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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 33.224,11

Autor

NAGILA LOPES GOULART PASCHOALINOCPF

Reu

MOTOCAR - MOTOCARGO INDUSTRIA E COMERCIO DE TRICICLO LTDA.CNPJ

LWIZ XV COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TADEU GUSTAVO ZAROTI SEVERINO· OAB SP 234861· CPF 271.***.***-10

Reu:

MARCIA PEREIRA VIDINHA· OAB SP 324620· CPF 289.***.***-96

Reu:

NATAN DE SOUSA LIMA JUNIOR· OAB SP 277311· CPF 317.***.***-12

Reu:

REBEHY - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 174491· CPF 291.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: André Wadhy Rebehy (OAB 174491/SP), Tadeu Gustavo Zaroti Severino (OAB 234861/SP), Natan de Sousa Lima Junior (OAB 277311/SP), Marcia Pereira Vidinha (OAB 324620/SP) Processo 1023364-57.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nagila Lopes Goulart Paschoalino - Reqdo: Motocar - Motocargo Industria e Comercio de Triciclo Ltda., Luiz Xv Comercial Ltda. - Vistos. Já extinta a ação e nada foi requerido pelo autor ante o indeferimento do... (13/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/04/2013

Distribuição

04/04/2013

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MOTOCARGO INDUSTRIA E COMERCIO DE TRICICLO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO PORTO DE MANAUS

ENTE NAO CADASTRADO

INSPETOR - CHEFE DA RECEITA FEDERAL NO PORTO DE MANAUS

Advogados

Autor:

ROBINSON VIEIRA· CPF 021.***.***-30

Autor:

NICOLAU ABRAHAO HADDAD NETO· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2021)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOTOCARGO INDUSTRIA E COMERCIO DE TRICICLO LTDACNPJ

Reu

LINCOLN WELLINGTON RIBASCPF

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

ERIK GUEDES NAVROCKY· OAB SP 240117· CPF 307.***.***-29

Reu:

PEDRO MAURICIO HENARES DE MELO· OAB PR 066880· CPF 072.***.***-18

Reu:

FELIPE JOSE RIBEIRO BALBINO· OAB PR 077622· CPF 048.***.***-06

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Propriedade Intelectual / IndustrialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOTOCARGO INDUSTRIA E COMERCIO DE TRICICLO LTDA

Reu

LINCOLN WELLINGTON RIBASCPF

Advogados

Autor:

ERIK GUEDES NAVROCKY· OAB SP 240117· CPF 307.***.***-29

Autor:

PEDRO MAURICIO HENARES DE MELO· OAB PR 66880· CPF 072.***.***-18

Autor:

FELIPE JOSE RIBEIRO BALBINO· OAB PR 77622· CPF 048.***.***-06

Autor:

PEDRO MAURICIO HENARES DE MELO· OAB PR 066880· CPF 072.***.***-18

Autor:

FELIPE JOSE RIBEIRO BALBINO· OAB PR 077622· CPF 048.***.***-06

Reu:

ERIK GUEDES NAVROCKY· OAB SP 240117· CPF 307.***.***-29

Reu:

PEDRO MAURICIO HENARES DE MELO· OAB PR 66880· CPF 072.***.***-18

Reu:

FELIPE JOSE RIBEIRO BALBINO· OAB PR 77622· CPF 048.***.***-06

Reu:

PEDRO MAURICIO HENARES DE MELO· OAB PR 066880· CPF 072.***.***-18

Reu:

FELIPE JOSE RIBEIRO BALBINO· OAB PR 077622· CPF 048.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento Nº 5002003-68.2025.4.02.0000/RJ RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: MOTOCARGO INDUSTRIA E COMERCIO DE TRICICLO LTDA ADVOGADO(A): ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB SP240117) AGRAVADO: LINCOLN WELLINGTON RIBAS (Espólio) ADVOGADO(A): FELIPE JOSE RIBEIRO BALBINO (OAB PR077622) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO HENARES DE MELO (OAB PR066880) EMENTA Ementa: Processo civil. Propriedade industrial. Embargos de declaração. Pretensão... (16/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 36.707,76

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE GONCALVES DA SILVACPF

MIGUEL PACHECO DOS REISCPF

MOTOFER MOTORES E FERRAMENTAS LTDA

MOTOFER MOTORES E FERRAMENTAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Reu:

LUIZ PHILIPE PEREIRA RESENDE· OAB DF 26474· CPF 658.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (10/10/2025)

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