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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

MOTOMANIA PECAS E ACESSORIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIO JORGE MARTINS PAIVA· OAB ES 5898· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de PIANNA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 20/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 23.986,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 23.986,44

Autor

JOSE AIRTON FEITOSA DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

BARBOSA E BRANDE CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA - MECNPJ

MOTOMANIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 13.430,96

Autor

JOSE AIRTON FEITOSA DA SILVACPF

Reu

BARBOSA E BRANDE CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA - MECNPJ

MOTOMANIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE OLIVEIRA PERDIGAO· OAB CE 54259· CPF 668.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 197158453 (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL DE OLIVEIRA PERDIGAOCPF

Reu

JOSE GOMES NETO

Advogados

Autor:

JOSE GOMES NETO· OAB SE 1361· CPF 031.***.***-78

Autor:

DANIEL DE OLIVEIRA PERDIGAO· OAB CE 54259· CPF 668.***.***-49

Reu:

JOSE GOMES NETO· OAB SE 1361· CPF 031.***.***-78

Reu:

DANIEL DE OLIVEIRA PERDIGAO· OAB CE 54259· CPF 668.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 13.430,96

Autor

JOSE AIRTON FEITOSA DA SILVACPF

Reu

BARBOSA E BRANDE CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA - MECNPJ

MOTOMANIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE OLIVEIRA PERDIGAO· OAB CE 54259· CPF 668.***.***-49

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (08/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AIRTON FEITOSA DA SILVA

Reu

BARBOSA E BRANDE CORRETORA DE SEGUROS S/S LTDA - ME

MOTOMANIA LTDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE OLIVEIRA PERDIGAO· OAB CE 54259· CPF 668.***.***-49

Reu:

DANIEL DE OLIVEIRA PERDIGAO· OAB CE 54259· CPF 668.***.***-49

Último movimento: Expedida/Certificada (08/07/2025)

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