS SIQUEIRA· OAB SC 011508· CPF 634.***.***-04

Reu:

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB SC 023796· CPF 946.***.***-68

Reu:

JOSE MESSIAS SIQUEIRA· OAB SC 011508· CPF 634.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GS MOTOS ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

COMPASS COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB SC 023796· CPF 946.***.***-68

Autor:

JOSE MESSIAS SIQUEIRA· OAB SC 011508· CPF 634.***.***-04

Reu:

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB SC 023796· CPF 946.***.***-68

Reu:

JOSE MESSIAS SIQUEIRA· OAB SC 011508· CPF 634.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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