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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2013

Distribuição

02/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SALLES BARROSCPF

Reu

MOTOROLA INDUSTRIA LTDA

Advogados

Autor:

ROSILENE OLIVEIRA MACHADO· OAB MG 128942· CPF 070.***.***-81

Autor:

DANIEL SALLES BARROS· OAB MG 98490· CPF 037.***.***-30

Reu:

ROSILENE OLIVEIRA MACHADO· OAB MG 128942· CPF 070.***.***-81

Reu:

DANIEL SALLES BARROS· OAB MG 98490· CPF 037.***.***-30

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 10.699,00

Autor

ANDERSON MENDES RODRIGUESCPF

Reu

ELETROMAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACPF

MOTOROLA INDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Autor:

LEONILSON RAIMUNDO MACHADO· OAB MT 11961· CPF 708.***.***-72

Reu:

CRISTIANO ALCIDES BASSO· OAB MT 6252· CPF 571.***.***-72

Reu:

MARINA CRISTINA TABILE· OAB MT 16857· CPF 004.***.***-36

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 11.302,27

Autor

DENISE MARIANA DO NASCIMENTO FREIRECPF

Reu

MOTOROLA INDUSTRIA LTDACPF

MARILZA DA SILVA GOMESCNPJ

Advogados

Autor:

REGINA DA SILVA SOUZA· OAB MT 22876· CPF 015.***.***-93

Autor:

LUIS AUGUSTO CUISSI· OAB MT 14430· CPF 218.***.***-22

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Reu:

JOEL QUINTELLA· OAB MT 9563· CPF 514.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (15/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

KADRI COMERCIO DE ELETRONICOS LTDACPF

MOTOROLA INDUSTRIA LTDACPF

Reu

JUCIMEIRE SILVA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

GIORGIO AGUIAR DA SILVA· OAB MT 14600· CPF 007.***.***-80

Autor:

ALEXANDRE FONSECA DE MELLO· OAB SP 222219· CPF 266.***.***-46

Autor:

LUANA FRANCINNE DE LIMA AMARO· OAB MG 137365· CPF 082.***.***-17

Reu:

JOSE INACIO FILHO· OAB MT 11645· CPF 872.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (28/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 19.770,38

Autor

MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTECNPJ

MUNICIPIO DE MIRASSOL DOESTE

Reu

MOTOROLA INDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Reu:

PATRICIA FELIPPE RUSSI MORENO· OAB SP 247324· CPF 308.***.***-48

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Último movimento: Juntada de Certidão (20/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MOTOROLA INDUSTRIA LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Autor:

PATRICIA FELIPPE RUSSI MORENO· OAB SP 247324· CPF 308.***.***-48

Último movimento: Documento (20/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

24/09/2015

Valor

R$ 7.782,82

Autor

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACPF

MOTOROLA INDUSTRIA LTDACPF

Reu

LEIDIANA LUNA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RS 69412· CPF 976.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE FONSECA DE MELLO· OAB SP 222219· CPF 266.***.***-46

+ outros advogados do autor

Reu:

NEILSON FAUSTO BUZATO· OAB MT 23643· CPF 798.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (18/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 7.782,82

Autor

LEIDIANA LUNA RIBEIROCPF

Reu

RN COMERCIO VAREJISTA S.ACPF

MOTOROLA INDUSTRIA LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/05/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2020

Distribuição

11/04/2020

Valor

R$ 24.493,00

Autor

GESSICA BOFFCPF

EDUARDO MONTEIRO JESUSCPF

Reu

ELETROMAR MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACPF

MOTOROLA INDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MOREIRA DE OLIVEIRA SILVA· OAB MT 22577· CPF 000.***.***-05

Reu:

MARINA CRISTINA TABILE· OAB MT 16857· CPF 004.***.***-36

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Último movimento: Juntada de Certidão (28/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

08/04/2016

Valor

R$ 23.310,00

Autor

MOTOROLA INDUSTRIA LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTA FLORESTACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Autor:

ALEXANDRE FONSECA DE MELLO· OAB SP 222219· CPF 266.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 23.310,00

Autor

MOTOROLA INDUSTRIA LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTA FLORESTACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FONSECA DE MELLO· OAB SP 222219· CPF 266.***.***-46

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RAFAELLA NOUJAIM DE SA VICENZOTO· OAB MT 11612· CPF 004.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 11.899,00

Autor

ROSANGELA DA SILVA PAULINO RIBEIROCPF

Reu

MOTOROLA INDUSTRIA LTDACPF

GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DO ESPIRITO SANTO JESUS· OAB MT 29544· CPF 059.***.***-83

Autor:

FATIMA FERNANDA DA SILVA· OAB MT 26195· CPF 013.***.***-30

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Reu:

ARMANDO SILVA BRETAS· OAB PR 31997· CPF 018.***.***-89

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 16.269,00

Autor

TATIANA DE JESUS CORECHACPF

Reu

C&A MODAS LTDA.CPF

MOTOROLA INDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Autor:

THAIS STELLATO CALIXTO DOS SANTOS ANDRADE· OAB MT 14979· CPF 998.***.***-53

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB MT 18280· CPF 422.***.***-49

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· CPF 129.***.***-25

Reu:

ALEXANDRE FONSECA DE MELLO· OAB SP 222219· CPF 266.***.***-46

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/03/2026)

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