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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 67.850,18

Autor

GIOACCHINO CAVARRACPF

Reu

VIVA MOTORS VEICULOS E MOTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KLICIA LOURENÇO DE OLIVEIRA· OAB RJ 226098· CPF 084.***.***-10

Reu:

PAULO SERGIO ESPIRITO SANTO FERRO· OAB SP 196899· CPF 274.***.***-10

Reu:

ELI DINAEL DE SOUZA· CPF 220.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 51.038,00

Autor

VIVA MOTORS VEICULOS E MOTORES LTDA.CNPJ

TEREZA PINHEIRO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

VIVA MOTORS VEICULOS E MOTORES LTDA.CNPJ

TEREZA PINHEIRO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ MOREIRA COELHO· OAB SP 112882· CPF 073.***.***-60

Autor:

PAULO SERGIO ESPIRITO SANTO FERRO· OAB SP 196899· CPF 274.***.***-10

Autor:

ELI DINAEL DE SOUZA· OAB SP 511635· CPF 220.***.***-67

Autor:

LUIZ ROBERTO FELIX· OAB SP 75189· CPF 539.***.***-72

Reu:

SERGIO LUIZ MOREIRA COELHO· OAB SP 112882· CPF 073.***.***-60

Reu:

PAULO SERGIO ESPIRITO SANTO FERRO· OAB SP 196899· CPF 274.***.***-10

Reu:

ELI DINAEL DE SOUZA· OAB SP 511635· CPF 220.***.***-67

Reu:

LUIZ ROBERTO FELIX· OAB SP 75189· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZA PINHEIRO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO FELIX

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VIVA MOTORS VEICULOS E MOTORES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

Advogados

Autor:

MARCO WILD· OAB SP 188771· CPF 279.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 23.605,68

Autor

VIVA MOTORS VEICULOS E MOTORES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

Advogados

Autor:

MARCO WILD· OAB SP 188771· CPF 279.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (15/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 23.605,68

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP

Reu

VIVA MOTORS VEICULOS E MOTORES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCO WILD· OAB SP 188771· CPF 279.***.***-78

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (10/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVA MOTORS VEICULOS E MOTORES LTDACNPJ

Reu

VIVA MOTORS VEICULOS E MOTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO WILD· OAB SP 188771· CPF 279.***.***-78

Reu:

MARCO WILD· OAB SP 188771· CPF 279.***.***-78

Último movimento: Por decisão judicial (10/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVA MOTORS VEICULOS E MOTORES LTDACNPJ

Reu

VIVA MOTORS VEICULOS E MOTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO WILD· OAB SP 188771· CPF 279.***.***-78

Reu:

MARCO WILD· OAB SP 188771· CPF 279.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: VIVA MOTORS VEICULOS E MOTORES LTDA Advogado do(a) APELADO: MARCO WILD - SP188771-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5000308-12.2021.4.03.6105 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de Recurso Extraordinário interposto pela União contra acórdão proferido por órgão fracionário... (27/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VIVA MOTORS VEICULOS E MOTORES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS

Advogados

Autor:

MARCO WILD· OAB SP 188771· CPF 279.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS em 09/05/2022 23:59. (10/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS

Reu

VIVA MOTORS VEICULOS E MOTORES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCO WILD· OAB SP 188771· CPF 279.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVA MOTORS VEICULOS E MOTORES LTDACNPJ

Reu

VIVA MOTORS VEICULOS E MOTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO WILD· OAB SP 188771· CPF 279.***.***-78

Reu:

MARCO WILD· OAB SP 188771· CPF 279.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: VIVA MOTORS VEICULOS E MOTORES LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCO WILD - SP188771 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS DESPACHO 1. Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2. Nada sendo requerido em 10 (dez) dias, arquivem-se os autos. 3. Intimem-se. Campinas, 29 de março de 2022. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 500574... (12/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVA MOTORS VEICULOS E MOTORES LTDACNPJ

Reu

VIVA MOTORS VEICULOS E MOTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO WILD· OAB SP 188771· CPF 279.***.***-78

Reu:

MARCO WILD· OAB SP 188771· CPF 279.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2008

Distribuição

25/03/2008

Valor

R$ 10.797,70

Autor

MOTOBRAS MOTORES LTDACNPJ

Reu

JASON DO NASCIMENTO MENDONCA NETOCPF

Advogados

Autor:

BARBARA STEFANNY NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA· OAB PA 27723· CPF 003.***.***-42

Autor:

ALEX CRISTIANO GOMES· OAB PA 12871· CPF 915.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2007

Distribuição

14/06/2007

Valor

R$ 5.471,08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 5.471,08

Autor

MOTOBRAS MOTORES LTDA.

MOTOBRAS MOTORES LTDACNPJ

Reu

WALDEVAN SANTANA DA SILVA

Advogados

Autor:

WALTEIR GOMES REZENDE· OAB PA 8228· CPF 418.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (04/07/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2013

Distribuição

18/06/2013

Valor

R$ 26.678,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

09/12/2023

Valor

R$ 26.678,32

Autor

MOTOBRAS MOTORES LTDACNPJ

Reu

FAUSTINO DA SILVA ROCHA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MOTOBRAS MOTORES LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

KAIO RADAMES TITO BARBOSA· OAB TO 5161· CPF 001.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/07/2025 23:59. (24/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 99.263,54

Autor

MOTOBRAS MOTORES LTDACNPJ

Reu

DENNYELLY CARVALHO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

BARBARA STEFANNY NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA· OAB PA 27723· CPF 003.***.***-42

Autor:

ALEX CRISTIANO GOMES· OAB PA 12871· CPF 915.***.***-10

Autor:

WALTEIR GOMES REZENDE· OAB PA 8228· CPF 418.***.***-87

Reu:

RONILTON ARNALDO DOS REIS· OAB PA 10976· CPF 329.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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