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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 17.090,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA BARROSCPF

MOTORAUTO COMERCIAL DE PECAS LTDA - MECNPJ

MARIA ZULEIDE DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 77.238,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOTORAUTO COMERCIAL DE PECAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

31/01/2011

Distribuição

07/02/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (14/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 11.737,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOTORAUTO COMERCIAL DE PECAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/02/2003

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 1.912,72

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MOTORAUTO DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDACNPJ

MIGUEL DA SILVA SARAIVACPF

MANOEL RIBEIRO GUIMARAESCPF

DEULENE VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

EULER NUNES· CPF 960.***.***-49

Reu:

LUCAS DE SOUSA FREITAS· OAB GO 37683· CPF 021.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000093-80.2003.8.27.2737/TO (23/03/2026)

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