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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 2.673,50

Autor

CASA DAS NAPAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

EUREKA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

RAPIDO LONDON S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ARAGAO· OAB MA 5826· CPF 636.***.***-87

Reu:

RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS· OAB SP 209784· CPF 128.***.***-02

Reu:

SAMIRA BRAVIN NAGY· CPF 385.***.***-80

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA DAS NAPAS LTDA - EPP

Reu

RAPIDO LONDON S/A

Advogados

Autor:

FERNANDO DE ARAGAO· OAB MA 5826· CPF 636.***.***-87

Reu:

RACHEL GONCALVES PACHECO· OAB SP 408497· CPF 384.***.***-40

Reu:

SAMIRA BRAVIN NAGY· OAB SP 358513· CPF 385.***.***-80

Reu:

FERNANDO DE ARAGAO· OAB MA 5826· CPF 636.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: CASA DAS NAPAS LTDA - EPP Advogado(s) do reclamante: FERNANDO DE ARAGAO (OAB 5826-MA) Requerido: EUREKA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros Advogado do(a) REU: RACHEL GONCALVES PACHECO - SP408497 Advogado do(a) REU: SAMIRA BRAVIN NAGY - SP358513 DESPACHO Considerando que na inicial e na contestação existe pedido genérico de produção de provas, intimem-se as partes para especificarem quais as provas que pretendem produzir, no praz... (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 6.423,46

Autor

IGOR PASTANA MOTACPF

Reu

HYPER COMPRAS INFORMATICA EIRELI - EPPCNPJ

RAPIDO LONDON S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR PASTANA MOTA· OAB PA 17390· CPF 817.***.***-87

Reu:

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO· OAB PA 14665· CPF 032.***.***-30

Reu:

ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO· OAB PA 12436· CPF 743.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2012

Distribuição

10/05/2012

Valor

R$ 245.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria (29/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 245.000,00

Autor

FARIAS & GONCALVES COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

Reu

RAPIDO LONDON S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA ARAUJO MACIEL· OAB PA 14056· CPF 788.***.***-97

Autor:

THELMA DE CASSIA CASTRO DOS REIS· OAB PA 14677· CPF 735.***.***-00

Reu:

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO· OAB PA 14665· CPF 032.***.***-30

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/05/2010

Distribuição

28/05/2010

Valor

R$ 534.418,90

Autor

GORRESEN & CIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

GORRESEN & CIA LTDA.

Reu

CLAUDIO HUMBERTO DUARTE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Autor:

ANTONIO GUILHERME LOBATO DE MIRANDA FILHO· OAB PA 20299· CPF 998.***.***-87

Autor:

MARCELLO VENESIA· OAB MG 155828· CPF 012.***.***-26

Último movimento: Conclusos para despacho (11/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2011

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO DE RADIOLOGIA PRESIDENTE PRUDENTE S/S LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO JORGE GOMES· OAB SP 188761· CPF 271.***.***-45

Autor:

THIAGO BOSCOLI FERREIRA· OAB SP 230421· CPF 216.***.***-57

Último movimento: Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE RADIOLOGIA PRESIDENTE PRUDENTE S/S LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO JORGE GOMES· OAB SP 188761· CPF 271.***.***-45

Autor:

JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SP 247200· CPF 224.***.***-50

Autor:

THIAGO BOSCOLI FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (19/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2014

Distribuição

26/03/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO DE RADIOLOGIA PRESIDENTE PRUDENTE S/S LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

THIAGO BOSCOLI FERREIRA· OAB SP 230421· CPF 216.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/05/2023)

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