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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2007

Distribuição

20/09/2007

Valor

R$ 13.873,91

Autor

NEDMA MARIA CUNHA NINACPF

NEDMA MARIA CUNHA NINA

Reu

NORONHA MOTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO· OAB MA 6520· CPF 467.***.***-49

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (20/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 13.873,91

Autor

NEDMA MARIA CUNHA NINA

NEDMA MARIA CUNHA NINACPF

Reu

NORONHA MOTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SAULO JOSE PORTELA NUNES CARVALHO· OAB MA 6520· CPF 467.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (28/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 18.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

NORONHA MOTOS LTDA - MECNPJ

JOAQUIM NORONHA MOTA FILHOCPF

MANUEL GOMES NETOCPF

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE ALCANTARA DE OLIVEIRA· CPF 920.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL em 02/03/2026 23:59. (03/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 20.314,00

Autor

ROSANGELA VIEIRA RODRIGUESCPF

Reu

NORONHA MOTOS LTDA - MECNPJ

BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA BENTO SIQUEIRA FILHO· OAB MA 17216· CPF 059.***.***-16

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2007

Distribuição

23/11/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO RIBEIRO

Reu

NORONHA MOTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/03/2013

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 185.674,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NORONHA MOTOS LTDA - MECNPJ

MANUEL GOMES NETOCPF

JOAQUIM NORONHA MOTA

Advogados

Reu:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB CE 15096· CPF 817.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2012

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 124.573,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EPTACIO GONCALVES BESERRACPF

NORONHA MOTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 283.488,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NORONHA MOTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (11/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 82.790,47

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NORONHA MOTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 33.538,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NORONHA MOTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 59.315,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NORONHA MOTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução (27/06/2021)

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