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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DUTRA DE CARVALHOCPF

Reu

MOTTA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

PAULO SERGIO FERREIRA MOTACPF

Advogados

Autor:

DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA· OAB RR 493· CPF 595.***.***-53

Reu:

JEANE MAGALHAES XAUD· OAB RR 266· CPF 225.***.***-15

Outros

JOHNSON ARAUJO PEREIRA· OAB RR 105· CPF 789.***.***-25

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE MALOTE DIGITAL (17/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+1

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 13.474,81

Autor

JOHNSON ARAUJO PEREIRACPF

MOTTA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FRANGONORTE-INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOHNSON ARAUJO PEREIRA· OAB RR 105· CPF 789.***.***-25

Autor:

ALINE DE CASTRO ROSA SOUZA· OAB RR 2080· CPF 025.***.***-85

Autor:

ALGACIR DALLAGASSA· OAB RR 693· CPF 472.***.***-20

Reu:

NERILDO MACHADO· OAB CE 20982· CPF 216.***.***-34

Reu:

MICHEL COSTA CASTELO BRANCO RAYOL· CPF 723.***.***-49

Reu:

JEAN NERILDO MACHADO· OAB CE 27551· CPF 016.***.***-94

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 123.825,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOTTA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de apelação (16/02/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 123.825,56

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

MOTTA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (10/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2012

Distribuição

03/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES MOTTA LTDACNPJ

Outros

RODRIGO JACOBSEN REISER· OAB SC 008113· CPF 622.***.***-91

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SC 055613· CPF 016.***.***-65

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES MOTTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SC 055613· CPF 016.***.***-65

Autor:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Reu:

RODRIGO JACOBSEN REISER· OAB SC 008113· CPF 622.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSL01CV0 (31/01/2024)

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